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Texto do artigo · p. 38 Kwangu Holdings, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101754677 uma entidade denominada, Kwangu Holdings, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 de Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 38 Primeiro. Olóvia Jorge Siliya Pedro, casada, residente na cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102295064M , emitido, a 24 de Outubro de 2019, válido até 23 de Outubro de 2029;
Texto do artigo · p. 38 Segundo. Blandina Mateus Kida, solteira, residente na cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100216343J, emitido, a 27 de Agosto de 2020, válido até 26 de Agosto de 2030;
Texto do artigo · p. 38 Terceiro. Mangoma Miguel Timóteo Pinto Muhlanga, casado, residente na província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100466525M, emitido, a 4 de Março de 2021, válido até 3 de Março de 2031.
Texto do artigo · p. 38 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 Denominação, sede e duração
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Kwangu Holdings, Limitada, e tem a sua sede na
Texto do artigo · p. 39 rua António Simbine, n.˚ 228, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo e tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se
Texto do artigo · p. 39 o seu início da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO Objecto
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 39 a) Investimentos e serviços financeiros;
Número ou marcador · p. 39 b) Agricultura, mineração, pesca, processamento, transporte e logística;
Número ou marcador · p. 39 c) Corretora e peritagem de seguros;
Número ou marcador · p. 39 d) Procurement, formação, marketing e promoções;
Número ou marcador · p. 39 e) Fornecimento de produtos, bens, comodidades e materiais diversos;
Número ou marcador · p. 39 f) Comercialização de produtos diversos;
Número ou marcador · p. 39 g) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 39 h) Restauração, catering, e eventos;
Número ou marcador · p. 39 i) Hidrocarbonetos, combustíveis, lubrificantes e óleos;
Número ou marcador · p. 39 j) Serviços de segurança, higiene e segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 39 k) Importação e exportação; e
Número ou marcador · p. 39 l) Consultorias e prestação de serviços no geral.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor bem como adquirir participações financeiras em outras sociedades, mesmo que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 Capital social
Texto do artigo · p. 39 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), podendo ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia geral assim delibere, dividido pelos sócios Olóvia Jorge Siliya Pedro, com o valor de 33,333,33MT (trinta e três mil, trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centávos), correspondentes a 33,33% do capital; Blandina Mateus Kida,
Texto do artigo · p. 39 com o valor de 33.333,33MT (trinta e três mil, trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centávos), correspondentes a 33,33% do capital e Mangoma Miguel Timóteo Pinto Muhlanga, com o valor de 33.333,34MT (trinta e três mil, trezentos e trinta e três meticais e trinta e quatro centávos), correspondentes a 33,34% do capital total.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 Administração
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, bem como da movimentação de contas bancárias, activa e passivamente, poderá ser feita por qualquer um dos sócios ou por qualquer
Texto do artigo · p. 39 trabalhador com mandato para tal. A sociedade será gerida pela directora geral: Olóvia Siliya Pedro, administradora: Blandina Kida, director comercial: Issufo Sumail Momade, e Gestor: Mangoma Miguel Muhlanga.
Número ou marcador · p. 39 Dois) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 39 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, podendo em outras circunstâncias reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 Herdeiros
Texto do artigo · p. 39 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear os seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o estipulado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 Dissolução
Texto do artigo · p. 39 A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 Casos omissos
Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pela Lei Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 1 Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Kwangu Holdings, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101754677 uma entidade denominada, Kwangu Holdings, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 de Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 38: Primeiro. Olóvia Jorge Siliya Pedro, casada, residente na cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102295064M , emitido, a 24 de Outubro de 2019, válido até 23 de Outubro de 2029;
  5. Texto do artigo, página 38: Segundo. Blandina Mateus Kida, solteira, residente na cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100216343J, emitido, a 27 de Agosto de 2020, válido até 26 de Agosto de 2030;
  6. Texto do artigo, página 38: Terceiro. Mangoma Miguel Timóteo Pinto Muhlanga, casado, residente na província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100466525M, emitido, a 4 de Março de 2021, válido até 3 de Março de 2031.
  7. Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 38: Denominação, sede e duração
  10. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Kwangu Holdings, Limitada, e tem a sua sede na
  11. Texto do artigo, página 39: rua António Simbine, n.˚ 228, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo e tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se
  12. Texto do artigo, página 39: o seu início da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO Objecto
  14. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 39: a) Investimentos e serviços financeiros;
  16. Número ou marcador, página 39: b) Agricultura, mineração, pesca, processamento, transporte e logística;
  17. Número ou marcador, página 39: c) Corretora e peritagem de seguros;
  18. Número ou marcador, página 39: d) Procurement, formação, marketing e promoções;
  19. Número ou marcador, página 39: e) Fornecimento de produtos, bens, comodidades e materiais diversos;
  20. Número ou marcador, página 39: f) Comercialização de produtos diversos;
  21. Número ou marcador, página 39: g) Construção civil e obras públicas;
  22. Número ou marcador, página 39: h) Restauração, catering, e eventos;
  23. Número ou marcador, página 39: i) Hidrocarbonetos, combustíveis, lubrificantes e óleos;
  24. Número ou marcador, página 39: j) Serviços de segurança, higiene e segurança no trabalho;
  25. Número ou marcador, página 39: k) Importação e exportação; e
  26. Número ou marcador, página 39: l) Consultorias e prestação de serviços no geral.
  27. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor bem como adquirir participações financeiras em outras sociedades, mesmo que tenham objecto social diferente da sociedade.
  28. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  29. Texto do artigo, página 39: Capital social
  30. Texto do artigo, página 39: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), podendo ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia geral assim delibere, dividido pelos sócios Olóvia Jorge Siliya Pedro, com o valor de 33,333,33MT (trinta e três mil, trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centávos), correspondentes a 33,33% do capital; Blandina Mateus Kida,
  31. Texto do artigo, página 39: com o valor de 33.333,33MT (trinta e três mil, trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centávos), correspondentes a 33,33% do capital e Mangoma Miguel Timóteo Pinto Muhlanga, com o valor de 33.333,34MT (trinta e três mil, trezentos e trinta e três meticais e trinta e quatro centávos), correspondentes a 33,34% do capital total.
  32. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 39: Administração
  34. Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, bem como da movimentação de contas bancárias, activa e passivamente, poderá ser feita por qualquer um dos sócios ou por qualquer
  35. Texto do artigo, página 39: trabalhador com mandato para tal. A sociedade será gerida pela directora geral: Olóvia Siliya Pedro, administradora: Blandina Kida, director comercial: Issufo Sumail Momade, e Gestor: Mangoma Miguel Muhlanga.
  36. Número ou marcador, página 39: Dois) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  37. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  38. Texto do artigo, página 39: Assembleia geral
  39. Texto do artigo, página 39: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, podendo em outras circunstâncias reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
  40. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  41. Texto do artigo, página 39: Herdeiros
  42. Texto do artigo, página 39: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear os seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o estipulado nos termos da lei.
  43. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  44. Texto do artigo, página 39: Dissolução
  45. Texto do artigo, página 39: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  46. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 39: Casos omissos
  48. Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pela Lei Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 39: Maputo, 1 Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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