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Texto do artigo · p. 40 MK Produções, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Junho de dois mil e dezassete da sociedade, MK Producçõs, Limitada, com sede em Maputo, deliberaram a exclusão de artigos (aumento e redução do capital social, exoneração e exclusão do sócio, formas de obrigar a sociedade, direitos especiais dos sócios, resultados e sua aplicação, morte, interdição ou inabilitação, disposição final), e consequente alteração parcial dos estatutos nos seus artigos, o qual passa a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de MK Produções, Limitada, tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2864, 3.º andar, flat 15, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 Duração
Texto do artigo · p. 40 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 Objectivo
Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador · p. 40 a) Produção de eventos, espectáculos (nacionais e internacionais), feiras e actividades lúdicas;
Número ou marcador · p. 40 b) Agenciamento de artistas e gestão de carreiras;
Número ou marcador · p. 40 c) Assessoria de imprenssa para eventos sócio-culturais;
Número ou marcador · p. 40 d) Gestão de redes sociais e promoção online;
Número ou marcador · p. 40 e) Assessoria de comunicação e imagem;
Número ou marcador · p. 40 f) Formação de gestores culturais;
Número ou marcador · p. 40 g) Fomento e promoções do turismo doméstico, ecoturismo, walk tours, acampamentos e excursões;
Número ou marcador · p. 40 h) Consultoria e prestação de serviços divesrsos.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 Capital social
Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000,00MT (mil meticais) corresponde a duas quotas 750,00MT quota sócio maioritário Mateus Carlos Afonso e 250,00MT da sócia minoritária Nércia Magaia.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 Divisão e cessão
Número ou marcador · p. 41 Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 Amortização
Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 41 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antencedência de 15 dias, por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 41 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos senhores Mateus Carlos Afonso e Nércia Anastácio Magaia que ficam desde já nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura destes sócios.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 41 Balanço
Texto do artigo · p. 41 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 41 Lucros
Texto do artigo · p. 41 Os lucros da sociedade serão repartidos entre os sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 Dissolução
Texto do artigo · p. 41 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 23 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: MK Produções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Junho de dois mil e dezassete da sociedade, MK Producçõs, Limitada, com sede em Maputo, deliberaram a exclusão de artigos (aumento e redução do capital social, exoneração e exclusão do sócio, formas de obrigar a sociedade, direitos especiais dos sócios, resultados e sua aplicação, morte, interdição ou inabilitação, disposição final), e consequente alteração parcial dos estatutos nos seus artigos, o qual passa a ter a seguinte nova redação:
  3. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 40: Denominação e sede
  5. Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de MK Produções, Limitada, tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2864, 3.º andar, flat 15, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  6. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 40: Duração
  8. Texto do artigo, página 40: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 40: Objectivo
  11. Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objectivo:
  12. Número ou marcador, página 40: a) Produção de eventos, espectáculos (nacionais e internacionais), feiras e actividades lúdicas;
  13. Número ou marcador, página 40: b) Agenciamento de artistas e gestão de carreiras;
  14. Número ou marcador, página 40: c) Assessoria de imprenssa para eventos sócio-culturais;
  15. Número ou marcador, página 40: d) Gestão de redes sociais e promoção online;
  16. Número ou marcador, página 40: e) Assessoria de comunicação e imagem;
  17. Número ou marcador, página 40: f) Formação de gestores culturais;
  18. Número ou marcador, página 40: g) Fomento e promoções do turismo doméstico, ecoturismo, walk tours, acampamentos e excursões;
  19. Número ou marcador, página 40: h) Consultoria e prestação de serviços divesrsos.
  20. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 40: Capital social
  22. Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000,00MT (mil meticais) corresponde a duas quotas 750,00MT quota sócio maioritário Mateus Carlos Afonso e 250,00MT da sócia minoritária Nércia Magaia.
  23. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 41: Divisão e cessão
  25. Número ou marcador, página 41: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante a deliberação da assembleia geral.
  26. Número ou marcador, página 41: Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
  27. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 41: Amortização
  29. Texto do artigo, página 41: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  30. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 41: Assembleia geral
  32. Número ou marcador, página 41: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
  33. Número ou marcador, página 41: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antencedência de 15 dias, por carta registada com aviso de recepção.
  34. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 41: Administração da sociedade
  36. Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos senhores Mateus Carlos Afonso e Nércia Anastácio Magaia que ficam desde já nomeados administradores.
  37. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura destes sócios.
  38. Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 41: Balanço
  40. Texto do artigo, página 41: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 41: Lucros
  43. Texto do artigo, página 41: Os lucros da sociedade serão repartidos entre os sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  44. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 41: Dissolução
  46. Texto do artigo, página 41: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  47. Texto do artigo, página 41: Maputo, 23 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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