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Associação Metucutuco

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Associação Metucutuco

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Texto do artigo · p. 14 Associação Metucutuco
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 14 Denominação
Número ou marcador · p. 14 Um) A associação adopta a denominação de Associação Metucutuco.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-rio, localidade de Nanhupo-rio-sede, na comunidade de Nacopa.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 15 Duração
Texto do artigo · p. 15 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 15 Objectivos
Número ou marcador · p. 15 Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador · p. 15 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador · p. 15 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador · p. 15 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador · p. 15 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 15 Órgãos sociais
Número ou marcador · p. 15 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador · p. 15 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 15 b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador · p. 15 c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador · p. 15 Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 15 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo · p. 15 seguintes assuntos:
Número ou marcador · p. 15 a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador · p. 15 b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador · p. 15 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador · p. 15 d) Plano de actividades.
Número ou marcador · p. 15 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela
Texto do artigo · p. 15 Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador · p. 15 a) Um presidente;
Número ou marcador · p. 15 b) Um secretário; e
Número ou marcador · p. 15 c) Um vogal.
Número ou marcador · p. 15 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo · p. 15 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador · p. 15 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador · p. 15 a) Um presidente;
Número ou marcador · p. 15 b) Um vice-presidente;
Número ou marcador · p. 15 c) Um secretário; e
Número ou marcador · p. 15 d) Um tesoureiro.
Número ou marcador · p. 15 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador · p. 15 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador · p. 15 a) Um presidente;
Número ou marcador · p. 15 b) Secretário; e
Número ou marcador · p. 15 c) Um vogal.
Número ou marcador · p. 15 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador · p. 15 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador · p. 15 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador · p. 15 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 15 Quotas e jóias
Número ou marcador · p. 15 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador · p. 15 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 15 Membros fundadores
Número ou marcador · p. 15 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Saídas dos membros:
Texto do artigo · p. 15 Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador · p. 15 Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 15 Disposições finais e dissolução
Texto do artigo · p. 15 A associação dissolve-se por:
Número ou marcador · p. 15 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador · p. 15 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador · p. 15 c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador · p. 15 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 15 Omissos
Número ou marcador · p. 15 Um) Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Metucutuco:
Número ou marcador · p. 15 1. Fabião Jovana Namecoi, nascido aos 02/02/1953, portador de B.I. n.º 031107890461I, solteiro, filho de Jovana Namecoi e de Fernanda Nhoholia, natural de Nanhupo-rio;
Número ou marcador · p. 15 2. Francisco Zezito, nascido aos 12/07/1983, portador do B.I. n.º 031106479455M, solteiro, filho de Zezito Mulicanhihe e de Fátima Inácio, natural de Nanhupo-rioMogovolas
Número ou marcador · p. 15 3. Francisco Pinto Charamane, nascida aos 25/12/1973, portador do B.I. n.º 031107431793B, solteiro, filho de Pinto Charahane e de Olívia Nchantihia, natural de Nanhuporio-Mogovolas;
Número ou marcador · p. 15 4. Felismina Manuel Jarna, nascido aos 08/03/1978, portadora do B.I. n.º 031107890429I, solteira, filho de Manuel Jarna e de Eugénia Paulino, natural de Nanhupo-rioMogovolas;
Número ou marcador · p. 15 5. Felizardo Manuel João, nascido aos 13/02/1989, portador do B.I. n.º 031107513050M, solteiro, filho de Manuel João e de Maria Charahani, natural de Nannhuporio-Mogovolas;
Número ou marcador · p. 15 6. Domingos Manuel Fernando, nascido aos 23/10/1998, portador do BI nº 031107690728N, solteiro, filho de Manuel Fernando e de Julieta Fernando, natural de Angoche; 7.Margarida Martinho Nviravira, nascido aos 13/09/1976, portadora do B.I. n.º 031107890512D, solteira, filho de Martinho Nviravira e de Maria Nviravira, natural de NanhupoMogovolas;
Número ou marcador · p. 15 8. António João Francisco Alfredo,
Texto do artigo · p. 16 nascido aos 02/05/1987, portador do B.I. n.º 031107690999C solteiro, filho de João Alfredo e de Lúcia Francisco, natural de NanhupoMogovolas;
Número ou marcador · p. 16 9. José Eugénio Cinquenta, nascida aos 26/06/1986, portador do B.I. n.º 031107512975C, solteiro, filha de Eugénio Cinquenta e de Julieta Noprinca, natural de MuatuaMogovolas;
Número ou marcador · p. 16 10. Faustina Nuompua Nlasa, nascida aos 01/01/1959, portador do B.I. n.º 031107890527F, solteira, filha de Nuompua Nlasa e de Luísa Corrente, natural de Nanhupo-rioMogovolas.
