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Texto do artigo · p. 22 Moz Marine, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia doze de Outubro de dois mil e vinte e um, foi constituída, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101628469, denominada Moz Marine, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios True North, Limitada e Novac Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Moz Marine, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Avenida da Marginal, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou qualquer tipo de representação dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Duração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sua duração contar-se-á a partir da data do seu reconhecimento por parte das entidades legais do notariado.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços marítimos, cabotagem transporte, logística, procurement, fornecimentos de bens e serviços, fornecimento de bens e serviços com importação e exportação, fabricação e construção de estruturas metálicas e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, repartidas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 22 a) 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 50% do capital social, pertencentes à sociedade True North, Limitada; e
Número ou marcador · p. 22 b) 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencentes à sociedade Novac Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 22 Um) Fica desde já nomeado para os cargos de director-geral o senhor John Henry Farrell, de nacionalidade sul-africana, com o passaporte n.º M00248163 e diretor das operações o senhor Shaun Coetsee, de nacionalidade sul-africana, com o passaporte n.º A04571070, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade fica obrigada por uma das assinaturas dos directores acima nomeados.
Número ou marcador · p. 22 Três) Compete a um dos directores exercer todos os poderes necessários para o bom funcionamento dos negócios sociais, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 22 a)Executar as deliberações aprovadas em assembleia geral;
Número ou marcador · p. 22 b) Representar a sociedade, em juízo ou fora dele;
Número ou marcador · p. 22 c) Representar a sociedade em todos os actos nas instituições financeiras;
Número ou marcador · p. 22 d) Obrigar a sociedade nos termos e condições que forem deliberados por assembleia geral;
Número ou marcador · p. 22 e) Conferir mandatos de gerência, administração ou outros com poderes que constem dos respectivos mandatos;
Número ou marcador · p. 22 f) Zelar pela organização da escrituração da sociedade, bem como pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 22 Quatro) Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto é suficiente uma das assinaturas dos directores, que podem delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou as assinaturas de quem estiver a fazer a sua vez.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 22 Desde já é designado como director-geral o senhor John Henry Farrell, de nacionalidade sul-africana, com o passaporte n.º M00248163 e diretor das operações o senhor Shaun Coetsee, de nacionalidade sul-africana, com o passaporte n.º A04571070, cujo mandato durará desde a constituição da sociedade até à data da realização da assembleia geral ordinária que deliberará sobre a sua manutenção ou indicação dos novos directores.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Competências)
Número ou marcador · p. 22 Um) Compete aos directores representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os sócios ou os directores nomeados podem constituir mandatários nos termos, para
Texto do artigo · p. 23 os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Omissões)
Texto do artigo · p. 23 Tudo o que está omisso neste pacto se regerá ao abrigo da legislação em uso no território nacional.
Texto do artigo · p. 23 Pemba, 11 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Moz Marine, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia doze de Outubro de dois mil e vinte e um, foi constituída, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101628469, denominada Moz Marine, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios True North, Limitada e Novac Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 22: (Denominação, forma e sede social)
  5. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Moz Marine, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Avenida da Marginal, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou qualquer tipo de representação dentro ou fora do país.
  6. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 22: (Duração)
  8. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 22: Dois) A sua duração contar-se-á a partir da data do seu reconhecimento por parte das entidades legais do notariado.
  10. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  12. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços marítimos, cabotagem transporte, logística, procurement, fornecimentos de bens e serviços, fornecimento de bens e serviços com importação e exportação, fabricação e construção de estruturas metálicas e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
  13. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  15. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, repartidas da seguinte maneira:
  16. Número ou marcador, página 22: a) 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 50% do capital social, pertencentes à sociedade True North, Limitada; e
  17. Número ou marcador, página 22: b) 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencentes à sociedade Novac Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  18. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
  19. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
  21. Número ou marcador, página 22: Um) Fica desde já nomeado para os cargos de director-geral o senhor John Henry Farrell, de nacionalidade sul-africana, com o passaporte n.º M00248163 e diretor das operações o senhor Shaun Coetsee, de nacionalidade sul-africana, com o passaporte n.º A04571070, com dispensa de caução.
  22. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica obrigada por uma das assinaturas dos directores acima nomeados.
  23. Número ou marcador, página 22: Três) Compete a um dos directores exercer todos os poderes necessários para o bom funcionamento dos negócios sociais, nomeadamente:
  24. Texto do artigo, página 22: a)Executar as deliberações aprovadas em assembleia geral;
  25. Número ou marcador, página 22: b) Representar a sociedade, em juízo ou fora dele;
  26. Número ou marcador, página 22: c) Representar a sociedade em todos os actos nas instituições financeiras;
  27. Número ou marcador, página 22: d) Obrigar a sociedade nos termos e condições que forem deliberados por assembleia geral;
  28. Número ou marcador, página 22: e) Conferir mandatos de gerência, administração ou outros com poderes que constem dos respectivos mandatos;
  29. Número ou marcador, página 22: f) Zelar pela organização da escrituração da sociedade, bem como pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes da legislação em vigor.
  30. Número ou marcador, página 22: Quatro) Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto é suficiente uma das assinaturas dos directores, que podem delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou as assinaturas de quem estiver a fazer a sua vez.
  31. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 22: (Gerência da sociedade)
  33. Texto do artigo, página 22: Desde já é designado como director-geral o senhor John Henry Farrell, de nacionalidade sul-africana, com o passaporte n.º M00248163 e diretor das operações o senhor Shaun Coetsee, de nacionalidade sul-africana, com o passaporte n.º A04571070, cujo mandato durará desde a constituição da sociedade até à data da realização da assembleia geral ordinária que deliberará sobre a sua manutenção ou indicação dos novos directores.
  34. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 22: (Competências)
  36. Número ou marcador, página 22: Um) Compete aos directores representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios ou os directores nomeados podem constituir mandatários nos termos, para
  38. Texto do artigo, página 23: os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  39. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 23: (Omissões)
  41. Texto do artigo, página 23: Tudo o que está omisso neste pacto se regerá ao abrigo da legislação em uso no território nacional.
  42. Texto do artigo, página 23: Pemba, 11 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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