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Texto do artigo · p. 36 Hazina Mining, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101716066 uma entidade denominada Hazina Mining, Limitada que se rege pelas seguintes clausas em anexo.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, sede,duração e objecto
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 Denominação
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a firma Hazina Mining, Limitada.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 Sede social
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.º 280, 1º andar, cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 Duração
Texto do artigo · p. 36 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 Objecto
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 36 a) A exploração e extracção de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 36 b) Comercialização de mineiros tais como, ouro, pedras preciosas e semi preciosas, entre outros;
Número ou marcador · p. 36 c) Realização de estudos e pesquisas no sector de geologia e minas;
Número ou marcador · p. 36 d) Agenciamento e representação comercial de actividades nacionais e estrangeiras e de marcas e patentes;
Número ou marcador · p. 36 e) Comércio de importação e exportação de produtos e equipamentos para a indústria mineira e respectivas componentes integrantes ou acessórias.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 Capital social
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente realizado é de cem mil meticais, assim repartidos:
Número ou marcador · p. 36 a) Tenório Nascimento Manuel Dos Santos Mbatsana maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500132408P, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 7 de Julho de 2017, residente na rua Arquitecto Sampaio, casa 114, cidade da Beira, com Vinte e oito mil meticais, que corresponde a 28% do capital social; b)Claudino Do Rosário Augusto Kuntuela, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102098396A, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 20 de Outubro de 2020, residente na Avenida Julius Nyerere 462, cidade de Maputo, com Vinte e seis mil meticais, que corresponde a 26% do capital social;
Número ou marcador · p. 36 c) Emília Lurdes Agostinho Paulino, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, titular do Bilhete de Identidade n.º 070101318411F, emitido pela
Texto do artigo · p. 36 Direcção Nacional de Identificação Civil da Beira, a 3 de Novembro de 2021, residente na rua Banco Nacional Ultramarino, cidade da Beira, com vinte e seis mil meticais, que corresponde a 26% do capital social;
Número ou marcador · p. 36 d) Maurício Vieira Jacob Júnior, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101567850A, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 22 de Dezembro de 2017, residente na rua Viana Da Mota casa 37, cidade de Maputo, com dez mil meticais, que corresponde a 10% do capital social;
Número ou marcador · p. 36 a) Nheseia Leny Manuel Carlitos, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, titular do Bilhete de Identifdade n.º 070105103439I, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Beira, a 24 de Dezembro de 2019, residente na rua Regulo Luís 81, cidade da Beira, com dez mil meticais, que corresponde a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 Alteração do capital
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 Prestação suplementar
Texto do artigo · p. 36 Não haverá prestações suplementares, podendo porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela necessite.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 36 Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições da cessão.
Número ou marcador · p. 37 Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO IV
Texto do artigo · p. 37 Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 Gerência e representação
Número ou marcador · p. 37 Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete a sócia Tenório Nascimento Manuel Dos Santos Mbatsana.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura do sócio gerente designado no número um do presente artigo ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 37 Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Distribuição de lucros)
Número ou marcador · p. 37 Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva Legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegra-lo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 Balanço e contas
Texto do artigo · p. 37 O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 Dissolução
Texto do artigo · p. 37 A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 Casos omissos
Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto for omisso recorrer-se-á as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 15 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Hazina Mining, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101716066 uma entidade denominada Hazina Mining, Limitada que se rege pelas seguintes clausas em anexo.
  3. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede,duração e objecto
  4. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 36: Denominação
  6. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a firma Hazina Mining, Limitada.
  7. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 36: Sede social
  9. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.º 280, 1º andar, cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 36: Duração
  12. Texto do artigo, página 36: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 36: Objecto
  15. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 36: a) A exploração e extracção de recursos minerais;
  17. Número ou marcador, página 36: b) Comercialização de mineiros tais como, ouro, pedras preciosas e semi preciosas, entre outros;
  18. Número ou marcador, página 36: c) Realização de estudos e pesquisas no sector de geologia e minas;
  19. Número ou marcador, página 36: d) Agenciamento e representação comercial de actividades nacionais e estrangeiras e de marcas e patentes;
  20. Número ou marcador, página 36: e) Comércio de importação e exportação de produtos e equipamentos para a indústria mineira e respectivas componentes integrantes ou acessórias.
  21. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social
  22. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 36: Capital social
  24. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente realizado é de cem mil meticais, assim repartidos:
  25. Número ou marcador, página 36: a) Tenório Nascimento Manuel Dos Santos Mbatsana maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500132408P, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 7 de Julho de 2017, residente na rua Arquitecto Sampaio, casa 114, cidade da Beira, com Vinte e oito mil meticais, que corresponde a 28% do capital social; b)Claudino Do Rosário Augusto Kuntuela, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102098396A, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 20 de Outubro de 2020, residente na Avenida Julius Nyerere 462, cidade de Maputo, com Vinte e seis mil meticais, que corresponde a 26% do capital social;
  26. Número ou marcador, página 36: c) Emília Lurdes Agostinho Paulino, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, titular do Bilhete de Identidade n.º 070101318411F, emitido pela
  27. Texto do artigo, página 36: Direcção Nacional de Identificação Civil da Beira, a 3 de Novembro de 2021, residente na rua Banco Nacional Ultramarino, cidade da Beira, com vinte e seis mil meticais, que corresponde a 26% do capital social;
  28. Número ou marcador, página 36: d) Maurício Vieira Jacob Júnior, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101567850A, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 22 de Dezembro de 2017, residente na rua Viana Da Mota casa 37, cidade de Maputo, com dez mil meticais, que corresponde a 10% do capital social;
  29. Número ou marcador, página 36: a) Nheseia Leny Manuel Carlitos, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, titular do Bilhete de Identifdade n.º 070105103439I, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Beira, a 24 de Dezembro de 2019, residente na rua Regulo Luís 81, cidade da Beira, com dez mil meticais, que corresponde a 10% do capital social.
  30. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 36: Alteração do capital
  32. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 36: Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
  34. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 36: Prestação suplementar
  36. Texto do artigo, página 36: Não haverá prestações suplementares, podendo porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela necessite.
  37. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
  38. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 36: Cessão e divisão de quotas)
  40. Número ou marcador, página 36: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 36: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições da cessão.
  42. Número ou marcador, página 37: Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
  43. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV
  44. Texto do artigo, página 37: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
  45. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
  47. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  48. Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.
  49. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 37: Gerência e representação
  51. Número ou marcador, página 37: Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete a sócia Tenório Nascimento Manuel Dos Santos Mbatsana.
  52. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura do sócio gerente designado no número um do presente artigo ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  53. Número ou marcador, página 37: Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
  54. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  55. Texto do artigo, página 37: (Distribuição de lucros)
  56. Número ou marcador, página 37: Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.
  57. Número ou marcador, página 37: Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva Legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegra-lo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
  58. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  59. Texto do artigo, página 37: Balanço e contas
  60. Texto do artigo, página 37: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
  61. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  62. Texto do artigo, página 37: Dissolução
  63. Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
  64. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  65. Texto do artigo, página 37: Casos omissos
  66. Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto for omisso recorrer-se-á as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  67. Texto do artigo, página 37: Maputo, 15 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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