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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Dream Comércio e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047532, uma entidade denominada Dream Comércio e Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 11: Primeiro: Naira Antonio Ferreira, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Cidade da Matola, Av. da Marginal, n.º 2615, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300203920C, emitido no dia 8 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola.
- Texto do artigo, página 11: Segundo: Ridhwaan Khalid Dedat, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Cidade da Maputo, Bairro Alto Maé, Distrito KaMpfumo, Rua da Guiné, Casa n.º 73, Q. n.º 12, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300203711B, emitido no dia 21 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Matola.
- Texto do artigo, página 11: Terceiro: Muhammad Khalid Dedat, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Cidade da Matola, Av. da Marginal, n.º 2615, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302402437B, emitido no dia 24 de Janeiro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Matola.
- Texto do artigo, página 11: Fica acordado que os outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Dream Comércio e Serviços, Limitada, constituída por tempo indeterminado, com sede na Província de Maputo e que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Dream Comércio e Serviços, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Município de Marracuene, Bairro da Vila - Sede, Q. n.º 01, Casa n.º 105, Talhão 53, R/C, a sociedade pode, transferir a sua sede para qualquer outro
- Texto do artigo, página 11: local do território nacional e estrangeiros, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras representações.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem como objecto principal as seguintes actividades: a sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representado por duas quotas diferentes, distribuído da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 11: a) uma quota de sessenta por cento (60%) correspondente a 150.000,000MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente a Naira António Ferreira;
- Número ou marcador, página 11: b) uma quota de vinte por cento (20%) correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente a Ridhwaan Khalid Dedat.
- Número ou marcador, página 11: c) uma quota de vinte por cento (20%) correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente a Muhammad Khalid Dedat.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é gerida e representada pela sócia Naira António Ferreira, eleita por conselho de administração em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 11: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:
- Número ou marcador, página 11: a) aprovação e contas dos exercícios anterior;
- Número ou marcador, página 11: b) decisão sobre a distribuição de lucros.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Balanço e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 11: Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil.
- Número ou marcador, página 11: Dois) 25% para uma reserva legal nos primeiros cinco anos de actividade.
- Número ou marcador, página 11: Três) 5% nos anos seguintes, ou sempre que seja necessário reintegra-lo, e outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 16 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
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