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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Theotop Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100796066, uma entidade denominada Theotop Trading, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 24: Theodomir Habinshuti, casado, de nacionalidade canadiana, portador do DIRE n.º 11CA00103270P, emitido aos vinte seis de Fevereiro de dois mil e dezanove, pelos Serviços de Migração de Maputo, residente no bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco 1, edifício n.º 4, casa 7, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 24: Gaudence Maria Nyirabahire, casada, de nacionalidade canadiana, portadora do DIRE n.º 11CA00112131S, emitido aos catorze de Agosto de dois mil e dezoito, pelos Serviços de Migração de Maputo, residente no bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, bloco 1, edifício n.º 4, casa 7, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 24: Pelo presente é celebrado o contrato de constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Theotop Trading, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique n.º 225, parcela 1366, quarteirão 9, bairro Mumemo, localidade de Magaunine, Posto Administrativo sede distrito de Marracuene, província de Maputo, podendo transferir a sua sede ou abrir delegações em qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: Duração
- Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da outorga da constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: Objecto
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 24: a) Comércio a retalho e a grosso, com importação e exportação de materiais de ferragem, ferramentas e materiais de construção;
- Número ou marcador, página 24: b) Comércio a retalho e a grosso, com importação e exportação de produtos alimentares, roupa usada, material e equipamentos para os sectores da indústria, agricultura e sector dos transportes, exportações e importações, distribuição e representação de bens e equipamentos, serviços de consultoria técnica, turismo,
- Texto do artigo, página 24: transporte, reparação de viaturas, mecânica auto, lavagem de viaturas, prestação de serviços as actividades supra mencionadas, produção de água mineral, exploração mineira, transformação de pedras, fabricação de blocos e pavês, criação de animais e outras actividades; c) Procurement, comissões, consignações
- Texto do artigo, página 24: e agenciamento;
- Número ou marcador, página 24: d) Representação comercial da sociedade de grupos e entidades domicíliadas ou não no território da República de Moçambique;
- Número ou marcador, página 24: e) Representação de marcas, mercadorias ou produtos, podendo proceder a sua comercialização a grosso ou retalho no mercado interno.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá constituir consórcios para a promoção, desenvolvimento económico ou social, pode ainda participar no capital social de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: Capital social
- Texto do artigo, página 24: O capital social da sociedade é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido na mesma proporção que anterior:
- Número ou marcador, página 24: a) 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 75% da quota com o mesmo valor nominal pertence ao sócio Theodomir Habinshuti; e
- Número ou marcador, página 24: b) 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a 25% da quota com o mesmo valor nominal pertence ao sócio Gaudence Maria Nyirabahire.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gerência serão exercidas pelo sócio maioritário Theodomir Habinshut que desde já é nomeado gerente, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 24: Três) Para obrigar a sociedadade basta a assinatura do gerente que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
- Texto do artigo, página 25: Nada mais havendo por alterar continuam em vigor as disposições do pacto social.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: Casos omissos
- Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 21 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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