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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Ecovisa, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014231, uma entidade denomina Ecovisa, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 6: Leonardo Pascoal Comege, solteiro maior, natural de Massinga, Província de Inhambane, residente na Matola, Bairro Tsalala, portador do Bilhete de Identidade n.º 080902845787J, de dezanove de Junho de dois mil e dezassete, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, Custódio Paulo Cossa, solteiro, maior, natural da Maputo e residente na Machava, Cidade da Matola, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade
- Texto do artigo, página 6: n.º 110101264191B, de vinte e quatro de Março de dois mil e dezanove, emitido pelos Serviços de Identificação de Maputo.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação, Ecovisa, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas e tem a sede na Cidade da Matola, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A sua duração é por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objectivos)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objectivo de comercialização a grosso de:
- Número ou marcador, página 6: a) cereais, sementes, oleaginosas, leguminosas e alimentos para animais;
- Número ou marcador, página 6: b) fertilizantes, pesticidas e fungicidas;
- Número ou marcador, página 6: c) material de higiene e limpeza;
- Número ou marcador, página 6: d) material de escritório;
- Número ou marcador, página 6: e) importação e exportação de bens e serviços;
- Número ou marcador, página 6: f) importação de bens hospitalares
- Número ou marcador, página 6: g) mobiliário e equipamento hospitalar;
- Número ou marcador, página 6: h) equipamento informático e acessórios, consumíveis e diversos.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas que tenha objecto diferente da sociedade.
- Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade poderá exercer qualquer outra atividade desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos de legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 20,000,00MT (vinte mil meticais).
- Número ou marcador, página 6: Dois) As quotas estão distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 6: a) Leonardo Pascoal Comege, 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 6: b) Custódio Paulo Cossa, 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, é exercida pelos sócios.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A movimentação da conta bancária obriga-se a assinatura dos sócios.
- Número ou marcador, página 7: Três) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reunir-se ordinariamente uma vez por ano para apresentar e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolve nos termos fixos pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 7: Os casos omissos, serão regulados pela lei em vigor e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 11 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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