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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Stechaaya Agropecuária, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101796892, uma entidade denominada Stechaaya Agropecuária, Limitada.
- Texto do artigo, página 43: Primeiro: John Oslo Matos da Silva, casado, com Teresa Judith Arsénio Magaia da Silva,
- Texto do artigo, página 43: sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992186A, emitido a 12 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na rua Dona Maria Segunda, n.º 152, cidade de Maputo, Distrito Municipal 1, Sommershield;
- Texto do artigo, página 43: Segundo: Arminda Valentina Mafuiana, maior, divorciada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua da Linha Ferria, n.º 50, Romão, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100000761Q, emitido a 8 de Novembro de 2014, c idade de Maputo;
- Texto do artigo, página 43: Terceiro: Stephan Michel da Silva, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua da Linha Ferria, n.º 50, bairro das Mahotas, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110102298139B, emitido a 19 de Abril de 2022, cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 43: Quarto: Chantel Nicole Machado da Silva, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Josina Machel, n.º 117, 1.º andar, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110102298282B, emitido a 16 de Agosto de 2017, cidade de Maputo, representado neste acto por John Oslo Matos da Silva na qualidade de pai.
- Texto do artigo, página 43: Pelo presente documento particular, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, os contraentes identificados supra, constituem uma sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Stechaaya Agropecuario, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial e por quotas de responsabilidade limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Sede)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem a sua sede na rua da Igreja, casa n.º 171/3, quarteirão 17, bairro da Mahotas-Romão, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A administração poderá abrir, transferir ou fechar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 43: a) Criação de frangos;
- Número ou marcador, página 43: b) Venda de produtos agro-pecuários.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode desenvolver outras actividades conexas ou similares, compatíveis com seu objecto social e legalmente permitidas, bem como exercer outras actividades a estas relacionadas directa ou indirectamente.
- Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade pode, mediante deliberação da assembleia geral adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente da sociedade, assim como associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio John Oslo Matos da Silva;
- Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais) correspondente a 25% do capital social, pertencente à sócia Arminda Valentina Mafuiana;
- Número ou marcador, página 43: c) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Stephan Michel da Silva;
- Número ou marcador, página 43: d) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais) correspondente a 25% do capital social, pertencente à sócia Chantel Nicole Machado da Silva.
- Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 43: Três) Ficam desde já autorizados a proceder ao levantamento do capital social com fim de fazer face as despesas com aquisição de bens e equipamentos.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 11 de Janeiro de 2022. – O Técnico, Ilegível.
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