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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Junamwa Business, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101111040, uma entidade denominada Junamwa Business, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Juvêncio Nazário Muanambane, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, Natural da cidade de Chimoio, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100262500C aos dezasseis de Agosto de dois mil e dezassete, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 23: Isaura Eugénio Utui, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100948277A, emitido aos vinte e oito de Novembro de dois mil e dezoito pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 23: Que pelo presente instrumento constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo do artigo 90 do Código Comercial:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adota a denominação de Junamwa Business, Limitada, e tem a sua sede no bairro de Malhangalene, Avenida Milagre Mabote n.º 604, Distrito Municipal Kanfumo, nesta cidade, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: Duração
- Texto do artigo, página 24: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se para o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: Objecto social
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 24: a) Comércio por grosso de maquinarias de construção civil, mineração, portuária, aeronaves, seus acessórios, peças, lubrificantes, baterias, sinais de trânsitos e derivados;
- Número ou marcador, página 24: b) Comércio por grosso de equipamentos de lavandaria industrial e a seco.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: Capital social
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de cinquenta mil meticais divididos em duas quotas desiguais sendo uma no valor de quarenta e cinco mil meticais pertencentes ao Juvêncio Nazário Muanambane e outra no valor de cinco mil meticais, pertencentes à Isaura Eugénio Utui.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: Prestações suplementares e suprimentos
- Texto do artigo, página 24: Não serão exigidas quaisquer prestações suplementares aos sócios podendo estes no entanto, realizar quaisquer suprimentos de que a sociedade necessite nos termos e condições a serem deliberados em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 24: Um) Administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidos pelo sócio Juvêncio Nazário Muanambane que desde já fica nomeado como único administrador, com dispensa de caução com remuneração.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 24: a) Pela assinatura do único administrador Juvêncio Nazário Muanambane;
- Número ou marcador, página 24: b) Pela assinatura de procuradores dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: Balanços e contas
- Número ou marcador, página 24: Um) Os relatórios de gerência e das contas anuais incluindo o balanço de resultados fechar-se-ão com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzida a parte destinada a parte legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: Dissolução
- Texto do artigo, página 24: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação dos sócios em assembleia geral convocada para o efeito.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: Lacunas
- Texto do artigo, página 24: Em todos casos omissos neste estatuto regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicada na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 16 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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