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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Isa Supermercado, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105047224, uma sociedade denominada Isa Supermercado, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do código comercial, entre:
- Texto do artigo, página 13: Primeiro: Aqsa Adnan, casada com o senhor Mahomed Adnan no regime de separação de bens, de nacionalidade paquistanesa, natural de Paquistão, nascida a 23 de Junho de 1997, residente no Bairro Central, Rua Francisco Curado, casa n.º 72, com autorização de residência n.º 11PK00092504S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 10 de Março de 2025;
- Texto do artigo, página 13: Segundo: Naveed Salim, de nacionalidade paquistanesa, casado com a senhora Saher Amir Ali Lalani, no regime de separação de bens, natural de Paquistão, nascido aos 23 de Março de 1987, residente no Bairro Central, Rua Francisco Curado, casa n.º 73, com autorização
- Texto do artigo, página 14: de residência n.º11PK0064028P, emitido pela Direcção Nacional de Migração, aos 11 de Fevereiro de 2024.
- Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e contituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade que regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Isa Supermercado, Limitada, com sede na província de Maputo, Bairro da Liberdade, Município da Matola, talhão n.º 3072, podendo por deliberação da assemblei geral abril ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Duração
- Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto social
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto principal comércio a grosso e a retalho de suprmercado alimentares e não alimentares, incluindo importação e exportação, material de ferragem, electodomésticos e outros.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades estabelecidas na lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais e distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 14: a) uma quota no valor de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), pertencente a sócia Aqsa Adnan, correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 14: b) uma quota no valor de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Naveed Salim, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 14: Assembleia geral e sua convocação, poderá ser feita por meio de uma carta registada com
- Texto do artigo, página 14: aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de 15 dias, salvo casos em que a lei prescreva formalidades especiais de convocação.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Gerência
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence a um sócio, podendo este por sua vez nomear um gerente da sociedade. Podendo ser uma pessoa singular, ou não bastando uma procuração que confere os poderes de gerência e representação da sociedade.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A administração e gerência da sociedade pode ser com um ou sem, numeração conforme deliberado, que podem, ser sócios ou estranhos a sociedade.
- Número ou marcador, página 14: Três) Fica desde já nomeado o senhor Naveed Salim, como administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) É vedado ao administrador e gerente da sociedade obrigar a sociedade em actos obscuros aos negócios sociais, designadamente em letras de favor, fiança e abonações.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Casos omissos
- Texto do artigo, página 14: Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quota e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 14 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
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