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Texto do artigo · p. 47 Bilal Supermercado, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100752618 uma sociedade denominada Bilal Supermercado, Limitada.
Texto do artigo · p. 47 Entre:
Texto do artigo · p. 47 Hasik Pottasseri, solteiro, de nacionalidade Indiana, e residente em Maputo, na Avenida Julius Nyerere, n.º 539, Bairro Polana, portador do DIRE n.º 11IN00011257B, emitido aos 22 de Julho de 2015;
Texto do artigo · p. 47 Arif Thanikkad, solteiro, de nacionalidade Indiana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º J8244329, emitido aos 8 de Junho de 2011;
Texto do artigo · p. 47 Abdul Latheef Karathana Thodi, solteiro, de nacionalidade Indiana, residente na Matola, EN4 rua 12205, Shelyns Village, witbank no bairro Matola D, portador do DIRE n.º 10IN00062871F, emitido aos 23 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo · p. 47 É celebrado contrato de sociedade por
Texto do artigo · p. 47 quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a denominação social Bilal Supermercado, Limitada, e tem a sua sede na Avenida da Tanzânia, n.º 295, r/c, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações sucursais, ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de que de direito.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador · p. 47 a) Vendas a retalho e grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e em geral;
Número ou marcador · p. 47 b) Vendas a retalho de bebidas;
Número ou marcador · p. 47 c) Vendas a retalho de carnes de vaca, franco e todos os tipos de aves e seus derivados.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais de seguinte modo:
Número ou marcador · p. 47 a) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil
Texto do artigo · p. 48 meticais), pertencente ao sócio Hasik Pottasseri, correspondente a quarenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 48 b) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), pertencente ao sócio Arif Thanikkad, correspondente a quarenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 48 c) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio Abdul Latheef Karathana Thodi, correspondente a vinte por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 48 Não haverá prestações suplementares podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Texto do artigo · p. 48 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Cessação de quotas)
Texto do artigo · p. 48 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade )
Número ou marcador · p. 48 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
Número ou marcador · p. 48 Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente Hasik Pottasseri, nomeado sócio gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador · p. 48 Quatro) Os sócios não poderão delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios.
Número ou marcador · p. 48 Cinco) Em caso algum os sócios ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 48 (Balanço)
Número ou marcador · p. 48 Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleiageral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 48 Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 10 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 47: Bilal Supermercado, Limitada
  2. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100752618 uma sociedade denominada Bilal Supermercado, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 47: Entre:
  4. Texto do artigo, página 47: Hasik Pottasseri, solteiro, de nacionalidade Indiana, e residente em Maputo, na Avenida Julius Nyerere, n.º 539, Bairro Polana, portador do DIRE n.º 11IN00011257B, emitido aos 22 de Julho de 2015;
  5. Texto do artigo, página 47: Arif Thanikkad, solteiro, de nacionalidade Indiana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º J8244329, emitido aos 8 de Junho de 2011;
  6. Texto do artigo, página 47: Abdul Latheef Karathana Thodi, solteiro, de nacionalidade Indiana, residente na Matola, EN4 rua 12205, Shelyns Village, witbank no bairro Matola D, portador do DIRE n.º 10IN00062871F, emitido aos 23 de Dezembro de 2015.
  7. Texto do artigo, página 47: É celebrado contrato de sociedade por
  8. Texto do artigo, página 47: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  9. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 47: (Denominação social, sede e duração)
  11. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação social Bilal Supermercado, Limitada, e tem a sua sede na Avenida da Tanzânia, n.º 295, r/c, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações sucursais, ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de que de direito.
  12. Número ou marcador, página 47: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  13. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 47: (Objecto)
  15. Texto do artigo, página 47: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
  16. Número ou marcador, página 47: a) Vendas a retalho e grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e em geral;
  17. Número ou marcador, página 47: b) Vendas a retalho de bebidas;
  18. Número ou marcador, página 47: c) Vendas a retalho de carnes de vaca, franco e todos os tipos de aves e seus derivados.
  19. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 47: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais de seguinte modo:
  22. Número ou marcador, página 47: a) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil
  23. Texto do artigo, página 48: meticais), pertencente ao sócio Hasik Pottasseri, correspondente a quarenta por cento do capital social;
  24. Número ou marcador, página 48: b) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), pertencente ao sócio Arif Thanikkad, correspondente a quarenta por cento do capital social;
  25. Número ou marcador, página 48: c) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio Abdul Latheef Karathana Thodi, correspondente a vinte por cento do capital social.
  26. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 48: (Suprimentos)
  28. Texto do artigo, página 48: Não haverá prestações suplementares podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  31. Texto do artigo, página 48: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
  32. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 48: (Cessação de quotas)
  34. Texto do artigo, página 48: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
  35. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 48: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade )
  37. Número ou marcador, página 48: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  38. Número ou marcador, página 48: Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
  39. Número ou marcador, página 48: Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente Hasik Pottasseri, nomeado sócio gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
  40. Número ou marcador, página 48: Quatro) Os sócios não poderão delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios.
  41. Número ou marcador, página 48: Cinco) Em caso algum os sócios ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  42. Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 48: (Balanço)
  44. Número ou marcador, página 48: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
  45. Número ou marcador, página 48: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleiageral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  46. Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
  47. Texto do artigo, página 48: Maputo, 10 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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