Associação 1.º de Maio Rieque
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Associação 1.º de Maio Rieque
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- Texto do artigo, página 17: Associação 1.º de Maio Rieque
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 17: Denominação
- Número ou marcador, página 17: Um) A associação adopta a denominação de Associação 1.º de Maio Rieque.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nametil, localidade de Rieque, na comunidade de Rieque-sede.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 17: Duração
- Texto do artigo, página 17: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 17: Objectivos
- Número ou marcador, página 17: Um) A associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 17: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
- Número ou marcador, página 17: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 17: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 17: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 17: Órgãos sociais
- Número ou marcador, página 17: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
- Número ou marcador, página 17: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 17: b) Conselho de Direcção;
- Número ou marcador, página 17: c) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 17: Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
- Número ou marcador, página 17: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 17: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 17: seguintes assuntos:
- Número ou marcador, página 17: a) Balanço do plano de actividade;
- Número ou marcador, página 17: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
- Número ou marcador, página 17: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
- Número ou marcador, página 17: d) Plano de actividades.
- Número ou marcador, página 17: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
- Número ou marcador, página 17: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 17: b) Um secretário; e
- Número ou marcador, página 17: c) Um vogal.
- Número ou marcador, página 17: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
- Texto do artigo, página 17: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
- Número ou marcador, página 17: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
- Número ou marcador, página 17: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 17: b) Um vice-presidente;
- Número ou marcador, página 17: c) Um secretário; e
- Número ou marcador, página 17: d) Um tesoureiro.
- Número ou marcador, página 17: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
- Número ou marcador, página 17: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
- Número ou marcador, página 17: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 17: b) Secretário; e
- Número ou marcador, página 17: c) Um vogal.
- Número ou marcador, página 17: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
- Número ou marcador, página 17: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
- Número ou marcador, página 18: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
- Número ou marcador, página 18: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 18: Quotas e jóias
- Número ou marcador, página 18: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 30,00MT (trinta meticais).
- Número ou marcador, página 18: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 18: Membros fundadores
- Número ou marcador, página 18: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Saídas dos membros:
- Texto do artigo, página 18: Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Número ou marcador, página 18: Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 18: Disposições finais e dissolução
- Texto do artigo, página 18: A associação dissolve-se por:
- Número ou marcador, página 18: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 18: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
- Número ou marcador, página 18: c) Fusão com outras associações;
- Número ou marcador, página 18: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 18: Omissos
- Número ou marcador, página 18: Um) Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Relação nominal dos membros da Associação 1.º de Maio Rieque:
- Número ou marcador, página 18: 1. João António Figueredo, nascida aos 13/03/1973, portador do B.I. n.º 031107505312B, solteiro, filho de António Figueredo e de Julieta Rivai, natural de RiequeMogovolas;
- Número ou marcador, página 18: 2. Flávio António Muachene, nascido aos 10/06/1989, portador do B.I. n.º 031101663640M, solteiro, filho de António Muachene e de Fátima Muhinire, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 18: 3. Elisa Rui Júlio, nascida aos 02/06/1993, portadora do B.I. n.º 031105360100M, solteira, filho de Rui Júlio e de Filomena Manjuma Ossufo, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 18: 4. Fátima Muhinire, nascido aos 13/10/1962, portadora do B.I. n.º 031107505231M, solteira, filho de Muhinire Uarica e de Amina Monheria, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 18: 5. Américo Uapena, nascido aos 04/01/1973, portador do B.I. n.º 031107516996I, solteiro, filho de Uapena Caixão e de Muleveque Nacolo, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 18: 6. Élio Paulino Maliva, nascido aos 24/03/1995, portador do B.I. n.º 030107532769Q, solteiro, filho de Paulino Maliva e de Amélia Carlos Quisoura, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 18: 7. Mariana Quissamaca, nascido aos 17/02/1970, portador do B.I. n.º 0311075169595B, solteira, filho de Quissamaca Nqueia e de Muanuno Walapa, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 18: 8. Ernesto Daniel Nepes, nascido aos 14/05/1965, portador do B.I. n.º 031107505271I, solteiro, filho de Daniel Nepes e de Rosa Murrumiha, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 18: 9. Sonito Américo Sartela, nascida aos 28/02/1990, portador do B.I. n.º 031108870284M, solteiro, filha de Americo Sartela e de Eugenia Maria António, natural de Mogovolas;
- Número ou marcador, página 18: 10. Inês Jacinto Somo, nascida aos 28/06/1985, portadora do B.I. n.º 031105968146P, solteira, filha Jacinto Somo e de Mariana Amisse, natural de Mogovolas.
- Número ou marcador, página 18: Três) Assinaturas dos Membros da Associação 1.º de Maio Rieque:
- Número ou marcador, página 18: 1. João António Figueredo;
- Número ou marcador, página 18: 2. Flávio António Muachene;
- Número ou marcador, página 18: 3. Elisa Rui Júlio;
- Número ou marcador, página 18: 4. Fátima Muhinire;
- Número ou marcador, página 18: 5. Américo Uapena;
- Número ou marcador, página 18: 6. Élio Paulino Maliva;
- Número ou marcador, página 18: 7. Mariana Quissamaca;
- Número ou marcador, página 18: 8. Ernesto Daniel Nepes;
- Número ou marcador, página 18: 9. Sonito Américo Sartela;
- Número ou marcador, página 18: 10. Inês Jacinto Somo
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