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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Elmarex Auto Car, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 10113366, uma entidade denominada Elmarex Auto Car, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: Samuel Adival Massinga, de nacionalidade moçambicana, maior, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000068A, emitido aos 26 de Novembro de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 12: Jadwiga Soltys Massinga, de nacionalidade moçambicana, maior, casada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100008948F, emitido aos 5 de Novembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 12: Eliza Karolina Massinga, de nacionalidade moçambicana, maior, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100008987P, emitido aos 28 de Novembro de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 12: Marek Shimon Massinga, de nacionalidade moçambicana, maior, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995053P emitido aos 8 de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo,
- Texto do artigo, página 12: Constituem uma sociedade comercial por quotas, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação Elmarex Auto Car, Limitada, abreviadamente designada por Elmarex Car, Limitada, com sede na Avenida Joaquim Chissano n.º 3260, na Cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de:
- Número ou marcador, página 12: a) Diagnóstico e programação de viaturas; e
- Número ou marcador, página 12: b) Lavagem de viaturas e bate chapa e pintura.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte quatro quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Samuel Adival Massinga;
- Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais) correspondente a 30% (trinta por cento), do capital social, pertencente à sócia Jadwiga Soltys Massinga;
- Número ou marcador, página 13: c) Uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais) correspondente a 20% (vinte por cento), do capital social, pertencente à sócia Eliza Karolina Massinga; e
- Número ou marcador, página 13: d) Uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil e meticais) correspondente a 20% (vinte por cento), do capital social, pertencente ao sócio Marek Shimon Massinga.
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 13: Um) A gestão, administração e representação da sociedade serão exercidas por pessoas a acordar pelos sócios, sendo dispensada qualquer caução para o exercício do cargo.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Caso se justifique, a gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a dois administradores, a serem designados pelos sócios. Os sócios podem, a qualquer momento, revogar o mandato dos administradores.
- Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade fica obrigada pelas assinaturas conjuntas dos dois administradores e dos mandatário a quem os sócios tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 13: Quatro) Nos actos e documentos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer um dos administradores ou do mandatário da sociedade com poderes bastantes para o acto.
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 13: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano e carecem de aprovação dos sócios.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 13: Três) As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 15 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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