LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 57 Form Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 57 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100756684 uma sociedade denominada Form Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 57 Entre:
Texto do artigo · p. 57 Primeiro. Suat Ozekli, casado, nacionalidade turca, natural de Agri-turquia, titular do Passaporte n.° U03045099, emitido em kocaeliturquia, 23 de agosto de 2011, residente na turquia;
Texto do artigo · p. 57 Segundo. Fatih Bingul, casado, de nacionalidade turca, natural de Izmit, titular do Passaporte n.º U05364204, emitido em kicaeliturquia, 5 de Novembro de 2010, residente na turquia;
Texto do artigo · p. 57 Terceiro. Murat Guven, casado, de nacionalidade turca, natural de Izmit, titular do Passaporte n.º U05364204, emitido em Kocaeliturquia, aos 2 de outubro de 2012, residente na cidade de maputo, que se regerá pelas clausulas seguintes:
Texto do artigo · p. 57 É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis, se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 57 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 57 A sociedade adopta a firma Form Construções, Limitada.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 57 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo pela deliberação da assembleia
Texto do artigo · p. 57 geral, criar ou extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de represetação social no país e no estrangeiro sempreque se justifique , bem como tranferir a sua sede para outro local do território nacional
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 57 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade tem como objecto principal a construção civil.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Pode subsidiariamente praticar actos de comércio geral com importação e exportação , prestaçáo de serviços, gestão de negóciose tdos e qualquer atct dentro da área de comércio, industria, finanças,construção civil, desde que – conexo ou subsidiario ao objecto principal, de natureza lucurativa permitido e de acordo com a lei, uma vez obtidas as respectivas autorizações e licenças.
Número ou marcador · p. 57 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 57 O capital social, integralmente realizado, corresponde a dez milhões de meticais, assim repartidos: Suat Ozekekli, quatro milhões de meticais, o equivalente a 40%, do capital social, Fatih Bingul — três milhões de meticais que coresponde a 30% do capital social e Murat Guven — três milhões de meticais que corresponde a 30% de capital social.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 57 Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, por dicisão dos sócios , aprovada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador · p. 57 Um) Podem ser exigidas prestações suplementares de capial, desde que, a assembleia geral assim o delibere.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Os sócios podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos que forem definidos pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 57 CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 57 Um) A divisão e cessão de de quotas entre os sócios é livre e não carece de consetimento,
Texto do artigo · p. 57 a cessão de quotas á terceiros depende de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 57 Dois) O sócio que preteder alienar a sua quota previnirá a sociedade com com antecedência minima de trinta dias úteis , por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajstado e as demais condições da cessão.
Número ou marcador · p. 57 Três) Ė nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 57 CAPÍTULO IV
Texto do artigo · p. 57 Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO NONO
Número ou marcador · p. 57 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificaçãodo balaçoe contas do exercicio e para deliberar quasquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraodinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legitimo dos sócios.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador · p. 57 Um) A gestão da sociedade compete aos sócios, atraves de seus representantes, ou representates, ou representante, sendo necessário a intevenção no maximo de apenas um para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A remuneração da administração será estabelecida em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 57 Um) Os lucros da sociedade serão dividos pelo sócios, na proporção das sua quotas.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercicio, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagen legalmente indicad para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 57 O ano comercial coincide com o ano civil o balanço e contas dos resultados fechar-seão com referéncia aos 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 57 A sociedade dissolve-se nos casos determindos pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 58 CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 58 Em tdo omisso regularão as disposições legaid aplicáveis na Republica de Moçambique .
Texto do artigo · p. 58 Maputo, 10 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 57: Form Construções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100756684 uma sociedade denominada Form Construções, Limitada
  3. Texto do artigo, página 57: Entre:
  4. Texto do artigo, página 57: Primeiro. Suat Ozekli, casado, nacionalidade turca, natural de Agri-turquia, titular do Passaporte n.° U03045099, emitido em kocaeliturquia, 23 de agosto de 2011, residente na turquia;
  5. Texto do artigo, página 57: Segundo. Fatih Bingul, casado, de nacionalidade turca, natural de Izmit, titular do Passaporte n.º U05364204, emitido em kicaeliturquia, 5 de Novembro de 2010, residente na turquia;
  6. Texto do artigo, página 57: Terceiro. Murat Guven, casado, de nacionalidade turca, natural de Izmit, titular do Passaporte n.º U05364204, emitido em Kocaeliturquia, aos 2 de outubro de 2012, residente na cidade de maputo, que se regerá pelas clausulas seguintes:
  7. Texto do artigo, página 57: É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis, se rege pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 57: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  9. Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 57: A sociedade adopta a firma Form Construções, Limitada.
