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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Makeupmania, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101714101 uma entidade denominada, Makeupmania, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado no termos do artigo 90º do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 18: Mahomed Safwãn Mahomed Firoz, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 18: moçambicana, residente na Avenida Marginal, n.º 305, Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100001514I, emitido a 22 de Setembro 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 18: Afrida Bega Ismail, maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Agostinho Neto, n.º 1584 rés-do-chão, Maputo, distrito Municipal 1, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100734686M, emitido a 16 de Janeiro 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Makeupmania, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, Centro Comercial Interfranca, bairro Central, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representações dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Duração
- Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Objecto social
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como objecto:
- Texto do artigo, página 18: Comércio geral de todo tipo de produtos, artigos de cosméticos, vestuário, calcado, carteiras, bolsas, bijuteria, produtos de beleza, perfumaria, decorativos, prestação de serviço, salão de beleza, importação e exportação, podendo dedicar- se a outras actividades comerciais e industriais, sempre que a lei o permita.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 meticais (vinte mil meticais) correspondente a soma de duas quotas iguais:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT ( dez mil meticais), correspondente a ( 50%) cinquenta por cento do
- Texto do artigo, página 19: capital social, pertencente ao sócio Mahomed Safwãn Mahomed Firoz;
- Texto do artigo, página 19: b)Uma quota no valor de 10.000,00MT(dez mil meticais), correspondente a (50%) cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Afrida Bega Ismail.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: Administração
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelos sócios Mahomed Safwãn Mahomed Firoz e Afrida Bega Ismail, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Os sócios gerentes poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas a estranhos depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve-se conferir os respectivos mandatos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 19: A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, estes serão os liquidatários.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: Normas subsidiárias
- Texto do artigo, página 19: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 2 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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