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Texto do artigo · p. 7 AGA Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101858812, uma entidade denominada AGA Solutions, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 Alcino Feniasse Muhosse, casado com a senhora Telma Rafael Tai Muhosse, em regime de comunhão geral de bens, natural de Zavala, Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101093585B, emitido em Maputo, a 16 de Novembro de 2021, residente no distrito de Marracuene, no quarteirão 5, casa n.º 43, bairro Mateque, rés-do-chão, distrito de Marracuene;
Texto do artigo · p. 7 António David Mambo, solteiro, maior, natural de Manjacaze, Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente em Matacuane, Beira, no Bairro Sétimo de Matacuane, rua Condestavel, casa n.º 437, rés-dochão, portador de Bilhete de Identidade n.º 090901931249Q, emitido em Maputo, a 21 de Novembro de 2016, distrito municipal da Beira, na cidade de Sofala; e
Texto do artigo · p. 7 Gilberto António Mambo, divorciado, natural de Manjacaze, Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente em Laulane, casa n.º 304, quarteirão 49, rés-dochão, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100288652M, emitido em Maputo,
Texto do artigo · p. 7 a 26 de Outubro de 2018, distrito municipal KaMavota, na cidade de Maputo. Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação de AGA Solutions, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3508, bairro Alto-Maé, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, na República de Moçambique, podendo, mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto principal o exercício de: exercer o comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de material hospitalar e de escritórios, venda de material informático, material de ferregens, organização de eventos, design e publicidade, marketing, serviços de imobiliárias e aluguer de imóveis, consultorias em diversas áreas, consultoria na área de engenharia e construção civil, venda de material de escritórios e seus consumivéis, venda de máquinas e equipamentos industriais, reparação e manutenção de diversos materiais industriais, intermediação e acessoórias, procurement, contabilidade e auditoria fiscal, car wash e outros serviços afins, gestão e participações sociais, venda de produtos farmacêuticos, venda de produtos alimentares, bebidas e tabacos, eventos diversos no campo da cultura.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por três quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor de 25.000,00MT, correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Alcino Feniasse Muhosse;
Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor de 25.000,00MT, correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio António David Mambo; e
Número ou marcador · p. 7 c) Uma quota no valor de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Gilberto António Mambo.
Texto do artigo · p. 8 (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Alcino Feniasse Muhosse, que assume as funções de sócio administrador e com a remuneração que vier a ser fixada.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 8 Três) Para obrigar a sociedade em actos e contractos basta a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 8 Um) Qualquer sócio poderá fazer-se representar na assembleia por outro sócio, sendo suficiente para a representação uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral, que tem competência para decidir a autenticidade da mesma.
Número ou marcador · p. 8 Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Liquidação e casos omissos)
Número ou marcador · p. 8 Um) Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendose à partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
Número ou marcador · p. 8 Três) Em todo os casos omissos, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: AGA Solutions, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101858812, uma entidade denominada AGA Solutions, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: Alcino Feniasse Muhosse, casado com a senhora Telma Rafael Tai Muhosse, em regime de comunhão geral de bens, natural de Zavala, Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101093585B, emitido em Maputo, a 16 de Novembro de 2021, residente no distrito de Marracuene, no quarteirão 5, casa n.º 43, bairro Mateque, rés-do-chão, distrito de Marracuene;
  4. Texto do artigo, página 7: António David Mambo, solteiro, maior, natural de Manjacaze, Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente em Matacuane, Beira, no Bairro Sétimo de Matacuane, rua Condestavel, casa n.º 437, rés-dochão, portador de Bilhete de Identidade n.º 090901931249Q, emitido em Maputo, a 21 de Novembro de 2016, distrito municipal da Beira, na cidade de Sofala; e
  5. Texto do artigo, página 7: Gilberto António Mambo, divorciado, natural de Manjacaze, Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente em Laulane, casa n.º 304, quarteirão 49, rés-dochão, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100288652M, emitido em Maputo,
  6. Texto do artigo, página 7: a 26 de Outubro de 2018, distrito municipal KaMavota, na cidade de Maputo. Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede e duração)
  9. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação de AGA Solutions, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3508, bairro Alto-Maé, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, na República de Moçambique, podendo, mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir.
  10. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
  13. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto principal o exercício de: exercer o comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de material hospitalar e de escritórios, venda de material informático, material de ferregens, organização de eventos, design e publicidade, marketing, serviços de imobiliárias e aluguer de imóveis, consultorias em diversas áreas, consultoria na área de engenharia e construção civil, venda de material de escritórios e seus consumivéis, venda de máquinas e equipamentos industriais, reparação e manutenção de diversos materiais industriais, intermediação e acessoórias, procurement, contabilidade e auditoria fiscal, car wash e outros serviços afins, gestão e participações sociais, venda de produtos farmacêuticos, venda de produtos alimentares, bebidas e tabacos, eventos diversos no campo da cultura.
  14. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 7: O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por três quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
  17. Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT, correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Alcino Feniasse Muhosse;
  18. Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor de 25.000,00MT, correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio António David Mambo; e
  19. Número ou marcador, página 7: c) Uma quota no valor de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Gilberto António Mambo.
  20. Texto do artigo, página 8: (Administração, gerência e representação da sociedade)
  21. Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Alcino Feniasse Muhosse, que assume as funções de sócio administrador e com a remuneração que vier a ser fixada.
  22. Número ou marcador, página 8: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  23. Número ou marcador, página 8: Três) Para obrigar a sociedade em actos e contractos basta a assinatura do sócio gerente.
  24. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
  26. Número ou marcador, página 8: Um) Qualquer sócio poderá fazer-se representar na assembleia por outro sócio, sendo suficiente para a representação uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral, que tem competência para decidir a autenticidade da mesma.
  27. Número ou marcador, página 8: Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
  28. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 8: (Liquidação e casos omissos)
  30. Número ou marcador, página 8: Um) Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendose à partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
  32. Número ou marcador, página 8: Três) Em todo os casos omissos, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
  33. Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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