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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: THERMOSOL – Sociedade Colectiva, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100866358 uma entidade denominada, Thermosol – Sociedade Colectiva, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 14: Primeiro. Mário José Ângelo Rasse, natural de Montepuez, de nacionalidade moçambicana, solteiro, NUIT n.º 103970873 e o Bilhete de Identidade n.º 110100106456Q, emitido em Maputo, em 24 de Fevereiro de 2017, Residente na Avenida Mártires da Machava, n.º 1569, Distrito Municipal 1, Bairro da Sommershild;
- Texto do artigo, página 14: Segundo. Hugh Van Zuydam, natural de Mababane, de nacionalidade Suazi, solteiro, o Bilhete de Identidade n.º 6707206100046, emitido no Reino da Swazilândia, em 19
- Texto do artigo, página 14: de Julho de 2007, Residente na Lot 142 of Farm 188 Live street, Dalriach, Mbabane Swazilândia;
- Texto do artigo, página 14: Terceiro. Claudino António Carvalho Bagorro, natural de Pemba, de nacionalidade moçambicana, solteiro, NUIT n.º 102016440 e o Bilhete de Identidade n.º 110102288666C, emitido em Maputo, em 21 de Julho de 2012, Residente na Avenida Emília Daússe, n.º 1062, 2º andar, Distrito Municipal 1, Bairro Central.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de THERMOSOL – Sociedade Colectiva, Limitada, tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1425B, rés-do-chão, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Sempre que julgar conveniente, a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes:
- Número ou marcador, página 14: a) Importação e comercialização de electrodomésticos, materiais e equipamentos usando energias renováveis e eléctrica;
- Número ou marcador, página 14: b) Assistência técnica e manutenção diversa; c)Fornecimento e montagem de materiais e equipamentos diversos.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Deliberação da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 14: Mediante deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade participar directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o desenvolvimento do seu objecto social, bem como, o mesmo objecto, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas e outras formas de associações.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 60.000,00 Mzn (sessenta mil meticais), subdividido entre os sócios em 3 quotas, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 15: a) Mário José Ângelo Rasse, sócio administrador, com uma participação de 33,33% o equivalente a 20.000,00 Meticais (vinte mil meticais);
- Número ou marcador, página 15: b) Hugh Van Zuydam, sócio com uma participação de 33,33% o equivalente a 20.000,00 Meticais (vinte mil meticais);
- Número ou marcador, página 15: c) Claudino António Carvalho Bagorro, com uma participação de 33,33% o equivalente a 20.000,00 Meticais (vinte mil meticais).
- Número ou marcador, página 15: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade careça, mediante a sua deliberação.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 15: Um) A divisão ou cessão de quota é livre entre os sócios.
- Número ou marcador, página 15: Dois) À sociedade, fica reservado o direito de preferência perante terceiros e a gerência toma o direito quanto a cessão. A admissão de um novo sócio na sociedade está sujeita às disposições do Código Comercial, aplicáveis às sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Amortização da quota)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a faculdade de amortizar a quota por acordo com o respectivo proprietário ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pelo sócio Mário José Ângelo Rasse, o qual poderá no entanto gerir e administrar a sociedade e, na ausência dele, poderá delegar um para o representar.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: (Movimentação da conta Bancária)
- Texto do artigo, página 15: A movimentação da conta bancária será exercida pelo sócio gerente com a combinação da assinatura de qualquer um dos sócios. Na ausência, podendo delegar a um representante caso for necessário.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 15: (Exercício social)
- Texto do artigo, página 15: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação dos sócios.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Distribuição de lucros)
- Texto do artigo, página 15: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação do sócio maioritário que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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