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Texto do artigo · p. 46 JSPL Mozambique Minerais, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de cinco deAbril de dois mil e dezasseis, da sociedade JSPL Mozambique Minerais, Limitada, com sede na rua dos desportistas, n.º 833, nono andar, prédio Jat, na cidade de Maputo, registada na Conservatória de Registos e Entidades Legais, sob o NUEL 100065053, foi deliberado a realização da alteração do objecto social, aumento do capital social e alteração parcial dos estatutos da sociedade nos seguintes termos

Texto do artigo · p. 46 Os sócios deliberaram por unanimidade em realizar a alteração do objecto social da sociedade, acrescentando mais actividades comerciais, que passará a incluir as actividades

Texto do artigo · p. 46 de engenharia civil e construção civil, produção de energia fóssil a carvão mineral, comercialização de energias para Estado moçambicano e outras actividades afins.

Texto do artigo · p. 46 De seguida, foi deliberado por unanimidade de votos, a realização do aumento de capital social da sociedade de 20. 000. 00MT (vinte mil meticais), para 4. 168.583.459.00MT (quatro mil milhões cento e sessenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove meticais) que é feito sob o montante de USD 89.646.526.00 (oitenta e nove milhões seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis dólares dos Estados Unidos da América) ao câmbio do dia (46.50MT), que corresponde a 4. 168.583.459.00MT (quatro mil milhões cento e sessenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove meticais) por incorporação de reservas, a realizar dos bens e equipamentos da sociedade, conforme o relatório contabilístico anexo, na proporção em que cada sócio é titular, passando o capital social da sociedade no valor de 4.168.583.459.00MT (quatro mil milhões cento e sessenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove meticais), a estar integralmente subscrito da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 46 Jindal Steel & Power (Maurtius) Limited, titular de uma quota no valor de 4.064.368.872.52MT (quatro mil milhões, sessenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta e dois meticais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 97.5% (noventa e sete ponto cinco porcento), do capital social da sociedade;

Texto do artigo · p. 46 Ashish Kumar, titular de uma quota, no valor de 104.214.586.48MT (cento e quatro mil milhões duzentos e catorze mil e quinhentos e oitenta e seis meticais e quarenta e oito centavos), correspondente a 2.5% (dois ponto cinco porcento), do capital social da sociedade.

Texto do artigo · p. 46 No terceiro ponto, foi deliberado por unanimidade em proceder com a alteração parcial do pacto social da sociedade, nomeadamente o número um do artigo quarto e artigo quinto, que passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 46 .....................................................................

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por principal objecto o reconhecimento, prospecção, pesquisa, mineração, tratamento, processamento, utilização e comercialização de recursos minerais, bem como o exercício de actividades na área geológica e na área de carvão,

Texto do artigo · p. 47 dos hidrocarbonetos e de quaisquer outros recursos minerais, actividades de engenharia civil e construção civil, produção de energia fóssil a carvão mineral, comercialização de energias para o Estado moçambicano e outras actividades conexas e afins.

Texto do artigo · p. 47 ..............................................................

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens é de 4. 168.583.459.00 MT (quatro mil milhões cento e sessenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove meticais), e correspondente a somadas seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 47 a) Jindal Steel & Power (Maurtius) Limited, titular de uma quota no valor de 4.064.368.872.52 MT (quatro mil milhões, sessenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta e dois meticais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 97.5% (noventa e sete ponto cinco porcento) do capital social da sociedade;

Número ou marcador · p. 47 b) Ashish Kumar, titular de uma quota, no valor de 104.214.586.48 MT (cento e quatro mil milhões duzentos e catorze mil e quinhentos e oitenta e seis meticais e quarenta e oito centavos), correspondente a 2.5% (dois ponto cinco porcento) do capital social da sociedade.

