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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 67: Graphic Lifei, Limitada
- Texto do artigo, página 67: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100763265 uma entidade denominada Graphic Lifei, Limitada.
- Texto do artigo, página 67: Primeiro. Li Chen casado com a senhora Chujie Liusob regime de adquiridos de nacionalidade chinesa natural de Jilin, portador do DIRE n.º 11CN00050787B, emitido aos 3 de Agosto de 2015 pela Direcção de Migração de Maputo, residente na Avenida 25 de Setembro n.º 2400, bairro Central C, Distrito Municipal KaMpfumo em Maputo;
- Texto do artigo, página 67: Segundo. Chujie Liu, casada com o primeiro outorgante sob regime de adquiridos, de nacionalidade chinesa, natural de Jilin, portador do DIRE n.º 11CN00000252 C, emitido aos 7 de Março de 2016 pela Direcção de Migração de Maputo, residente na Avenida 25 de Setembro n.º 2400, bairro Central C, Distrito Municipal KaMpfumo em Maputo;
- Texto do artigo, página 67: Terceiro. Fuqiang Zhao, solteiro maior de nacionalidade chinesa natural de Jilin, portador do Passaporte n.º E74323658, emitido aos 9 de Maio de 2016 pela Direcção de Migração da China, residente na Avenida 25 de Setembro n.º 2400, Bairro Central C, Distrito Municipal KaMpfumo em Maputo; e
- Texto do artigo, página 67: Quarto. Ting Ting Chen, solteira maior de nacionalidade chinesa natural de Jilin, portadora do Passaporte n.º E74323688, emitido aos 9 de Maio de 2016 pela Direcção de Migração da China, residente na Avenida 25 de Setembro n.º 2400, Bairro Central C, Distrito Municipal KaMpfumo em Maputo.
- Texto do artigo, página 67: Que pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
- Número ou marcador, página 67: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 67: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 67: A sociedade adopta a denominação de Graphic Lifei, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro n.º 9, bairro Central C, Distrito Municipal KaMpfumo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação dentro ou fora de país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 67: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 67: Duração
- Texto do artigo, página 67: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 67: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 67: Objecto
- Número ou marcador, página 67: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 67: a) Comércio geral a grosso e retalho de todos os Produtos diversos da CAEClasse das actividades económicas com importação, & exportação quando devidamente autorizado nos termos da lei;
- Número ou marcador, página 67: b) Produção industrial de micro e pequena dimensão na área gráfica e outros serviços afins;
- Número ou marcador, página 67: c) A assessoria em diversos ramos, comissões, consignações e representações de marcas industriais e comerciais.
- Número ou marcador, página 67: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 67: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 67: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 67: O capital social é de cinquenta mil meticais dividido em quatro partes desiguais nomeadamente Li Chencom trinta e cinco mil meticais o correspondente a setenta por cento que entra com o alvará do estabelecimento denominado Graphic Lifei sob o n.º 2172/ CMM/2014, e o transforma em sociedade Ting Ting Chen Chujie Liu, Fuqiang Zhao, Ting Ting Chen com cinco mil meticais o correspondente a dez por cento por cada sócio.
- Número ou marcador, página 67: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 67: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 67: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 67: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 67: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 67: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 67: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá à sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 67: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 67: Gerência
- Número ou marcador, página 67: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Li Chen, que é nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 67: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 67: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituída nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 67: Quatro) Para mero expediente, qualquer sócio poderá ordenar a sociedade ou outro mandatário desta.
- Número ou marcador, página 67: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 67: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 67: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 67: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
- Número ou marcador, página 68: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 68: de lucros, perdas e dissolução da sociedade distribuição de lucros
- Número ou marcador, página 68: Um) Dos lucro líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apôs a deliberação comum.
- Número ou marcador, página 68: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 68: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 68: Herdeiros
- Texto do artigo, página 68: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 68: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 68: Casos omissos
- Texto do artigo, página 68: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 68: Maputo, 15 de Agosto de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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