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- Texto do artigo, página 12: Love The Oceans – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Agosto de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100761122, entidade legal supra constituída por: Francesca Grace Vickery Trotman, solteira, de nacionalidade irlandeza, natural de Irlanda e residente no bairro Josina Machel, cidade de Inhambane, portadora do Passaporte n.º 525091264, emitido pelas autoridades irlandezas, de vinte e nove de Maio de dois mil e dezasseis, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de Love The Oceans – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade têm a sua sede em Guinjata, Massavana, distrito de Jangamo, na província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 12: Três) Por simples deliberação da assembleia geral, a sede social, poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo criar ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Duração)
- Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da celebração contrato.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 12: a) A prática das actividades turísticas, tais como gestão turística;
- Número ou marcador, página 13: b) Exploração de lodge;
- Número ou marcador, página 13: c) Prestação de serviços na área de internet;
- Número ou marcador, página 13: d) Prestação de serviços na área de formação de pessoal em matéria de conservação das espécies marinhas;
- Número ou marcador, página 13: e) Exploração de escola de natação, scubadiving.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUIARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 20.000, 00 MT (vinte mil meticais), correspondentes a (100%), cem porcento do capital social, pertencente a sócia Francesca Grace Vickery Trotman.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carece mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 13: Um) A divisão ou cessão de quotas é livre para os sócios,
- Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivo proprietário ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendia judicialmente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração e a representação da sociedade é exercida pela sócia Francesca Grace Vickery Trotman, a qual poderá no entanto gerir e administrar a sociedade, na ausência dele poderá delegar um para o representar, caso for necessário.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Compete a administração e representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: Movimentação da conta
- Texto do artigo, página 13: A movimentação da conta bancária será exercida pelo sócia Francesca Grace Vickery Trotman, na ausência podendo delegar a um representante caso for necessário.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: O balanço e contas de resultados
- Número ou marcador, página 13: Um) O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Em caso de morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 13: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução podendo estes nomearem
- Texto do artigo, página 13: o representante se assim entenderem desde que obedeçam o preceituado na lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução
- Texto do artigo, página 13: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme. Inhambane, dez de Agosto de dois mil
- Texto do artigo, página 13: e dezasseis. — A Conservadora, Ilegível.
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