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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Douno Gemstone, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e um de Abril de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade por quotas sob NUEL 105045850, denominada Douno Gemstone, Limitada, pelos sócios Alassane Douno e Miss Somphon Jophromma, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a designação Douno Gemstone, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Sede)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede social sita no Bairro de Nepara, Cidade de Montepuez, Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 10: Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou de outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Duração)
- Texto do artigo, página 10: A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração da escritura.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem como objecto social: a) agricultura, avicultura e criação de
- Texto do artigo, página 10: animais;
- Número ou marcador, página 11: b) exploração florestal;
- Número ou marcador, página 11: c) exploração mineira;
- Número ou marcador, página 11: d) comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares, detergente de limpeza e de higiene;
- Número ou marcador, página 11: e) comercialização de minérios (águamarinha, apatite, berilo, feldspato, granada, ouru, quartzo, rubi, safira, topazio e turmalina);
- Número ou marcador, página 11: f) actividades de consultoria de negócios e a gestão;
- Número ou marcador, página 11: g) importação e exportação.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas permitidas por lei, que o sócio decida explorar, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.
- Número ou marcador, página 11: Três) Constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu, ou ainda associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) A sociedade tem ainda como objectivos, a prestação de serviços na área de construções, formação e consultoria no âmbito empresarial.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no montante de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e encontra-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 11: a) uma quota equivalente a cinquenta por cento da totalidade do capital social, no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Alassane Douno;
- Número ou marcador, página 11: b) uma quota equivalente a cinquenta por cento, da totalidade do capital social no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) pertencente ao sócio Miss Somphon Jophromma.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Gerência)
- Texto do artigo, página 11: A gerência da sociedade, em todos os seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Alassane Douno, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade não se dissolverá por morte ou interdição de qualquer dos sócios, continuando com os sobre vivos e os herdeiros
- Texto do artigo, página 11: ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo nomear um que a todos representes enquanto a quota estiver indivisa.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 11: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Pemba, 22 de Abril de 2025. — A Técnica, Ilegível.
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