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Texto do artigo · p. 26 Emesse Consultoria & Projectos, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100950529, uma entidade denominada Emesse Consultoria & Projectos, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 Entre:
Texto do artigo · p. 26 Mahalana dos Santos Gaspar Chipanga, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103991498 S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 6 de Julho de 2016 e válido até 6 de Julho de 2021, residente na Avenida Joaquim Chissano, n.º 70, 2.º andar, flat 23, Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 26 Tânia Mariza Ricardo Chipanga, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100216285 N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 6
Texto do artigo · p. 26 de Julho de 2016, residente na Avenida Joaquim Chissano, n.º 70, 2.º andar, flat 23, Cidade de Maputo, que outorga por si e em representação dos filhos menores;
Texto do artigo · p. 26 Allana Marisa Ricardo Chipanga, de 1 ano de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110106466788 B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Janeiro de 2017; e
Texto do artigo · p. 26 Ayanda dos Santos Ricardo Chipanga, de 1 ano de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110106466789 S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Janeiro de 2017, residente na Avenida Joaquim Chissano, n.º 70, 2.º andar, flat 23, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 26 É celebrado de boa-fé o presente contrato de sociedade, que todos aceitam e se obrigam a cumprir, o qual se rege pelo conteúdo das cláusulas seguintes e no que for omisso pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação de Emesse Consultoria & Projectos, Limitada, sita na Rua Comandante Baete Neves, n.º 153, Bairro da Malanga, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Mediante simples decisão da assembleia geral a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território Nacional, cumprindo os necessários requisitos legais;
Número ou marcador · p. 26 Três) A assembleia geral poderá decidir também a abertura de sucursais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 26 (Objecto)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 26 a) Prestação de serviços na área informática;
Número ou marcador · p. 26 b) Elaboração e consultoria de projectos informáticos.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento, do capital social, pertencente ao sócio Mahalana dos Santos Gaspar Chipanga;
Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor de dois mil e quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Tânia Mariza Ricardo Chipanga.
Número ou marcador · p. 26 c) Uma quota no valor de mil duzentos e cinquenta meticais, correspondente a doze vírgula cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Allana Marisa Ricardo Chipanga.
Número ou marcador · p. 26 d) Uma quota no valor de mil duzentos e cinquenta meticais correspondente a doze vírgula cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Ayanda dos Santos Ricardo Chipanga.
Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 26 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 26 Por decisão da assembleia geral o capital social poderá aumentar tantas vezes quanto for necessário.
Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 26 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 26 Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital desde que assembleia geral para o efeito decida.
Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio Mahalana dos Santos Gaspar Chipanga, desde já nomeado director geral e Tânia Mariza Ricardo Chipanga, desde já nomeada directora executiva.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica abrigada pelas assinaturas de todos os sócios, ou outra disposição que a assembleia geral venha deliberar.
Número ou marcador · p. 26 Três) Para o caso de mero expediente a sociedade fica representada por qualquer um dos sócios.
Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte interdição ou incapacidade de um dos sócios a sociedade não se dissolverá, devendo o seu lugar ser ocupado por um herdeiro que o conselho de família venha indicar.
Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 26 Em tudo que for omisso no presente contrato de sociedade aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 8 de Maio de 2018.— O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Emesse Consultoria & Projectos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100950529, uma entidade denominada Emesse Consultoria & Projectos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 26: Entre:
  4. Texto do artigo, página 26: Mahalana dos Santos Gaspar Chipanga, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103991498 S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 6 de Julho de 2016 e válido até 6 de Julho de 2021, residente na Avenida Joaquim Chissano, n.º 70, 2.º andar, flat 23, Cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 26: Tânia Mariza Ricardo Chipanga, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100216285 N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 6
  6. Texto do artigo, página 26: de Julho de 2016, residente na Avenida Joaquim Chissano, n.º 70, 2.º andar, flat 23, Cidade de Maputo, que outorga por si e em representação dos filhos menores;
  7. Texto do artigo, página 26: Allana Marisa Ricardo Chipanga, de 1 ano de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110106466788 B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Janeiro de 2017; e
  8. Texto do artigo, página 26: Ayanda dos Santos Ricardo Chipanga, de 1 ano de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110106466789 S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Janeiro de 2017, residente na Avenida Joaquim Chissano, n.º 70, 2.º andar, flat 23, Cidade de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 26: É celebrado de boa-fé o presente contrato de sociedade, que todos aceitam e se obrigam a cumprir, o qual se rege pelo conteúdo das cláusulas seguintes e no que for omisso pela legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA PRIMEIRA
  11. Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
  12. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação de Emesse Consultoria & Projectos, Limitada, sita na Rua Comandante Baete Neves, n.º 153, Bairro da Malanga, Cidade de Maputo.
  13. Número ou marcador, página 26: Dois) Mediante simples decisão da assembleia geral a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território Nacional, cumprindo os necessários requisitos legais;
  14. Número ou marcador, página 26: Três) A assembleia geral poderá decidir também a abertura de sucursais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  15. Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SEGUNDA
  16. Texto do artigo, página 26: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 26: a) Prestação de serviços na área informática;
  19. Número ou marcador, página 26: b) Elaboração e consultoria de projectos informáticos.
  20. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
  21. Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA TERCEIRA
  22. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 26: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
  24. Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento, do capital social, pertencente ao sócio Mahalana dos Santos Gaspar Chipanga;
  25. Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor de dois mil e quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Tânia Mariza Ricardo Chipanga.
  26. Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor de mil duzentos e cinquenta meticais, correspondente a doze vírgula cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Allana Marisa Ricardo Chipanga.
  27. Número ou marcador, página 26: d) Uma quota no valor de mil duzentos e cinquenta meticais correspondente a doze vírgula cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Ayanda dos Santos Ricardo Chipanga.
  28. Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA QUARTA
  29. Texto do artigo, página 26: (Aumento do capital)
  30. Texto do artigo, página 26: Por decisão da assembleia geral o capital social poderá aumentar tantas vezes quanto for necessário.
  31. Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA QUINTA
  32. Texto do artigo, página 26: (Prestações suplementares)
  33. Texto do artigo, página 26: Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital desde que assembleia geral para o efeito decida.
  34. Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SEXTA
  35. Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência da sociedade)
  36. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio Mahalana dos Santos Gaspar Chipanga, desde já nomeado director geral e Tânia Mariza Ricardo Chipanga, desde já nomeada directora executiva.
  37. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica abrigada pelas assinaturas de todos os sócios, ou outra disposição que a assembleia geral venha deliberar.
  38. Número ou marcador, página 26: Três) Para o caso de mero expediente a sociedade fica representada por qualquer um dos sócios.
  39. Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SÉTIMA
  40. Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
  41. Texto do artigo, página 26: Em caso de morte interdição ou incapacidade de um dos sócios a sociedade não se dissolverá, devendo o seu lugar ser ocupado por um herdeiro que o conselho de família venha indicar.
  42. Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA OITAVA
  43. Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
  44. Texto do artigo, página 26: Em tudo que for omisso no presente contrato de sociedade aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 26: Maputo, 8 de Maio de 2018.— O Técnico, Ilegível.
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