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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Moz Phalafene, S.A.
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Maio de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101759911, uma entidade denominada Moz Phalafene, S.A.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e natureza)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Moz Phalafene, S.A, comercialmente também designada por Phalafene, Mz, e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Sede)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Romão Fernandes Farinha, n.º 301, Baixa.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Por deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá, quando se mostrar conveniente e desde que devidamente autorizada, abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação comercial, no país ou fora dele, bem como transferir a sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a sua existência, para todos os efeitos legais, a partir da sua constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 23: a) Armazenamento e comercialização a retalho de combustíveis líquidos e sólidos;
- Número ou marcador, página 23: b) Transporte, incluindo os especiais de combustíveis, bem como a sua
- Texto do artigo, página 23: distribuição e venda, a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 23: c) Reparação e comercialização de equipamentos para bombas de combustível;
- Número ou marcador, página 23: d) Formação especializada na área do petróleo e gás;
- Número ou marcador, página 23: e) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 23: f) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 23: g) Agrupamentos de interesse económico ou outras formas de colaboração com terceiros.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social, acções e obrigações
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social da sociedade, integralmente subscrito, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representado por duzentas acções ordinárias, com valor nominal de mil meticais cada uma, estando integralmente subscrito.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Da administração, gerência e representação
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração, gerência e representação)
- Texto do artigo, página 23: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela gerente.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 27 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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