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Associação Organização Nathutu

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Associação Organização Nathutu

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Texto do artigo · p. 22 Associação Organização Nathutu
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 22 Denominação
Número ou marcador · p. 22 Um) A associação adopta a denominação de Associação Organização Nathutu.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema-sede, localidade de Canhunha, na comunidade de Nathutu.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 22 Duração
Texto do artigo · p. 22 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 22 Objectivos
Número ou marcador · p. 22 Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador · p. 22 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador · p. 22 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador · p. 22 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador · p. 22 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 22 Órgãos sociais
Número ou marcador · p. 22 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador · p. 22 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 22 b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador · p. 22 c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador · p. 22 Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
Número ou marcador · p. 22 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 22 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo · p. 22 seguintes assuntos:
Número ou marcador · p. 22 a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador · p. 22 b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador · p. 22 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador · p. 22 d) Plano de actividades.
Número ou marcador · p. 22 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador · p. 22 a) Um presidente;
Número ou marcador · p. 22 b) Um secretário; e
Número ou marcador · p. 22 c) Um vogal.
Número ou marcador · p. 22 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo · p. 22 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador · p. 22 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador · p. 22 a) Um presidente;
Número ou marcador · p. 22 b) Um vice-presidente;
Número ou marcador · p. 22 c) Um secretário; e
Número ou marcador · p. 22 d) Um tesoureiro.
Número ou marcador · p. 22 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador · p. 22 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador · p. 22 a) Um presidente;
Número ou marcador · p. 22 b) Secretário; e
Número ou marcador · p. 22 c) Um vogal.
Número ou marcador · p. 22 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador · p. 22 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador · p. 22 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador · p. 22 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 22 Quotas e jóias
Número ou marcador · p. 22 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador · p. 22 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 22 Membros fundadores
Número ou marcador · p. 22 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares
Texto do artigo · p. 23 que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Saídas dos membros:
Texto do artigo · p. 23 Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador · p. 23 Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 23 Disposições finais e dissolução
Texto do artigo · p. 23 A associação dissolve-se por:
Número ou marcador · p. 23 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador · p. 23 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador · p. 23 c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador · p. 23 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 23 Omissos
Número ou marcador · p. 23 Um) Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Organização Nathut:
Número ou marcador · p. 23 1. Ofélia Manuel Cuche, nascido aos 13/04/1992, portadora de B.I. n.º 030606382860Q, solteira, filha de Manuel Cuche e de Florinda Michone, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 23 2. Tina Cristôvão, nascido aos 20/03/1980, portadora do B.I. n.º 030608867457P, solteira, filha de Cristôvão Cinquenta e de Inês Bernardino, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 23 3. Sérgio Basílio Canvumbe, nascida aos 15/07/1967, portador do B.I. n.º 03060250655M, solteiro, filho de Canvumbe Jaime e de Teresa Macajo, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 23 4. Catarina Pirlão, nascido aos 01/01/1971, portadora do B.I. n.º 030607509461Q, solteira, filha de Pirlão Muacaua e de Mária Vathiua, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 23 5. Rosalina Rafael Muaqueloui, nascido aos 16/06/1972, portadora do B.I. n.º 030606641644S, solteira, filha de Rafael Muaqueloui e de Helena Manuel, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 23 6. Ângela Paulosse, nascido aos 03/04/1978, portadora do B.I.
Texto do artigo · p. 23 n.º 030607640205M, solteira, filha de Paulosse António e de Maria Vathiua, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 23 7. Helena Manuel Namalata, nascido aos 01/01/1970, portador do B.I. n.º 0306088666772J, solteira, filho de Manuel Namalata e de Aida António, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 23 8. Celta Arlindo Pacheira, nascido aos 09/09/1986, portadora do B.I. n.º 030604082606P solteira, filha de Arlindo Pacheira e de Mariana Wilson, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 23 9. Maria Luísa Rafael, nascida aos 25/07/1969, portadora do B.I. n.º 030606544367A, solteira, filha de Rafael Muaqueloui e de Helena Manuel Namoro, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 23 10. João Alberto, nascida aos 18/08/1976, portador do B.I. n.º 030601003550Q, solteiro, filho de Alberto Serva Maciboi e de Adelaide Minosse, natural de Malema.
