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Texto do artigo · p. 27 Romans Pizza, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765164, uma entidade denominada, Romans Pizza, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 Entre:
Texto do artigo · p. 27 Kátia Marisa Roberto Da Silva Rasak, de nacionalidade moçambicana, casada, com domicílio habitual no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.º 721, 3.º andar, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100263024A, emitido a 9 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo. e
Texto do artigo · p. 27 Yanik Mahomed da Silva Rasak, de nacionalidade moçambicana, solteiro, com domicílio habitual no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.º 721, 3.º Andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100263030M, emitido a 9 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo · p. 27 As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos termos e condições seguintes:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação de Romans Pizza, Limitada. e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, na Avenida Samora Machel, n.º 785, rés-do-chão, podendo deslocar a sede a qualquer outro local, bem como abrir ou encerrar, abrir delegações, sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 Duração
Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o início da sua actividade para todos os efeitos legais, a partir da data de celebração da presente escritura.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 Objecto
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de prestação de serviços de pizzaria e pastelaria.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tal seja legalmente autorizado.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 Capital social
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito é de 20.000,00MT (Vinte mil meticais) e encontra-se dividido em duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor de 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente a 70% do capital social, pertencente a Katia Marisa Roberto Da Silva Rasak; e
Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente a Yanik Mahomed da Silva Rasak.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 Morte ou incapacidade dos sócios
Texto do artigo · p. 27 Na morte ou incapacidade de qualquer dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do incapacitado, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar de entre eles um que represente a todos na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 Administração, competência e representação
Texto do artigo · p. 28 A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia Katia Marisa Roberto da Silva Rasak.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 Balanço e prestação de contas
Texto do artigo · p. 28 O ano fiscal coincide com o ano civil, o balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 Resultados
Texto do artigo · p. 28 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por deliberação unânime dos seus sócios.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão os liquidatários.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 28 Disposições finais
Texto do artigo · p. 28 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por DecretoLei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 31 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Romans Pizza, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765164, uma entidade denominada, Romans Pizza, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 27: Entre:
  4. Texto do artigo, página 27: Kátia Marisa Roberto Da Silva Rasak, de nacionalidade moçambicana, casada, com domicílio habitual no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.º 721, 3.º andar, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100263024A, emitido a 9 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo. e
  5. Texto do artigo, página 27: Yanik Mahomed da Silva Rasak, de nacionalidade moçambicana, solteiro, com domicílio habitual no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.º 721, 3.º Andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100263030M, emitido a 9 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 27: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos termos e condições seguintes:
  7. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 27: Denominação e sede
  9. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação de Romans Pizza, Limitada. e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  10. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, na Avenida Samora Machel, n.º 785, rés-do-chão, podendo deslocar a sede a qualquer outro local, bem como abrir ou encerrar, abrir delegações, sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
  11. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 27: Duração
  13. Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o início da sua actividade para todos os efeitos legais, a partir da data de celebração da presente escritura.
  14. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 27: Objecto
  16. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de prestação de serviços de pizzaria e pastelaria.
  17. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tal seja legalmente autorizado.
  18. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 27: Capital social
  20. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito é de 20.000,00MT (Vinte mil meticais) e encontra-se dividido em duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor de 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente a 70% do capital social, pertencente a Katia Marisa Roberto Da Silva Rasak; e
  22. Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente a Yanik Mahomed da Silva Rasak.
  23. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 27: Morte ou incapacidade dos sócios
  25. Texto do artigo, página 27: Na morte ou incapacidade de qualquer dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do incapacitado, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar de entre eles um que represente a todos na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  26. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 28: Administração, competência e representação
  28. Texto do artigo, página 28: A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia Katia Marisa Roberto da Silva Rasak.
  29. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 28: Balanço e prestação de contas
  31. Texto do artigo, página 28: O ano fiscal coincide com o ano civil, o balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano.
  32. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 28: Resultados
  34. Texto do artigo, página 28: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  35. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 28: Dissolução e liquidação da sociedade
  37. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por deliberação unânime dos seus sócios.
  38. Número ou marcador, página 28: Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão os liquidatários.
  39. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 28: Disposições finais
  41. Texto do artigo, página 28: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por DecretoLei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  42. Texto do artigo, página 28: Maputo, 31 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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