  11. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 57: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo pela deliberação da assembleia
  13. Texto do artigo, página 57: geral, criar ou extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de represetação social no país e no estrangeiro sempreque se justifique , bem como tranferir a sua sede para outro local do território nacional
  14. Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 57: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.
  16. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
  17. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade tem como objecto principal a construção civil.
  18. Número ou marcador, página 57: Dois) Pode subsidiariamente praticar actos de comércio geral com importação e exportação , prestaçáo de serviços, gestão de negóciose tdos e qualquer atct dentro da área de comércio, industria, finanças,construção civil, desde que – conexo ou subsidiario ao objecto principal, de natureza lucurativa permitido e de acordo com a lei, uma vez obtidas as respectivas autorizações e licenças.
  19. Número ou marcador, página 57: CAPÍTULO II Do capital social
  20. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 57: O capital social, integralmente realizado, corresponde a dez milhões de meticais, assim repartidos: Suat Ozekekli, quatro milhões de meticais, o equivalente a 40%, do capital social, Fatih Bingul — três milhões de meticais que coresponde a 30% do capital social e Murat Guven — três milhões de meticais que corresponde a 30% de capital social.
  22. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
  23. Número ou marcador, página 57: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, por dicisão dos sócios , aprovada em assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 57: Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
  25. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SÉTIMO
  26. Número ou marcador, página 57: Um) Podem ser exigidas prestações suplementares de capial, desde que, a assembleia geral assim o delibere.
  27. Número ou marcador, página 57: Dois) Os sócios podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos que forem definidos pela assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 57: CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
  29. Número ou marcador, página 57: ARTIGO OITAVO
  30. Número ou marcador, página 57: Um) A divisão e cessão de de quotas entre os sócios é livre e não carece de consetimento,
  31. Texto do artigo, página 57: a cessão de quotas á terceiros depende de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 57: Dois) O sócio que preteder alienar a sua quota previnirá a sociedade com com antecedência minima de trinta dias úteis , por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajstado e as demais condições da cessão.
  33. Número ou marcador, página 57: Três) Ė nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
  34. Número ou marcador, página 57: CAPÍTULO IV
  35. Texto do artigo, página 57: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
  36. Número ou marcador, página 57: ARTIGO NONO
  37. Número ou marcador, página 57: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificaçãodo balaçoe contas do exercicio e para deliberar quasquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraodinariamente sempre que for necessário.
  38. Número ou marcador, página 57: Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legitimo dos sócios.
  39. Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO
  40. Número ou marcador, página 57: Um) A gestão da sociedade compete aos sócios, atraves de seus representantes, ou representates, ou representante, sendo necessário a intevenção no maximo de apenas um para obrigar a sociedade em actos e contratos.
  41. Número ou marcador, página 57: Dois) A remuneração da administração será estabelecida em assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  43. Número ou marcador, página 57: Um) Os lucros da sociedade serão dividos pelo sócios, na proporção das sua quotas.
  44. Número ou marcador, página 57: Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercicio, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagen legalmente indicad para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  46. Texto do artigo, página 57: O ano comercial coincide com o ano civil o balanço e contas dos resultados fechar-seão com referéncia aos 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos da assembleia geral ordinária.
  47. Número ou marcador, página 57: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  48. Texto do artigo, página 57: A sociedade dissolve-se nos casos determindos pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
  49. Número ou marcador, página 58: CAPÍTULO V Das disposições gerais
  50. Número ou marcador, página 58: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  51. Texto do artigo, página 58: Em tdo omisso regularão as disposições legaid aplicáveis na Republica de Moçambique .
  52. Texto do artigo, página 58: Maputo, 10 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.