Número ou marcador · p. 23 Três) Assinaturas dos Membros da Associação Organização Nathutu:
Número ou marcador · p. 23 1. Ofélia Manuel Cuche;
Número ou marcador · p. 23 2. Tina Cristôvão;
Número ou marcador · p. 23 3. Sérgio Basílio Canvumbe;
Número ou marcador · p. 23 4. Catarina Pirlão;
Número ou marcador · p. 23 5. Rosalina Rafael Muaqueloui;
Número ou marcador · p. 23 6. Ângela Paulosse;
Número ou marcador · p. 23 7. Helena Manuel Namalata;
Número ou marcador · p. 23 8. Celta Arlindo Pacheira;
Número ou marcador · p. 23 9. Maria Luísa Rafael;
Número ou marcador · p. 23 10. João Alberto.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Associação Organização Nathutu
  2. Número ou marcador, página 22: ARTIGO UM
  3. Texto do artigo, página 22: Denominação
  4. Número ou marcador, página 22: Um) A associação adopta a denominação de Associação Organização Nathutu.
  5. Número ou marcador, página 22: Dois) A associação têm a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema-sede, localidade de Canhunha, na comunidade de Nathutu.
  6. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DOIS
  7. Texto do artigo, página 22: Duração
  8. Texto do artigo, página 22: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TRÊS
  10. Texto do artigo, página 22: Objectivos
  11. Número ou marcador, página 22: Um) A associação tem como objectivos:
  12. Número ou marcador, página 22: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
  13. Número ou marcador, página 22: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
  14. Número ou marcador, página 22: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
  15. Número ou marcador, página 22: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
  16. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
  17. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUATRO
  18. Texto do artigo, página 22: Órgãos sociais
  19. Número ou marcador, página 22: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
  20. Número ou marcador, página 22: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
  21. Número ou marcador, página 22: b) Conselho de Direcção;
  22. Número ou marcador, página 22: c) Conselho Fiscal.
  23. Número ou marcador, página 22: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
  24. Número ou marcador, página 22: Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
  25. Número ou marcador, página 22: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
  26. Número ou marcador, página 22: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
  27. Texto do artigo, página 22: seguintes assuntos:
  28. Número ou marcador, página 22: a) Balanço do plano de actividade;
  29. Número ou marcador, página 22: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
  30. Número ou marcador, página 22: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
  31. Número ou marcador, página 22: d) Plano de actividades.
  32. Número ou marcador, página 22: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
  33. Número ou marcador, página 22: a) Um presidente;
  34. Número ou marcador, página 22: b) Um secretário; e
  35. Número ou marcador, página 22: c) Um vogal.
  36. Número ou marcador, página 22: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
  37. Texto do artigo, página 22: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
  38. Número ou marcador, página 22: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
  39. Número ou marcador, página 22: a) Um presidente;
  40. Número ou marcador, página 22: b) Um vice-presidente;
  41. Número ou marcador, página 22: c) Um secretário; e
  42. Número ou marcador, página 22: d) Um tesoureiro.
  43. Número ou marcador, página 22: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
  44. Número ou marcador, página 22: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
  45. Número ou marcador, página 22: a) Um presidente;
  46. Número ou marcador, página 22: b) Secretário; e
  47. Número ou marcador, página 22: c) Um vogal.
  48. Número ou marcador, página 22: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
  49. Número ou marcador, página 22: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
  50. Número ou marcador, página 22: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
  51. Número ou marcador, página 22: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
  52. Número ou marcador, página 22: ARTIGO CINCO
  53. Texto do artigo, página 22: Quotas e jóias
  54. Número ou marcador, página 22: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
  55. Número ou marcador, página 22: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 25,00MT (vinte e cinco meticais).
