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Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado Quelimane, 16 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Judith Emília Leite Mussácula Faria.

Texto do artigo · p. 1 Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Companhia de Seguros Índico, S.A., e Índico Capitais & Investimentos, S.A., requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o Registo da Fundação Índico como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.

Texto do artigo · p. 1 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro vai registada como pessoa jurídica a Fundação Índico.

Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Cidade de Maputo, 20 de Maio de 2021. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 A L V A R Á

Texto do artigo · p. 2 Pelo qual hei por bem conceder, ao abrigo das disposições legais e regulamentares em vigor na presente data e mediante parecer favorável do Director Provincial de Educação e Cultura, autorização para criação e funcionamento da instituição de ensino particular denominada Cooperativa de Ensino Kalimany que se destina ao ensino Primário Completo e Ensino Secundário Geral do I Ciclo e do II Ciclo e fica instalada no edifício situado na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 750, 1.º Bairro, Unidade Residencial Kansa, Cidade de Quelimane. A instituição é propriedade da Cooperativa de Ensino Kalimany, Limitada.

Texto do artigo · p. 2 O presente alvará constitui título da referida propriedade e devem ser

Texto do artigo · p. 2 transcritas as respectivas transmissões. Maputo, 1 de Dezembro de 2010. Processo de Licenciamento n.º 654, nos termos do Despacho 27 de

Texto do artigo · p. 2 Junho de 1997, de S.Ex o Ministro da Educação. Averbamentos:

Texto do artigo · p. 2 Por Despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, datado de 24 de Setenbro de 2019, foi autorizada a introdução do 2.º Ciclo do Ensino Secundário Geral na Cooperativa de Ensino Kalimany.

Texto do artigo · p. 2 O Director Nacional, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado Quelimane, 16 de Dezembro de 2020. — A Secretária de Estado, Judith Emília Leite Mussácula Faria.
Texto do artigo, página 1: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Companhia de Seguros Índico, S.A., e Índico Capitais & Investimentos, S.A., requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o Registo da Fundação Índico como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10, da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro vai registada como pessoa jurídica a Fundação Índico.
Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Cidade de Maputo, 20 de Maio de 2021. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 2: A L V A R Á
Texto do artigo, página 2: Pelo qual hei por bem conceder, ao abrigo das disposições legais e regulamentares em vigor na presente data e mediante parecer favorável do Director Provincial de Educação e Cultura, autorização para criação e funcionamento da instituição de ensino particular denominada Cooperativa de Ensino Kalimany que se destina ao ensino Primário Completo e Ensino Secundário Geral do I Ciclo e do II Ciclo e fica instalada no edifício situado na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 750, 1.º Bairro, Unidade Residencial Kansa, Cidade de Quelimane. A instituição é propriedade da Cooperativa de Ensino Kalimany, Limitada.
Texto do artigo, página 2: O presente alvará constitui título da referida propriedade e devem ser
Texto do artigo, página 2: transcritas as respectivas transmissões. Maputo, 1 de Dezembro de 2010. Processo de Licenciamento n.º 654, nos termos do Despacho 27 de
Texto do artigo, página 2: Junho de 1997, de S.Ex o Ministro da Educação. Averbamentos:
Texto do artigo, página 2: Por Despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, datado de 24 de Setenbro de 2019, foi autorizada a introdução do 2.º Ciclo do Ensino Secundário Geral na Cooperativa de Ensino Kalimany.
Texto do artigo, página 2: O Director Nacional, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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