Associação Orera Wanamaiuela
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Associação Orera Wanamaiuela
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- Texto do artigo, página 13: Associação Orera Wanamaiuela
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 13: Denominação
- Número ou marcador, página 13: Um) A associação adopta a denominação de Associação Orera Wanamaiuela.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nametil, localidade de Nametil-sede, na comunidade de Maiuela.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 13: Duração
- Texto do artigo, página 13: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 13: Objectivos
- Número ou marcador, página 13: Um) A associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 13: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
- Número ou marcador, página 13: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 13: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 13: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 14: Órgãos sociais
- Número ou marcador, página 14: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
- Número ou marcador, página 14: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 14: b) Conselho de Direcção;
- Número ou marcador, página 14: c) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 14: Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 14: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 14: seguintes assuntos:
- Número ou marcador, página 14: a) Balanço do plano de actividade;
- Número ou marcador, página 14: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
- Número ou marcador, página 14: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
- Número ou marcador, página 14: d) Plano de actividades.
- Número ou marcador, página 14: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
- Número ou marcador, página 14: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 14: b) Um secretário; e
- Número ou marcador, página 14: c) Um vogal.
- Número ou marcador, página 14: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
- Texto do artigo, página 14: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
- Número ou marcador, página 14: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
- Número ou marcador, página 14: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 14: b) Um vice-presidente;
- Número ou marcador, página 14: c) Um secretário; e
- Número ou marcador, página 14: d) Um tesoureiro.
- Número ou marcador, página 14: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
- Número ou marcador, página 14: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
- Número ou marcador, página 14: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 14: b) Secretário; e
- Número ou marcador, página 14: c) Um vogal.
- Número ou marcador, página 14: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
- Número ou marcador, página 14: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
- Número ou marcador, página 14: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
- Número ou marcador, página 14: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 14: Quotas e jóias
- Número ou marcador, página 14: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 50,00MT (cinquenta meticais).
- Número ou marcador, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em duas prestações.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 14: Membros fundadores
- Número ou marcador, página 14: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Saídas dos membros:
- Texto do artigo, página 14: Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Número ou marcador, página 14: Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 14: Disposições finais e dissolução
- Texto do artigo, página 14: A associação dissolve-se por:
- Número ou marcador, página 14: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 14: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
- Número ou marcador, página 14: c) Fusão com outras associações;
- Número ou marcador, página 14: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 14: Omissos
- Número ou marcador, página 14: Um) Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Orera Wanamaiuela:
- Número ou marcador, página 14: 1. Albino Manuel, nascido aos 26/01/1964, portador de B.I. n.º 030107600374J, solteiro, filho de Manuel Uahuze e de Agira Iahaia, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 14: 2. António Mulenva, nascido aos 03/05/1984, portador do B.I. n.º 031108867622F, solteiro, filho de Mulenva e de Muariniva Horta, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 14: 3. Isak Alberto Maioela, nascido aos 28/01/1990, portador do B.I. n.º 031106607939C, solteiro, filho de Alberto Maioela e de Maria Sintura, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 14: 4. Rosita Fermino, nascida aos 02/03/1975, portadora do B.I.
- Texto do artigo, página 14: n.º 031107523309J, solteira, filho de Fermino Capitão e de Sarafina Uazera, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 14: 5. Victor Lavieque, nascido aos 12/05/1942, portador do B.I. n.º 030133989X, solteiro, filho de Lavieque Motoua e de Rita Muvelihe, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 14: 6. Florinda Mário, nascido aos 01/01/1969, portadora do B.I. n.º 031107523337S, solteira, filho de Mario Pilale e de Joalinda Francisco, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 14: 7. Vasco Benjamim Muquera, nascido aos 13/06/1994, portador do B.I. n.º 031108868737A, solteiro, filho de Benjamim Muquera e de Marieta Vasco, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 14: 8. Teresa Paulino, nascido aos 19/05/1969, portadora do B.I. n.º 031108868700C, solteira, filho de Paulino Manuel e de Maria Fernando, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 14: 9. Belinha Horácio, nascido aos 12/09/1988, portadora do B.I. n.º 031106258416C, solteira, filho de Horácio Mussa e de Maria Fermino, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 14: 10. Belinha Rafael Rico, nascida aos 17/02/1988, portadora do B.I. n.º 031108868735B, solteira, filha de Rafael Rico e de Alice Miranda, natural de Mogovolas.
- Número ou marcador, página 14: Três) Assinaturas dos membros da Associação Orera Wanamaiuela:
- Número ou marcador, página 14: 1. Albino Manuel;
- Número ou marcador, página 14: 2. António Mulenva;
- Número ou marcador, página 14: 3. Isak Alberto Maioela;
- Número ou marcador, página 14: 4. Rosita Fermino;
- Número ou marcador, página 14: 5. Victor Lavieque;
- Número ou marcador, página 14: 6. Florinda Mário;
- Número ou marcador, página 14: 7. Vasco Benjamim Muquera;
- Número ou marcador, página 14: 8. Teresa Paulino;
- Número ou marcador, página 14: 9. Belinha Horácio;
- Número ou marcador, página 14: 10. Belinha Rafael Rico.
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