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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: KCN Filmes, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100835991 uma entidade denominada KCN Filmes, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: Entre;
- Texto do artigo, página 24: Primeiro. Kelvin Cândido Nhantumbo, solteiro, maior, natural de Maputo, província do Maputo, de nacionalidade moçambicana e
- Texto do artigo, página 24: residente em Maputo, bairro Polana cimento, n.º 106, 4.º andar, direito, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100168770M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 24: Segundo. Ana da Glória Paulino Cândido, solteira, maior, natural de Homoine, província de Inhambane, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, bairro Polana cimento, n.º 106, 4.º andar, Direito, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100639737Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 24: E por eles foi dito:
- Texto do artigo, página 24: Que pelo presente contrato de sociedade que outorgam, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de KCN Filmes, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 106, 4.º andar, direito, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
- Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 24: a) Prestação de serviços de filmagens, marketing e publicidade;
- Número ou marcador, página 24: b) Consultoria em filmagens, marketing e publicidade.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda realizar quaisquer outras actividades consentâneas com
- Texto do artigo, página 24: o objecto principal. Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que sejam devidamente aprovadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: Quatro) Importação e exportação de material áudio visual, equipamentos afim e outros que se prestarem ao objecto da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por duas quotas uma de catorze
- Texto do artigo, página 25: mil meticais, valor equivalente a setenta por cento do capital social pertencente ao sócio Kelvin Cândido Nhantumbo e outra de seis mil meticais equivalente a trinta por cento do capital social pertencente à sócia Ana da Glória Paulino Cândido.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Número ou marcador, página 25: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que algum sócio tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiros.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suplementos de que a sociedade carecer de acordo com as condições estipuladas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Convocação e reunião da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 25: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamento dos períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV Da administração
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 25: A administração da sociedade, na ordem jurídica interna e internacional e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Kelvin Cândido Nhantumbo, que fica desde já nomeado, gerente do conselho de administração, com dispensa de caução. Os casos de mero expediente poderão ser assinados pelo directorgeral ou qualquer outro funcionário devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 25: (Período)
- Texto do artigo, página 25: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à aprovação.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VI Da dissolução e liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 25: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VII Disposições finais
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 25: (Omissões)
- Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da legislação comercial em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 9 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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