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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Rainbow Days – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Maio de dois mil e dezanove, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101152448, entidade legal supra constituída por: Kerry-Ann Louise Thomas, de nacionalidade sul-africana, portadora do Passaporte n.º A04997876, emitido pelas autoridades sul-africanas de migração, a vinte seis de Outubro de dois mil e quinze, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação de Rainbow Days – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Maiaia, Nacala-Porto, província de Nampula.
- Número ou marcador, página 20: Três) A sua duração será por tempo ideterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objectivo o turismo:
- Número ou marcador, página 20: a) Exploração de um complexo turístico (lodge, acomodação, hospedagens);
- Número ou marcador, página 20: b) Consultoria para negócios, gestão, marketing, recursos humanos;
- Número ou marcador, página 20: c) A prática de outras actividades turísticas, tais como: desporto aquático, pesca desportiva, mergulho e natação, scuba siving, turismo de conservação, safari.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Exploração de bar, restaurantes. Três) Artes cénicas, ioga. Quatro) Importação e exportação de produtos
- Texto do artigo, página 20: relacionados com objecto social.
- Número ou marcador, página 20: Cinco) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Capital)
- Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à quota única, pertecente à sócia Kerry-Ann Louise Thomas.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração e gerência da sociedade)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo da sócia Kerry-Ann
- Texto do artigo, página 21: Louise Thomas, bastando a assinatura da sócia para obrigar a sociedade, podendo, no entanto, contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeada pela assembleia geral ou instrumento de procuração.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Divisão ou cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 21: Um) A divisão ou cessão de quota pela sócia é livre e para terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: Dois) À sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 21: Três) A assembleia geral reunir-se-á, uma vez por ano, para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal for necessário.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 21: Em caso de morte ou inabilidade dos sócios, a sua quota continua com os herdeiros, que entre eles poderão indicar um representante legal nomeado, que os represente a todos na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: Em tudo que for omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições de legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 21: Está conforme. Inhambane, vinte e três de Maio de dois mil
- Texto do artigo, página 21: e dezanove. — O Conservador, Ilegível.
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