  56. Número ou marcador, página 22: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em duas prestações.
  57. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEIS
  58. Texto do artigo, página 22: Membros fundadores
  59. Número ou marcador, página 22: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares
  60. Texto do artigo, página 23: que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
  61. Número ou marcador, página 23: Dois) Saídas dos membros:
  62. Texto do artigo, página 23: Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
  63. Número ou marcador, página 23: Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
  64. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SETE
  65. Texto do artigo, página 23: Disposições finais e dissolução
  66. Texto do artigo, página 23: A associação dissolve-se por:
  67. Número ou marcador, página 23: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
  68. Número ou marcador, página 23: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
  69. Número ou marcador, página 23: c) Fusão com outras associações;
  70. Número ou marcador, página 23: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
  71. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITO
  72. Texto do artigo, página 23: Omissos
  73. Número ou marcador, página 23: Um) Casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
  74. Número ou marcador, página 23: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Organização Nathut:
  75. Número ou marcador, página 23: 1. Ofélia Manuel Cuche, nascido aos 13/04/1992, portadora de B.I. n.º 030606382860Q, solteira, filha de Manuel Cuche e de Florinda Michone, natural de Malema;
  76. Número ou marcador, página 23: 2. Tina Cristôvão, nascido aos 20/03/1980, portadora do B.I. n.º 030608867457P, solteira, filha de Cristôvão Cinquenta e de Inês Bernardino, natural de Malema;
  77. Número ou marcador, página 23: 3. Sérgio Basílio Canvumbe, nascida aos 15/07/1967, portador do B.I. n.º 03060250655M, solteiro, filho de Canvumbe Jaime e de Teresa Macajo, natural de Malema;
  78. Número ou marcador, página 23: 4. Catarina Pirlão, nascido aos 01/01/1971, portadora do B.I. n.º 030607509461Q, solteira, filha de Pirlão Muacaua e de Mária Vathiua, natural de Malema;
  79. Número ou marcador, página 23: 5. Rosalina Rafael Muaqueloui, nascido aos 16/06/1972, portadora do B.I. n.º 030606641644S, solteira, filha de Rafael Muaqueloui e de Helena Manuel, natural de Malema;
  80. Número ou marcador, página 23: 6. Ângela Paulosse, nascido aos 03/04/1978, portadora do B.I.
  81. Texto do artigo, página 23: n.º 030607640205M, solteira, filha de Paulosse António e de Maria Vathiua, natural de Malema;
  82. Número ou marcador, página 23: 7. Helena Manuel Namalata, nascido aos 01/01/1970, portador do B.I. n.º 0306088666772J, solteira, filho de Manuel Namalata e de Aida António, natural de Malema;
  83. Número ou marcador, página 23: 8. Celta Arlindo Pacheira, nascido aos 09/09/1986, portadora do B.I. n.º 030604082606P solteira, filha de Arlindo Pacheira e de Mariana Wilson, natural de Malema;
  84. Número ou marcador, página 23: 9. Maria Luísa Rafael, nascida aos 25/07/1969, portadora do B.I. n.º 030606544367A, solteira, filha de Rafael Muaqueloui e de Helena Manuel Namoro, natural de Malema;
  85. Número ou marcador, página 23: 10. João Alberto, nascida aos 18/08/1976, portador do B.I. n.º 030601003550Q, solteiro, filho de Alberto Serva Maciboi e de Adelaide Minosse, natural de Malema.
  86. Número ou marcador, página 23: Três) Assinaturas dos Membros da Associação Organização Nathutu:
  87. Número ou marcador, página 23: 1. Ofélia Manuel Cuche;
  88. Número ou marcador, página 23: 2. Tina Cristôvão;
  89. Número ou marcador, página 23: 3. Sérgio Basílio Canvumbe;
  90. Número ou marcador, página 23: 4. Catarina Pirlão;
  91. Número ou marcador, página 23: 5. Rosalina Rafael Muaqueloui;
  92. Número ou marcador, página 23: 6. Ângela Paulosse;
  93. Número ou marcador, página 23: 7. Helena Manuel Namalata;
  94. Número ou marcador, página 23: 8. Celta Arlindo Pacheira;
  95. Número ou marcador, página 23: 9. Maria Luísa Rafael;
  96. Número ou marcador, página 23: 10. João Alberto.
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