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- Texto do artigo, página 14: EPC Projects (Mozambique) & Consultancy Services, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, da Sociedade EPC Projects (Mozambique) & Consultancy Services, Limitada, matriculada sob NUEL 101741974, entre, Archana Prasad, casada, natural de Harsidhi, Bihar, Shreya Prasad, menor, natural de Harsidhi, Bihar, e Aaradhya Prasad, menor, natural de Patna, Bihar, todos residentes nesta cidade da Beira, constituem uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação
- Texto do artigo, página 14: EPC Projects (Mozambique) & Consultancy Services, Limitada.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua Correia de Britos, bairro do Chaimite, podendo por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território Moçambicano ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto: Serviços de consultoria para projectos de engenharia e construção, engenharia de projectos indústrias e comercias, aquisição de matérias, construção de projectos industriais e comerciais, importação de máquinas e matérias industriais, actividade de arquitectura, engenharia e técnicas afins, ensaios e análises técnicas, design, actividade de consultoria para os negócios, outras actividades de consultoria científica técnicas e similares.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas, divididas de seguinte forma:
- Número ou marcador, página 14: a) A primeira – da sócia Archana Prasad, no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social;
- Número ou marcador, página 14: b) A segunda – do sócio Shreya Prasad, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social;
- Número ou marcador, página 14: c) A terceira – do sócio e Aaradhya Prasad, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 14: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez
- Texto do artigo, página 15: por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelo sócio sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Upendra Prasad, maior, natural de RampurBihar, de nacionalidade indiana, portador de Passaporte n.º L9167592, emitido a 2 de Maio de 2014, pela República da Índia.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O administrador pode outorgar em nome dos outros sócios em todos actos da sociedade, inclusive representar na assembleia geral com dispensa de procuração.
- Número ou marcador, página 15: Três) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, mediante documento escrito.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade pode, nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação do único sócio, dissolver-se.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 15: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio, deverá ser enviada por escritos por carta registada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.
- Número ou marcador, página 15: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Está conforme. Beira, 6 de Maio de 2022. — A Conservadora,
- Texto do artigo, página 15: Ilegível.
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