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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Tangula,Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101761894 uma entidade denominada, Tangula, Limitada.
- Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 37: Nilton César Mugabe, solteiro maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101520327J, emitido a 28 de Março de 2022, com domicílio no bairro de Intaka, quarteirão 27, casa n.º 18/10, Matola, passado pela Direcção de Identificação Civil de Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 37: Maximiano Moniz Massingue, solteiro maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102389797Q, emitido a 23 de Maio de 2019, com domicílio no bairro de MatolaGare, quarteirão 13, casa n.º 13, Matola, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 37: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que será regida pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: Denominação e duração
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade é comercial, adopta o tipo de sociedade por quotas e denomina-se Tangula, Limitada.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: Sede
- Texto do artigo, página 37: A sociedade terá a sua sede na rua do Boquisso 1120, bairro de Intaka, quarteirão 27, Matola.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: Objecto
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto a realização da actividade de comércio e serviços de material de construção e ginásio.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: Capital social
- Número ou marcador, página 37: Um) O capital social da sociedade, realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 37: a) Uma quota no valor nominal de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Nilton César Mugabe;
- Número ou marcador, página 37: b) Outra quota no valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente sócio Maximiano Moniz Massingue.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: Assembleia geral e orgãos sociais
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade é composta por uma assembleia geral.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral é constituída por todos os sócios e as suas deliberações devem, quando tomadas, estar de acordo com a lei e o presente acordo, vincular todos os sócios, incluindo os sócios ausentes, dissidentes ou incapacitados.
- Número ou marcador, página 37: Três) Podem os sócios deliberar pela constituição de um conselho de administração e um fiscal caso se mostre indispensável para a estrutura da sociedade.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: Gestão da sociedade
- Número ou marcador, página 37: Um) A gestão diária da sociedade será exercida pelos sócios que desde já ficam nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador Nilton Cesar Mugabe, que dispensa a realização de caução e pode ser com ou sem remuneração, podendo nomear mandatário sempre que julgar necessário.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: Dissolucão
- Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entendam.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: Casos omissos
- Texto do artigo, página 37: Em tudo que se mostrar omisso no presente acordo, será aplicado a legislação aplicável vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 23 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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