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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Tecpetrol Incoluane, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105003475, uma entidade denominada Tecpetrol Incoluane, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 22: Anafi Luciano, solteiro, de Malema, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101819579F, com o seu NUIT 107518428, residente em Maputo, bairro Matola Gare, casa n.º 289, quarteirão 25;
- Texto do artigo, página 22: Hélder Anafi Mupuanhiua, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110108953370F, com o seu NUIT 102816676, residente em Maputo, avenida Eduardo Mondlane, n.º 1632, Central, Kampfumo, representado por Anafi Luciano Luciana Alima;
- Texto do artigo, página 22: Anafi Mupuanhiua, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106297468S, com o seu NUIT 145826616, residente em Maputo, bairro Intaka, Matola, casa n.º A28, quarteirão 16, representada por Anafi Luciano;
- Texto do artigo, página 22: Ivan Anafi Mupuanhiua, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110107803729B, com o seu NUIT 145291003, residente em Maputo, avenida Eduardo Mondlane, n.º 1632, décimo terceiro andar esquerdo, representado por Anafi Luciano; e
- Texto do artigo, página 23: Edson Anafi Mupuanhiua, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106297481N, com o seu NUIT 144456823, residente em Maputo, bairro Infulene, cidade da Matola, Intaka, casa n.º 25, quarteirão 16.
- Texto do artigo, página 23: Todo o menor é representado pelo senhor Anafi Luciano, solteiro, de Malema, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101819579F, com o seu NUIT 107518428, residente em Maputo, bairro Matola Gare, casa n.º 289, quarteirão 25.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Tecpetrol Incoluane, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A Tecpetrol Incoluane, Limitada tem a sua sede no posto administrativo de Incoluane, distrito de Macie, província de Gaza.
- Número ou marcador, página 23: Três) Por deliberação do sócio, poderá abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro ou fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objecto social principal
- Número ou marcador, página 23: a) Venda de produtos petrolíferos em estabelecimentos apropriados;
- Número ou marcador, página 23: b) Construção e gestão de postos de abastecimentos de combustíveis e respectiva loja de conveniência;
- Número ou marcador, página 23: c) Transpote de produtos petrolíferos, bem como o exercício de outras actividades permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integramente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente aos seguintes sócios:
- Número ou marcador, página 23: a) Anafi Luciano, que possui 51% do capital social, 10.200,00MT;
- Número ou marcador, página 23: b) Hélder Anafi Mupuanhiua, que possui 10% do capital social, 2.000,00MT;
- Número ou marcador, página 23: c) Luciana Alima Anafi Mupuanhiua, que possui 10% do capital social, 2.000,00MT;
- Número ou marcador, página 23: d) Ivan Anafi Puanhiua, que possui 10% do capital social, 2.000,00MT; e
- Número ou marcador, página 23: e) Edson Anafi Mupuanhiua, que possui 19% do capital social, 3.800,00MT.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Representação em assembleia geral e administração)
- Texto do artigo, página 23: Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral, mediante procuração, por outro sócio ou director e fica desde já nomeado administrador para poder representar a sociedade, bastando apenas uma assinatura deste para as operações activas e passivas da sociedade, Anafi Luciano.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 23: Qualquer material que não tenha sido tratado neste estatuto reger-se-á por disposto no Código Comercial ou outra legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 17 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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