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Texto do artigo · p. 48 Moments Bottle Store, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Agosto de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100758369 uma sociedade denominada Moments Bottle Store, Limitada.
Texto do artigo · p. 49 É celebrado o seguinte contrato de sociedade por quota, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre :
Texto do artigo · p. 49 Primeiro. Percina Mussá Taibo Meque Perez, casada, natural de Maputo, residente na Avenida Patrice Lumumba, Fomento-Cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.˚ 110102261535F, emitido no dia 2 de Maio de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 49 Segundo. Cezar José Avendano Perez Meque, casado, natural de Puerto CabelloCarab-Venezuela, residente na Avenida Patrice Lumumba, Fomento-Cidade da Matola, titular de DIRE n.˚ 10VE00085772B, emitido aos 31 de Agosto de 2015, pela Direcção dos Serviços de Migração de Maputo.
Texto do artigo · p. 49 Constitui-se numa sociedade por quotas que se rege pelas seguintes disposições:
Texto do artigo · p. 49 Pelo presente escrito particular Percina Mussá Taibo Meque Perez e Cezar José Avendano Perez Meque, outorgam nos termos do artigo 283.˚ e seguintes do Código Comercial e constituída uma sociedade por quotas, que se rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 49 CAPÍTULO I Do tipo e firma
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 Tipo e firma
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Moments Bottle Store, Limitada, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (sede)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, na Rua Maguiguana, Maputo Shopping, 1.° andar.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Poderá a sociedade, por a deliberação do território nacional, decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação do país e no estrageiro.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 ( Objecto )
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por escapo social e actividades de venda de bebidas e tabaco.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá exercer actividades conexas com o seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 49 Três) A sociedade poderá adquirir participações a constituir ou construídas, ainda que com o objecto diferente da sociedade a assim associar-se com outras sociedade em objectivo comercial no âmbito ou não do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 49 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000,00 Mts correspondente a soma de duas quotas, onde a de 50% detida pela sócia Percina Mussá Taibo Meque Perez e a outra de 50% detida pelo sócio Cezar José Avendano Perez Meque.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 49 Um) Administração da sociedade cabe a um conselho de administração, composto membros eleitos por um mandato de 3 anos.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Podem ser eleitos administradores pessoas que não sejam sócios.
Número ou marcador · p. 49 Três) O conselho de administrador designará os seus membros entre um presidente.
Número ou marcador · p. 49 Quatro) Conselho de cadastro poderá designar um administrador delegado definitivo na acta de designação os poderes que entenda conferir –lhe.
Número ou marcador · p. 49 Cinco) São acumuláveis as funções de presidente e de administrador – delegado.
Número ou marcador · p. 49 Seis) A sociedade abriga-se nos termos o seu pelo conselho de administração.
Número ou marcador · p. 49 Sete) O membro do conselho de administração que obriga a sociedade ficam desde já autorizados a iniciar, de imediato, a actividade no âmbito do objecto social.
Número ou marcador · p. 49 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 49 Um) O exercício social coincide o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados
Texto do artigo · p. 49 fechar-se-ão com referência e trinta e um de dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 49 (Lucros)
Texto do artigo · p. 49 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legal mento indicada para constituir a reserva, enquanto não estiver realizada nos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 49 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 49 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 49 Um) Em caso de morte ou interdição continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 10 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 48: Moments Bottle Store, Limitada
  2. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Agosto de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100758369 uma sociedade denominada Moments Bottle Store, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 49: É celebrado o seguinte contrato de sociedade por quota, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre :
  4. Texto do artigo, página 49: Primeiro. Percina Mussá Taibo Meque Perez, casada, natural de Maputo, residente na Avenida Patrice Lumumba, Fomento-Cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.˚ 110102261535F, emitido no dia 2 de Maio de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 49: Segundo. Cezar José Avendano Perez Meque, casado, natural de Puerto CabelloCarab-Venezuela, residente na Avenida Patrice Lumumba, Fomento-Cidade da Matola, titular de DIRE n.˚ 10VE00085772B, emitido aos 31 de Agosto de 2015, pela Direcção dos Serviços de Migração de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 49: Constitui-se numa sociedade por quotas que se rege pelas seguintes disposições:
  7. Texto do artigo, página 49: Pelo presente escrito particular Percina Mussá Taibo Meque Perez e Cezar José Avendano Perez Meque, outorgam nos termos do artigo 283.˚ e seguintes do Código Comercial e constituída uma sociedade por quotas, que se rege pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 49: CAPÍTULO I Do tipo e firma
  9. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 49: Tipo e firma
  11. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Moments Bottle Store, Limitada, na cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 49: (sede)
  14. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, na Rua Maguiguana, Maputo Shopping, 1.° andar.
  15. Número ou marcador, página 49: Dois) Poderá a sociedade, por a deliberação do território nacional, decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação do país e no estrageiro.
  16. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 49: ( Objecto )
  18. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por escapo social e actividades de venda de bebidas e tabaco.
  19. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer actividades conexas com o seu objecto principal.
  20. Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade poderá adquirir participações a constituir ou construídas, ainda que com o objecto diferente da sociedade a assim associar-se com outras sociedade em objectivo comercial no âmbito ou não do seu objecto social.
  21. Número ou marcador, página 49: CAPÍTULO II Do capital social
  22. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000,00 Mts correspondente a soma de duas quotas, onde a de 50% detida pela sócia Percina Mussá Taibo Meque Perez e a outra de 50% detida pelo sócio Cezar José Avendano Perez Meque.
  25. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 49: (Administração, representação da sociedade)
  27. Número ou marcador, página 49: Um) Administração da sociedade cabe a um conselho de administração, composto membros eleitos por um mandato de 3 anos.
  28. Número ou marcador, página 49: Dois) Podem ser eleitos administradores pessoas que não sejam sócios.
  29. Número ou marcador, página 49: Três) O conselho de administrador designará os seus membros entre um presidente.
  30. Número ou marcador, página 49: Quatro) Conselho de cadastro poderá designar um administrador delegado definitivo na acta de designação os poderes que entenda conferir –lhe.
  31. Número ou marcador, página 49: Cinco) São acumuláveis as funções de presidente e de administrador – delegado.
  32. Número ou marcador, página 49: Seis) A sociedade abriga-se nos termos o seu pelo conselho de administração.
  33. Número ou marcador, página 49: Sete) O membro do conselho de administração que obriga a sociedade ficam desde já autorizados a iniciar, de imediato, a actividade no âmbito do objecto social.
  34. Número ou marcador, página 49: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  35. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 49: (Balanço e contas)
  37. Número ou marcador, página 49: Um) O exercício social coincide o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados
  38. Texto do artigo, página 49: fechar-se-ão com referência e trinta e um de dezembro de cada ano.
  39. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 49: (Lucros)
  41. Texto do artigo, página 49: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legal mento indicada para constituir a reserva, enquanto não estiver realizada nos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  42. Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 49: (Dissolução)
  44. Texto do artigo, página 49: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  45. Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 49: (Disposições finais)
  47. Número ou marcador, página 49: Um) Em caso de morte ou interdição continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  48. Número ou marcador, página 49: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 49: Maputo, 10 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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