Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos de Associação Federação dos Produtores de Gurué (FEPROG), com sede na localidade de Lioma sede, posto administrativo de Lioma, na província da Zambézia, requereu ao Governo do Distrito de Gurué, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Federação dos Produtores de Gurué (FEPROG), que prossegue fins lícitos não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu conhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de 3 anos renováveis, uma única vez, são os seguintes: Jorge Pensamento Napassa, Júlio Rabuquene Murapacha, António Nahatxe, Lucas Carlitos, Francisco Mário, André Pascoal, Júlio Yocuaranhiua, Vicente António, Custódio Paulo e Alberto Zerozai Muchenguete. Nestes termos e no disposto no artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Federação dos Produtores de Gurué (FEPROG).

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos de Associação Federação dos Produtores de Gurué (FEPROG), com sede na localidade de Lioma sede, posto administrativo de Lioma, na província da Zambézia, requereu ao Governo do Distrito de Gurué, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Federação dos Produtores de Gurué (FEPROG), que prossegue fins lícitos não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu conhecimento.
Texto do artigo, página 1: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de 3 anos renováveis, uma única vez, são os seguintes: Jorge Pensamento Napassa, Júlio Rabuquene Murapacha, António Nahatxe, Lucas Carlitos, Francisco Mário, André Pascoal, Júlio Yocuaranhiua, Vicente António, Custódio Paulo e Alberto Zerozai Muchenguete. Nestes termos e no disposto no artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Federação dos Produtores de Gurué (FEPROG).

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.