Texto do artigo · p. 47 Que em tudo o mais não alterado por este documento particular, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Tete, vinte e dois de Agosto de dois mil e

Texto do artigo · p. 47 dezasseis. — O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 46: JSPL Mozambique Minerais, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de cinco deAbril de dois mil e dezasseis, da sociedade JSPL Mozambique Minerais, Limitada, com sede na rua dos desportistas, n.º 833, nono andar, prédio Jat, na cidade de Maputo, registada na Conservatória de Registos e Entidades Legais, sob o NUEL 100065053, foi deliberado a realização da alteração do objecto social, aumento do capital social e alteração parcial dos estatutos da sociedade nos seguintes termos
Texto do artigo, página 46: Os sócios deliberaram por unanimidade em realizar a alteração do objecto social da sociedade, acrescentando mais actividades comerciais, que passará a incluir as actividades
Texto do artigo, página 46: de engenharia civil e construção civil, produção de energia fóssil a carvão mineral, comercialização de energias para Estado moçambicano e outras actividades afins.
Texto do artigo, página 46: De seguida, foi deliberado por unanimidade de votos, a realização do aumento de capital social da sociedade de 20. 000. 00MT (vinte mil meticais), para 4. 168.583.459.00MT (quatro mil milhões cento e sessenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove meticais) que é feito sob o montante de USD 89.646.526.00 (oitenta e nove milhões seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis dólares dos Estados Unidos da América) ao câmbio do dia (46.50MT), que corresponde a 4. 168.583.459.00MT (quatro mil milhões cento e sessenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove meticais) por incorporação de reservas, a realizar dos bens e equipamentos da sociedade, conforme o relatório contabilístico anexo, na proporção em que cada sócio é titular, passando o capital social da sociedade no valor de 4.168.583.459.00MT (quatro mil milhões cento e sessenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove meticais), a estar integralmente subscrito da seguinte forma:
Texto do artigo, página 46: Jindal Steel & Power (Maurtius) Limited, titular de uma quota no valor de 4.064.368.872.52MT (quatro mil milhões, sessenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta e dois meticais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 97.5% (noventa e sete ponto cinco porcento), do capital social da sociedade;
Texto do artigo, página 46: Ashish Kumar, titular de uma quota, no valor de 104.214.586.48MT (cento e quatro mil milhões duzentos e catorze mil e quinhentos e oitenta e seis meticais e quarenta e oito centavos), correspondente a 2.5% (dois ponto cinco porcento), do capital social da sociedade.
Texto do artigo, página 46: No terceiro ponto, foi deliberado por unanimidade em proceder com a alteração parcial do pacto social da sociedade, nomeadamente o número um do artigo quarto e artigo quinto, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 46: .....................................................................
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por principal objecto o reconhecimento, prospecção, pesquisa, mineração, tratamento, processamento, utilização e comercialização de recursos minerais, bem como o exercício de actividades na área geológica e na área de carvão,
Texto do artigo, página 47: dos hidrocarbonetos e de quaisquer outros recursos minerais, actividades de engenharia civil e construção civil, produção de energia fóssil a carvão mineral, comercialização de energias para o Estado moçambicano e outras actividades conexas e afins.
Texto do artigo, página 47: ..............................................................
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens é de 4. 168.583.459.00 MT (quatro mil milhões cento e sessenta e oito milhões, quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove meticais), e correspondente a somadas seguintes quotas:
Número ou marcador, página 47: a) Jindal Steel & Power (Maurtius) Limited, titular de uma quota no valor de 4.064.368.872.52 MT (quatro mil milhões, sessenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos e setenta e dois meticais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 97.5% (noventa e sete ponto cinco porcento) do capital social da sociedade;
Número ou marcador, página 47: b) Ashish Kumar, titular de uma quota, no valor de 104.214.586.48 MT (cento e quatro mil milhões duzentos e catorze mil e quinhentos e oitenta e seis meticais e quarenta e oito centavos), correspondente a 2.5% (dois ponto cinco porcento) do capital social da sociedade.
Texto do artigo, página 47: Que em tudo o mais não alterado por este documento particular, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 47: Está conforme. Tete, vinte e dois de Agosto de dois mil e
Texto do artigo, página 47: dezasseis. — O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

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