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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Moz Vestuário, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101702170, uma entidade denominada, Moz Vestuário, Limitada.
- Texto do artigo, página 25: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 25: Chaminda D.K. Getadivulwena Appuhamilage, maior, solteiro, de nacionalidade cingalesa, residente na cidade de Maputo, Avenida Samuel Dabula Kumbula, n.º 153, portador do DIRE 11LK00017985N, de 16 de Agosto de 2021, emitido pela República de Moçambique;
- Texto do artigo, página 25: KM Madubashini Lochana Kumari Konara, maior, casada, de nacionalidade cingalesa, residente na cidade de Maputo, Avenida Olof Palme, n.º 3, portadora do DIRE 10LK00077346J, de 19 de Novembro de 2021, emitido pela República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato, constituem entre sí uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Moz Vestuário, Limitada, tem a sua sede na Avenida Angola, n.º 420, rés-do-chão, Maputo. Podendo abrir sucursais ou quaisquer formas de representação em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável ao caso.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto a confecção e comércio de vestuário.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido pelos sócios em duas quotas, na seguinte proporção:
- Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor de 50.000.00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Chaminda D.K. Getadivulwena Appuhamilage;
- Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia KM Madubashini Lochana Kumari Konara.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade será administrada pelos sócios. A sociedade fica obrigada pela assinatura de qualquer um dos sócios ou administrador, ou ainda por um procurador, quando por estes for especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: Disposições gerais (Balanço e contas)
- Texto do artigo, página 26: O exercício económico coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro, onde os resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Lucros)
- Texto do artigo, página 26: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade somente se dissolve nos casos e nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 26: Um) Em caso de morte ou interdição do um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do mesmo, os quais nomearão entre si um que a todos representantes na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 25 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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