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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Leonardo Comercial – Sociedade Uipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que, no dia catorze de Maio de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 105025229, denominada Leonardo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único Junqueiro Leonardo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação de Leonardo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal e tem a sua sede social na Cidade de Montepuez, Bairro de Matunda.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá por simples deliberação do sócio em assembleia geral,
- Texto do artigo, página 35: mudar a sua sede social dentro do pais, criar ou extinguir filiais, sucursais, agências, dependências, escritórios, ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Duração)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade durará por tempo indeterminado, tendo o seu início a partir da data da outorga e assinatura da escritura pública.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem como objectivo principal:
- Número ou marcador, página 35: a) venda de utensílios domésticos;
- Número ou marcador, página 35: b) comércio geral de bens e serviços;
- Número ou marcador, página 35: c) prestação de serviços diversos.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal que os sócios acordem, podendo ainda participar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibida por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações da autoridade competentes.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: Capital social
- Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de quatrocentos mil meticais, numa única quota pertencente ao único sócio conforme abaixo:
- Texto do artigo, página 35: uma de quatrocentos mil meticais, pertencente ao sócio Junqueiro Leonardo, correspondente á 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 35: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades do artigo quadragésimo primeiro da lei das sociedades por quotas.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: Gerência
- Número ou marcador, página 35: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidos pelo sócio Junqueiro Leonardo, que desde já fica nomeado gerente geral, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Compete ao gerente geral ou a quem sua vez fizer representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem jurídica interna como internacional, praticando todos actos tendentes à prossecução dos fins sociais desde que a lei ou os presentes estatutos não os reservem para o exercício exclusivo da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Assinatura que obriga a sociedade)
- Texto do artigo, página 35: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos actos e contratos, é bastante:
- Número ou marcador, página 35: a) assinatura individualizada do gerente geral; b)assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respetivo mandato; c)os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 35: Em tudo que fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades Unipessoal, de onze de abril de mil novecentos e um, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 35: Pemba, 16 de Maio, de 2024. O Técnico, Ilegível.
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