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Texto do artigo · p. 46 Nigma Pictures, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100748045 uma sociedade denominada Nigma Pictures, Limitada.
Texto do artigo · p. 46 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial
Texto do artigo · p. 46 Entre:
Texto do artigo · p. 46 Penasbugo Guido Langisse Gudo, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Dondo - Sofala, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100457867A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 27 de Março de 2011,
Texto do artigo · p. 47 residente na Avenida 24 de Julho, n.o 145, 15.o andar/E, Bairro Polana Cimento, cidade de Maputo – NUIT 110698550.
Texto do artigo · p. 47 Euclides Rosário Langisse Dumba Gudo, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100466006B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, e residente na Avenida 24 de Julho, n.o 147, Bairro Polana Cimento, província de Maputo, cidade de Maputo – NUIT 142710781.
Texto do artigo · p. 47 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação social, sede e duração)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação de Nigma Pictures, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 145, Bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, com duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objecto: Produção e distribuição de obras audiovisuais.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 Capital social e divisão das quotas
Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), divididos por duas quotas com a seguinte distribuição:
Número ou marcador · p. 47 a) Uma quota de 262.500, 00MT (duzentos sessenta e dois mil e quinhentos meticais) pertencente ao sócio Penasbugo Guido Langisse Gudo, o correspondente a 75%);
Número ou marcador · p. 47 b) Uma quota de 87.500, 00MT (oitenta e sete mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Euclides Rosário Langisse Dumba Gudo, o correspondente a 25%).
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 47 O capital social poderá aumentar ou diminuir,
Texto do artigo · p. 47 desde que a assembleia delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 47 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 47 Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota a terceiros informará a sociedade, com o mínimo de trinta dias de antecedência, através de carta registada ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais, nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração/gerência)
Número ou marcador · p. 47 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será realizada pelo sócio gerente Penasburgo Guido Languisse Gudo, com plenos poderes e que desde já ficam nomeados.
Número ou marcador · p. 47 Dois) O sócio gerente tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócios gerente.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 47 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 47 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim
Texto do artigo · p. 47 o exijam.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO OITAVO (Dissolução) A sociedade só se dissolve nos termos da lei ou por comum acordo dos sócios.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 47 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 47 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)
Número ou marcador · p. 47 Um) Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 47 Dois) O presente contrato foi elaborado e impresso em duas cópias de igual valor, sendo uma para cada sócio.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 10 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 46: Nigma Pictures, Limitada
  2. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100748045 uma sociedade denominada Nigma Pictures, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 46: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial
  4. Texto do artigo, página 46: Entre:
  5. Texto do artigo, página 46: Penasbugo Guido Langisse Gudo, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Dondo - Sofala, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100457867A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 27 de Março de 2011,
  6. Texto do artigo, página 47: residente na Avenida 24 de Julho, n.o 145, 15.o andar/E, Bairro Polana Cimento, cidade de Maputo – NUIT 110698550.
  7. Texto do artigo, página 47: Euclides Rosário Langisse Dumba Gudo, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100466006B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, e residente na Avenida 24 de Julho, n.o 147, Bairro Polana Cimento, província de Maputo, cidade de Maputo – NUIT 142710781.
  8. Texto do artigo, página 47: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 47: (Denominação social, sede e duração)
  11. Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de Nigma Pictures, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 145, Bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, com duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração.
  12. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
  14. Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto: Produção e distribuição de obras audiovisuais.
  15. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 47: Capital social e divisão das quotas
  17. Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), divididos por duas quotas com a seguinte distribuição:
  18. Número ou marcador, página 47: a) Uma quota de 262.500, 00MT (duzentos sessenta e dois mil e quinhentos meticais) pertencente ao sócio Penasbugo Guido Langisse Gudo, o correspondente a 75%);
  19. Número ou marcador, página 47: b) Uma quota de 87.500, 00MT (oitenta e sete mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Euclides Rosário Langisse Dumba Gudo, o correspondente a 25%).
  20. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 47: (Aumento do capital)
  22. Texto do artigo, página 47: O capital social poderá aumentar ou diminuir,
  23. Texto do artigo, página 47: desde que a assembleia delibere sobre o assunto.
  24. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 47: (Divisão e cessão de quotas)
  26. Número ou marcador, página 47: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  27. Número ou marcador, página 47: Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota a terceiros informará a sociedade, com o mínimo de trinta dias de antecedência, através de carta registada ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais, nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.
  28. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 47: (Administração/gerência)
  30. Número ou marcador, página 47: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será realizada pelo sócio gerente Penasburgo Guido Languisse Gudo, com plenos poderes e que desde já ficam nomeados.
  31. Número ou marcador, página 47: Dois) O sócio gerente tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  32. Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócios gerente.
  33. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 47: (Assembleia geral)
  35. Número ou marcador, página 47: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.
  36. Número ou marcador, página 47: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim
  37. Texto do artigo, página 47: o exijam.
  38. Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO (Dissolução) A sociedade só se dissolve nos termos da lei ou por comum acordo dos sócios.
  39. Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 47: (Herdeiros)
  41. Texto do artigo, página 47: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  42. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
  44. Número ou marcador, página 47: Um) Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
  45. Número ou marcador, página 47: Dois) O presente contrato foi elaborado e impresso em duas cópias de igual valor, sendo uma para cada sócio.
  46. Texto do artigo, página 47: Maputo, 10 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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