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- Texto do artigo, página 29: Real, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Real, Limitada, matriculada sob NUEL 101010880, entre, Richard Bahumwire, de nacionalidade ugandesa, residente na Rua Alfredo Lawley, Bairro do Matacuane, Cidade da Beira.
- Texto do artigo, página 29: Andrew Murray Maclean, de nacionalidade britânica, residente em Londres. Jillian Elizabeth Lovell, de nacionalidade australiana, residente na Austrália. César Jaime Quetxoaio, de nacionalidade moçambicana, residente em Beira.
- Texto do artigo, página 29: Sharon Laura Lourenço Bernardino, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Beira.
- Texto do artigo, página 29: Yassimin Rafique Mussa, de nacionalidade moçambicana, residente em Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Real, Limitada e constitui-se, por tempo indeterminado, sob a forma de sociedade por quota de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação moçambicana aplicável.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Sede)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua Freire de Andrade, n.º 1336, Bairro de Chaimite
- Texto do artigo, página 29: – Cidade da Beira.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Mediante simples, a sociedade poderá abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação comercial, no território nacional ou no estrangeiro, bem como transferir a sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 29: a) concepção, promoção e gestão imobiliária; arrendamentos, compra e venda de imóveis;
- Número ou marcador, página 29: b) construção civil; c)comércio com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 29: d) quaisquer actividades afins ao objectos acima descritos.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pode adquirir e deter participações em outras sociedades e exercer os direitos sociais inerentes a essas participações, com o objectivo de intervir na gestão ou obter o controlo das sociedades participadas, podendo estas prosseguir qualquer objecto social, sob qualquer forma, e serem nacionais ou subordinadas a normas de direito estrangeiro.
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Do capital
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido na seguinte proporção:
- Número ou marcador, página 29: a) uma quota no valor nominal de 151.651,66MT (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um meticais e sessenta e seis centavos), correspondente a 30,3% trinta vírgula três por cento do capital social pertencente ao sócio Richard Bahumwire;
- Número ou marcador, página 30: b) uma quota no valor nominal de 151.651,64MT (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um meticais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 30,3% trinta virgula três por cento do capital social pertencente ao sócio Andrew Murray Maclean;
- Número ou marcador, página 30: c) uma quota no valor nominal de 151.651,65MT (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um meticais e sessenta e cinco centavos) correspondente a 30,3% trinta virgula três por cento do capital social pertencente a sócia Jillian Elizabeth Lovell;
- Número ou marcador, página 30: d) uma quota no valor nominal de 15.015,01MT (quinze mil e quinze meticais e um centavo) correspondente a 3% três por cento pertencente ao sócio César Jaime Quetxoaio;
- Número ou marcador, página 30: e) uma quota no valor nominal de 15.015,01MT (quinze mil e quinze meticais e um centavo) correspondente a 3% três por cento pertencente a sócia Sharon Laura Lourenço Bernardino;
- Número ou marcador, página 30: f) uma quota no valor nominal de 15.015,01MT (quinze mil, quinze meticais e um centavo) correspondente a 3% três por cento pertencente a sócia Yassimin Rafique Mussa.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixara os termos e as condições.
- Número ou marcador, página 30: Três) Os sócios gozam do direito de preferência na aquisição de novas quotas, proporcionalmente a sua participação no capital social a data dos aumentos de capital.
- Número ou marcador, página 30: SECÇÃO II Da administração
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Composição)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração da sociedade é exercida por dois administradores, que podem ser escolhidos de entre os sócios ou pessoas estranhas a sociedade a serem indicados pela assembleia geral. Pela presente, o senhor Richard Bahumwire e a senhora Sharon Laura Lourenço Bernardino fazem parte da administração da empresa.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O conselho de administração da sociedade é eleito por um período de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Competências)
- Número ou marcador, página 30: Um) A gestão e representação da sociedade são da competência da sua administração, a qual
- Texto do artigo, página 30: compete representar a sociedade em juízo de fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 30: Dois) É proibido aos administradores obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, nomeadamente letras a favor, fianças, avales ou abonações, salvo se devidamente autorizados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 30: SECÇÃO III Das disposições finais
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação dos sócios que, entretanto, regularão a sua liquidação em tudo quanto não estiver disposto na Lei Comercial.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 30: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por DecretoLei no 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 30: Beira, 4 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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