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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Spectrum Technical, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101149773, uma entidade denominada Spectrum Technical, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Primeiro. KumaramPoonan, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 23: sul-africana, solteiro, residente na cidade da Matola, Avenida Dr. Nkutumula, n.º 353, titular do Passaporte n.º AO4417086, emitido aos 22 de Outubro de 2014, na África do Sul;
- Texto do artigo, página 23: Segundo. Christian Mienie, de nacionalidade sul-africana, solteiro, residente no distrito de Boane, titular do Passaporte n.ºA05247334, emitido aos 22 de Março de 2016, na África do Sul.
- Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta denominação de Spectrum Technical, Limitada, e tem a sua sede no distrito de Boane.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Duração
- Texto do artigo, página 23: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: Objecto
- Texto do artigo, página 23: O objectivo da empresa é:
- Número ou marcador, página 23: a) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 23: b) Fornecimento e processamento de equipamentos minerais e metais em engenharia e manutenção industrial.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: Capital social
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), distribuído pelas duas quotas iguais:
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor de 10.000.00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pelo sócio KumaranPoonan;
- Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor de 10.000.00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pelo sócio Christian Mienie;
- Número ou marcador, página 23: c) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância da formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 23: Um) É livre a transmissão de quotas entre os sócios.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A divisão de quotas tem de ser inscrita nos livros da sociedade e registada.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Administração
- Texto do artigo, página 23: A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, é da competência da administração composta por dois administradores eleitos por um período de quatro anos. Por nomear na assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 23: A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos sócios suas deliberações vinculativas para todos e membros dos órgãos sociais quando tomados nos termos da lei e dos estatutos.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: Representação dos sócios
- Texto do artigo, página 24: Os sócios tratando-se de pessoas singulares, apenas se podem fazer representar nas assembleias gerais, por mandatário que seja advogado ou por administrador sem prejuízo da delegação de poderes de representação em conformidade com a legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: (Reuniões da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 24: A assembleia geral reúne ordinariamente, nos termos da lei, uma vez por ano, e, extraordinariamente, a pedido de qualquer um dos membros dos órgãos sociais que representem, pelo menos, dez por cento do capital.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 24: Dispensa
- Texto do artigo, página 24: A sociedade não terá conselho fiscal nem fiscal único.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 20 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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