Número ou marcador · p. 16 Três) Assinaturas dos membros da Associação Metucutuco:
Número ou marcador · p. 16 1. Fabião Jovana Namecoi;
Número ou marcador · p. 16 2. Francisco Zezito;
Número ou marcador · p. 16 3. Francisco Pinto Charamane;
Número ou marcador · p. 16 4. Felismina Manuel Jarna;
Número ou marcador · p. 16 5. Felizardo Manuel João;
Número ou marcador · p. 16 6. Domingos Manuel Fernando;
Número ou marcador · p. 16 7. Margarida Martinho Nviravira;
Número ou marcador · p. 16 8. António João Francisco Alfredo;
Número ou marcador · p. 16 9. José Eugénio Cinquenta;
Número ou marcador · p. 16 10. Faustina Nuompua Nlasa.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Associação Metucutuco
  2. Número ou marcador, página 14: ARTIGO UM
  3. Texto do artigo, página 14: Denominação
  4. Número ou marcador, página 14: Um) A associação adopta a denominação de Associação Metucutuco.
  5. Número ou marcador, página 14: Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nanhupo-rio, localidade de Nanhupo-rio-sede, na comunidade de Nacopa.
  6. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DOIS
  7. Texto do artigo, página 15: Duração
  8. Texto do artigo, página 15: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
  9. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRÊS
  10. Texto do artigo, página 15: Objectivos
  11. Número ou marcador, página 15: Um) A associação tem como objectivos:
  12. Número ou marcador, página 15: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
  13. Número ou marcador, página 15: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
  14. Número ou marcador, página 15: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
  15. Número ou marcador, página 15: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
  16. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
  17. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUATRO
  18. Texto do artigo, página 15: Órgãos sociais
  19. Número ou marcador, página 15: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
  20. Número ou marcador, página 15: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
  21. Número ou marcador, página 15: b) Conselho de Direcção;
  22. Número ou marcador, página 15: c) Conselho Fiscal.
  23. Número ou marcador, página 15: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
  24. Número ou marcador, página 15: Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
  25. Número ou marcador, página 15: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
  26. Número ou marcador, página 15: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
  27. Texto do artigo, página 15: seguintes assuntos:
  28. Número ou marcador, página 15: a) Balanço do plano de actividade;
  29. Número ou marcador, página 15: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
  30. Número ou marcador, página 15: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
  31. Número ou marcador, página 15: d) Plano de actividades.
  32. Número ou marcador, página 15: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela
  33. Texto do artigo, página 15: Assembleia Geral, designadamente:
  34. Número ou marcador, página 15: a) Um presidente;
  35. Número ou marcador, página 15: b) Um secretário; e
  36. Número ou marcador, página 15: c) Um vogal.
  37. Número ou marcador, página 15: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
  38. Texto do artigo, página 15: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
  39. Número ou marcador, página 15: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
  40. Número ou marcador, página 15: a) Um presidente;
  41. Número ou marcador, página 15: b) Um vice-presidente;
  42. Número ou marcador, página 15: c) Um secretário; e
  43. Número ou marcador, página 15: d) Um tesoureiro.
  44. Número ou marcador, página 15: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
  45. Número ou marcador, página 15: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
  46. Número ou marcador, página 15: a) Um presidente;
  47. Número ou marcador, página 15: b) Secretário; e
  48. Número ou marcador, página 15: c) Um vogal.
  49. Número ou marcador, página 15: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
  50. Número ou marcador, página 15: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
  51. Número ou marcador, página 15: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
  52. Número ou marcador, página 15: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
  53. Número ou marcador, página 15: ARTIGO CINCO
