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Texto do artigo · p. 54 Onredibano – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 54 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100867796, uma entidade denominada, Onredibano – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 54 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 54 Ondino Abranches Vasco Cumbe, solteiro, de nacionalidade Moçambicana, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.° 2677, 7.º andar, flat 14, do Bairro Alto-Maé, Distrito Municipal Kpfumo, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110600143160S, emitido em Maputo aos 19 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo · p. 54 Pelo presente contrato de sociedade, outorga a constituir uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada Onredibano – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regera pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objectivos
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade adopta a denominação Onredibano – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 54 (Sede)
Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade tem a sua sede social na Rua Mateus Sansão Muthemba, n.º 402, R/C, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 54 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 54 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrageiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Objecto)
Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 54 a) A sociedade tem por objecto prestação de serviço de limpeza predial, domiciliária, industrial, desinfeção, desratização, construção e manutenção de jardim, fumigações, comercio, mercearia, importação e exportação, fornecimento de material informático e consumíveis, equipamento e mobiliário de escritório e hospitalar e insumos agrícolas, produtos alimentares e de higiene, compra, venda e de aluguer de viaturas, equipamentos, maquinas, prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 54 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim associar- se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 54 (Capital social)
Número ou marcador · p. 54 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio Ondino Abranches Vasco Cumbe, e equivalente a 100% do capital.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 54 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 54 É livre transmissão total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 54 (prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 54 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 54 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Ondino Abranches Vasco Cumbe.
Número ou marcador · p. 54 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 54 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 54 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 54 (Balanço das contas)
Número ou marcador · p. 54 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 54 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-a com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 54 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 54 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar á percentagem legalmente indicada para constituir á reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 54 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade dissolve- se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 54 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 54 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar- se- a as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 54 Maputo, 14 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 54: Onredibano – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100867796, uma entidade denominada, Onredibano – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 54: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 54: Ondino Abranches Vasco Cumbe, solteiro, de nacionalidade Moçambicana, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.° 2677, 7.º andar, flat 14, do Bairro Alto-Maé, Distrito Municipal Kpfumo, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110600143160S, emitido em Maputo aos 19 de Janeiro de 2017.
  5. Texto do artigo, página 54: Pelo presente contrato de sociedade, outorga a constituir uma sociedade por quotas unipessoal limitada, denominada Onredibano – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regera pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  6. Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objectivos
  7. Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 54: (Denominação e duração)
  9. Texto do artigo, página 54: A sociedade adopta a denominação Onredibano – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 54: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem a sua sede social na Rua Mateus Sansão Muthemba, n.º 402, R/C, na cidade de Maputo.
  13. Número ou marcador, página 54: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  14. Número ou marcador, página 54: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrageiro, desde que devidamente autorizada.
  15. Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 54: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 54: a) A sociedade tem por objecto prestação de serviço de limpeza predial, domiciliária, industrial, desinfeção, desratização, construção e manutenção de jardim, fumigações, comercio, mercearia, importação e exportação, fornecimento de material informático e consumíveis, equipamento e mobiliário de escritório e hospitalar e insumos agrícolas, produtos alimentares e de higiene, compra, venda e de aluguer de viaturas, equipamentos, maquinas, prestação de serviços.
  19. Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim associar- se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  20. Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO II Do capital social
  21. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 54: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 54: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio Ondino Abranches Vasco Cumbe, e equivalente a 100% do capital.
  24. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 54: (Transmissão de quotas)
  26. Texto do artigo, página 54: É livre transmissão total ou parcial de quotas.
  27. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 54: (prestações suplementares)
  29. Texto do artigo, página 54: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  30. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 54: (Administração, representação da sociedade)
  32. Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Ondino Abranches Vasco Cumbe.
  33. Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  34. Número ou marcador, página 54: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  35. Número ou marcador, página 54: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  36. Número ou marcador, página 54: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 54: (Balanço das contas)
  38. Número ou marcador, página 54: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  39. Número ou marcador, página 54: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-a com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  40. Número ou marcador, página 54: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 54: (Balanço e contas)
  42. Número ou marcador, página 54: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar á percentagem legalmente indicada para constituir á reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  43. Número ou marcador, página 54: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 54: (Dissolução)
  45. Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade dissolve- se nos casos e nos termos da lei.
  46. Número ou marcador, página 54: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 54: (Disposições finais)
  48. Número ou marcador, página 54: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  49. Número ou marcador, página 54: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar- se- a as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 54: Maputo, 14 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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