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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 72: Mozo Concept Store, Limitada
- Texto do artigo, página 72: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100674858 uma entidade denominada, Mozo Concept Store, Limitada.
- Texto do artigo, página 73: Primeiro. Sofia Carmo Bonança Borges; solteira, maior, de nacionalidade portuguesa, residente no bairro da coop. n.º 54, na cidade de Maputo, portadora do DIRE n.º 11PT00049133P, emitido aos 25 de maio de 2015, na cidade de Maputo, adiante designada por primeira outorgante;
- Texto do artigo, página 73: Segundo. Nádia Marlize Walters Lino, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, residente na Avenida Vladimir Lenine n.º 1776, rés-do-chão, na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100396360P, emitido aos 28 de Agosto de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, adiante designada por segunda outorgante.
- Texto do artigo, página 73: E disse a outorgante:
- Texto do artigo, página 73: Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas, limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 73: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 73: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 73: Um) A sociedade adopta a denominação de Mozo Concept Store, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Kim Ill Sung esquina com Fernão Lopes n.º 225, Bairro da sommerchield em Maputo.
- Número ou marcador, página 73: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 73: Três) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agência, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 73: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 73: (Duração)
- Texto do artigo, página 73: A duração é por tempo indeterminao, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 73: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 73: (Objecto)
- Número ou marcador, página 73: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de compra e venda de artigos de decoração.
- Número ou marcador, página 73: Dois) O objecto social compreende ainda, outras actividades de natureza acessória.
- Número ou marcador, página 73: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais ou comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
- Número ou marcador, página 73: ARTIGOQUARTO
- Texto do artigo, página 73: (Capital social)
- Texto do artigo, página 73: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, e acha-se dividido nas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 73: a) Uma quota com o valor nominal de dezoito mil meticais, corresponde a 90% pertencente à Sofia Carmo Bonança Borges;
- Número ou marcador, página 73: b) Uma quota com valor nominal de dois mil meticais, correspondente a 10% pertencente a Nádia Marlize Walters Lino.
- Número ou marcador, página 73: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 73: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 73: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior.
- Número ou marcador, página 73: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 73: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 73: Um) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 73: Dois) O gerente poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
- Número ou marcador, página 73: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 73: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 73: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 73: Dois) Se for de acordo será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 73: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 73: Assim o declarou e outorgou. Maputo, 15 de Agosto 2016. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 73: Ilegível.
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