  54. Texto do artigo, página 15: Quotas e jóias
  55. Número ou marcador, página 15: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
  56. Número ou marcador, página 15: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).
  57. Número ou marcador, página 15: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
  58. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEIS
  59. Texto do artigo, página 15: Membros fundadores
  60. Número ou marcador, página 15: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
  61. Número ou marcador, página 15: Dois) Saídas dos membros:
  62. Texto do artigo, página 15: Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
  63. Número ou marcador, página 15: Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
  64. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SETE
  65. Texto do artigo, página 15: Disposições finais e dissolução
  66. Texto do artigo, página 15: A associação dissolve-se por:
  67. Número ou marcador, página 15: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
  68. Número ou marcador, página 15: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
  69. Número ou marcador, página 15: c) Fusão com outras associações;
  70. Número ou marcador, página 15: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
  71. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITO
  72. Texto do artigo, página 15: Omissos
  73. Número ou marcador, página 15: Um) Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
  74. Número ou marcador, página 15: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Metucutuco:
  75. Número ou marcador, página 15: 1. Fabião Jovana Namecoi, nascido aos 02/02/1953, portador de B.I. n.º 031107890461I, solteiro, filho de Jovana Namecoi e de Fernanda Nhoholia, natural de Nanhupo-rio;
  76. Número ou marcador, página 15: 2. Francisco Zezito, nascido aos 12/07/1983, portador do B.I. n.º 031106479455M, solteiro, filho de Zezito Mulicanhihe e de Fátima Inácio, natural de Nanhupo-rioMogovolas
  77. Número ou marcador, página 15: 3. Francisco Pinto Charamane, nascida aos 25/12/1973, portador do B.I. n.º 031107431793B, solteiro, filho de Pinto Charahane e de Olívia Nchantihia, natural de Nanhuporio-Mogovolas;
  78. Número ou marcador, página 15: 4. Felismina Manuel Jarna, nascido aos 08/03/1978, portadora do B.I. n.º 031107890429I, solteira, filho de Manuel Jarna e de Eugénia Paulino, natural de Nanhupo-rioMogovolas;
  79. Número ou marcador, página 15: 5. Felizardo Manuel João, nascido aos 13/02/1989, portador do B.I. n.º 031107513050M, solteiro, filho de Manuel João e de Maria Charahani, natural de Nannhuporio-Mogovolas;
  80. Número ou marcador, página 15: 6. Domingos Manuel Fernando, nascido aos 23/10/1998, portador do BI nº 031107690728N, solteiro, filho de Manuel Fernando e de Julieta Fernando, natural de Angoche; 7.Margarida Martinho Nviravira, nascido aos 13/09/1976, portadora do B.I. n.º 031107890512D, solteira, filho de Martinho Nviravira e de Maria Nviravira, natural de NanhupoMogovolas;
  81. Número ou marcador, página 15: 8. António João Francisco Alfredo,
  82. Texto do artigo, página 16: nascido aos 02/05/1987, portador do B.I. n.º 031107690999C solteiro, filho de João Alfredo e de Lúcia Francisco, natural de NanhupoMogovolas;
  83. Número ou marcador, página 16: 9. José Eugénio Cinquenta, nascida aos 26/06/1986, portador do B.I. n.º 031107512975C, solteiro, filha de Eugénio Cinquenta e de Julieta Noprinca, natural de MuatuaMogovolas;
  84. Número ou marcador, página 16: 10. Faustina Nuompua Nlasa, nascida aos 01/01/1959, portador do B.I. n.º 031107890527F, solteira, filha de Nuompua Nlasa e de Luísa Corrente, natural de Nanhupo-rioMogovolas.
  85. Número ou marcador, página 16: Três) Assinaturas dos membros da Associação Metucutuco:
  86. Número ou marcador, página 16: 1. Fabião Jovana Namecoi;
  87. Número ou marcador, página 16: 2. Francisco Zezito;
  88. Número ou marcador, página 16: 3. Francisco Pinto Charamane;
  89. Número ou marcador, página 16: 4. Felismina Manuel Jarna;
  90. Número ou marcador, página 16: 5. Felizardo Manuel João;
  91. Número ou marcador, página 16: 6. Domingos Manuel Fernando;
  92. Número ou marcador, página 16: 7. Margarida Martinho Nviravira;
  93. Número ou marcador, página 16: 8. António João Francisco Alfredo;
  94. Número ou marcador, página 16: 9. José Eugénio Cinquenta;
  95. Número ou marcador, página 16: 10. Faustina Nuompua Nlasa.
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