Resolução n.º 26/2019
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 26/2019
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| N.º de Ordem | Receitas | Valores |
|---|---|---|
| 1 | Receitas próprias | 549.683.201,46MT |
| 2 | Transferências do Estado | 413.079.130,00MT |
| 3 | Outras receitas | 14.125.000,00MT |
| N.º de Ordem | Receitas | Valores |
|---|---|---|
| 1 | Despesas Correntes | 482.361.143,74MT |
| 2 | Despesas de Capital | 494.526.187,72MT |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal da Cidade da Matola
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 26/2019, de 18 de Dezembro (que aprova o Orçamento do Conselho Municipal da Cidade da Matola, para o ano de 2020)
- Texto do artigo, página 1: A Assembleia Municipal da Cidade da Matola, reunida no dia 18 de Dezembro de 2019, na sua VI Sessão Ordinária, no Salão de Eventos do Ministério de Economia e Finanças, sito no Bairro da Matola C, Rua dos Heróis Moçambicanos, n.º 642 – cidade da Matola, aprovou o Orçamento do Conselho Municipal da Cidade da Matola para o ano de 2020, no contexto das suas atribuições e competências estabelecidas na alínea b) do n.º 3, do Artigo 45, da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/218, de 17 de Dezembro, conjugada com alínea a), n.º 2, do artigo 3 da Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro, assim delibera:
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 1: (Objecto)
- Texto do artigo, página 1: Aprovar o Orçamento do Conselho Municipal da Cidade da Matola para o ano de 2020.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 1: (Aprovação)
- Texto do artigo, página 1: A presente Resolução aprova o Orçamento do conselho Municipal da Cidade da Matola para o ano de 2020.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 3
- Texto do artigo, página 1: (Limite Orçamental)
- Texto do artigo, página 1: O Orçamental do Conselho Municipal da Cidade da Matola para o ano de 2020 é fixado em 976.887.331,46MT (novecentos e setenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e um meticais e quarenta e seis centavos), proveniente de:
- Número ou marcador, página 1: a) Área de Receitas:
- Texto do artigo, página 1: N.º de Ordem
Receitas
Valores
1
Receitas próprias
549.683.201,46MT
2
Transferências do Estado
413.079.130,00MT
3
Outras receitas
14.125.000,00MT
N.º de Ordem Receitas Valores 1 Receitas próprias 549.683.201,46MT 2 Transferências do Estado 413.079.130,00MT 3 Outras receitas 14.125.000,00MT - Número ou marcador, página 1: b) Área de Despesas:
- Texto do artigo, página 1: N.º de Ordem
Receitas
Valores
1
Despesas Correntes
482.361.143,74MT
2
Despesas de Capital
494.526.187,72MT
N.º de Ordem Receitas Valores 1 Despesas Correntes 482.361.143,74MT 2 Despesas de Capital 494.526.187,72MT - Número ou marcador, página 2: ARTIGO 4
- Texto do artigo, página 2: (Recomendação)
- Texto do artigo, página 2: A Assembleia Municipal da Cidade da Matola recomenda ao
- Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal da Cidade da Matola o seguinte: Despesas correntes; Despesas com pessoal.
- Texto do artigo, página 2: Que defina um intervalo fixo de pagamento de salários e remunerações.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO 5
- Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor nos termos da lei. Aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade da Matola. Matola, 18 de Dezembro de 2019. — O presidente da Assembleia,
- Texto do artigo, página 2: Vasco Bentuel Mutisse.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.