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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Kateca logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100869721, uma entidade denominada, Kateca logística – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 37: É celbrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 37: Carmen Flávio Mondlane, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, cidade da Matola, rua Acordo de Inkomate, n.º 167, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200318338S, emitido a 1 de Março de 2016 valido até 1 de Março de 2021.
- Texto do artigo, página 37: Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Kateca Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Sede)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, cidade da Matola, rua Acordo de Inkomate n.º 167.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Mediante simples decisão de sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do territorio nacional, cumprindo os necessarios requisitos legais.
- Número ou marcador, página 37: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TECEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto, venda de produtos alimentares, produtos de limpeza e venda de equipamentos de escritório.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenta aprovação das emitidas competentes.
- Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, assim como associar-se com outras sociedades para a persecuçao de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objectivo.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: Capital social
- Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais
- Texto do artigo, página 37: (20.000,00 MT) correspondente a uma quota da única sócia, Cármen Flávio Mondlane, equivalente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade será administrada pela sócia Cármen Flávio Mondlane.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para efeito.
- Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 37: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 37: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Texto do artigo, página 37: ATIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: (Lucros)
- Texto do artigo, página 37: Dos lucros apurados em cada exercício conduzir-se-ão em primeiro a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto nao estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 37: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 37: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão às disposições do Código Comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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