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Associação Sana Sana

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Associação Sana Sana

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Texto do artigo · p. 28 Associação Sana Sana
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 28 Denominação
Número ou marcador · p. 28 Um) A associação adopta a denominação de Associação Sana Sana.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Canhunha, na comunidade de Mpeneca.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 28 Duração
Texto do artigo · p. 28 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 28 Objectivos
Número ou marcador · p. 28 Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador · p. 28 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Número ou marcador · p. 28 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género; c)Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador · p. 28 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 28 Órgãos sociais
Número ou marcador · p. 28 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador · p. 28 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 28 b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador · p. 28 c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador · p. 28 Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 28 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo · p. 28 seguintes assuntos:
Número ou marcador · p. 28 a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador · p. 28 b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador · p. 28 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador · p. 28 d) Plano de actividades.
Número ou marcador · p. 28 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador · p. 28 a) Um presidente;
Número ou marcador · p. 28 b) Um secretário; e
Número ou marcador · p. 28 c) Um vogal.
Número ou marcador · p. 28 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo · p. 28 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador · p. 28 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador · p. 28 a) Um presidente;
Número ou marcador · p. 28 b) Um vice-presidente;
Número ou marcador · p. 28 c) Um secretário; e
Número ou marcador · p. 28 d) Um tesoureiro.
Número ou marcador · p. 28 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador · p. 28 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador · p. 28 a) Um presidente;
Número ou marcador · p. 28 b) Secretário; e
Número ou marcador · p. 28 c) Um vogal.
Número ou marcador · p. 28 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador · p. 28 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador · p. 28 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador · p. 28 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 28 Quotas e jóias
Número ou marcador · p. 28 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador · p. 28 Três) No acto da inscrição para membros
Texto do artigo · p. 28 da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 28 Membros fundadores
Número ou marcador · p. 28 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Saídas dos membros:
Texto do artigo · p. 28 Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador · p. 28 Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 28 Disposições finais e dissolução
Texto do artigo · p. 28 A associação dissolve-se por:
Número ou marcador · p. 28 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador · p. 28 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador · p. 28 c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador · p. 28 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 28 Omissos
Texto do artigo · p. 28 Omissos nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Relação nominal dos membros da Associação Sana Sana:
Número ou marcador · p. 28 1. Albertina José Muilapo, nascido aos 17/12/1975, portador de BI nº 030607687518I, Solteiro, filho de Jose Muilapo e de Catarina José, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 28 2. Elsa Rogério Faustino, nascido aos 12/09/1999, portador do BI nº 030607684223I, solteiro, filho de Rogerio Faustino e de Helena João, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 28 3. Luisa Francisco, nascida aos 27/05/1996, portador do BI nº 030607598548S, solteiro, filho de Francisco Azevedo e de Rita Vasco, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 28 4. Alves Mussa, nascido aos 02/10/1968, portador do BI nr. 030602906717B, solteiro, filho de Mussa e de Luisa Ração, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 28 5. Alberto Anselmo, nascido aos 27/09/1981, portador do BI n.º 030102179011N, solteira, filho de Anselmo Calapeia e de Catarina Culama, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 29 6. Anabela Inácio João, nascido aos 26/08/2003, portador do BI nº 030607597194J, solteiro, filho de Inacio João e de Fatima André, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 29 7. Rosalina Rogerio Faustino, nascido aos 05/10/2003, portador do BI n.º 030607649531F, solteira, filho de Rogerio Faustino e de Helena João, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 29 8. Salvador Albino Piassone, nascido aos 31/12/2002, portador do BI nº 030608868330B, solteira, filho de Albino Piassone e de Mariana Armando, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 29 9. Hisaltina Lemos António, nascida aos 02/12/2000, Portador do BI n.º 030607339583N, solteira, filha de Lemos António e de Aida Faustino, natural de Malema;
Número ou marcador · p. 29 10. Aira Faustino Muleseia, nascida aos 15/04/1976, portador do BI nr. 030607598690N, solteira, filha de Faustino Muleseia e de Juliana Ossieque, natural de Malema.
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  1. Texto do artigo, página 28: Associação Sana Sana
  2. Número ou marcador, página 28: ARTIGO UM
  3. Texto do artigo, página 28: Denominação
  4. Número ou marcador, página 28: Um) A associação adopta a denominação de Associação Sana Sana.
  5. Número ou marcador, página 28: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Canhunha, na comunidade de Mpeneca.
  6. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DOIS
  7. Texto do artigo, página 28: Duração
  8. Texto do artigo, página 28: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
  9. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TRÊS
  10. Texto do artigo, página 28: Objectivos
  11. Número ou marcador, página 28: Um) A associação tem como objectivos:
  12. Número ou marcador, página 28: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
  13. Número ou marcador, página 28: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género; c)Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
  14. Número ou marcador, página 28: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
  15. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
  16. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUATRO
  17. Texto do artigo, página 28: Órgãos sociais
  18. Número ou marcador, página 28: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
  19. Número ou marcador, página 28: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
  20. Número ou marcador, página 28: b) Conselho de Direcção;
  21. Número ou marcador, página 28: c) Conselho Fiscal.
  22. Número ou marcador, página 28: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
  23. Número ou marcador, página 28: Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
  24. Número ou marcador, página 28: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
  25. Número ou marcador, página 28: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
  26. Texto do artigo, página 28: seguintes assuntos:
  27. Número ou marcador, página 28: a) Balanço do plano de actividade;
  28. Número ou marcador, página 28: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
  29. Número ou marcador, página 28: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
  30. Número ou marcador, página 28: d) Plano de actividades.
  31. Número ou marcador, página 28: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
  32. Número ou marcador, página 28: a) Um presidente;
  33. Número ou marcador, página 28: b) Um secretário; e
  34. Número ou marcador, página 28: c) Um vogal.
  35. Número ou marcador, página 28: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
  36. Texto do artigo, página 28: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
  37. Número ou marcador, página 28: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
  38. Número ou marcador, página 28: a) Um presidente;
  39. Número ou marcador, página 28: b) Um vice-presidente;
  40. Número ou marcador, página 28: c) Um secretário; e
  41. Número ou marcador, página 28: d) Um tesoureiro.
  42. Número ou marcador, página 28: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
  43. Número ou marcador, página 28: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
  44. Número ou marcador, página 28: a) Um presidente;
  45. Número ou marcador, página 28: b) Secretário; e
  46. Número ou marcador, página 28: c) Um vogal.
  47. Número ou marcador, página 28: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
  48. Número ou marcador, página 28: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
  49. Número ou marcador, página 28: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
  50. Número ou marcador, página 28: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
  51. Número ou marcador, página 28: ARTIGO CINCO
  52. Texto do artigo, página 28: Quotas e jóias
  53. Número ou marcador, página 28: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
  54. Número ou marcador, página 28: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 25,00MT (vinte e cinco meticais).
  55. Número ou marcador, página 28: Três) No acto da inscrição para membros
  56. Texto do artigo, página 28: da associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
  57. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEIS
  58. Texto do artigo, página 28: Membros fundadores
  59. Número ou marcador, página 28: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
  60. Número ou marcador, página 28: Dois) Saídas dos membros:
  61. Texto do artigo, página 28: Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
  62. Número ou marcador, página 28: Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
  63. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SETE
  64. Texto do artigo, página 28: Disposições finais e dissolução
  65. Texto do artigo, página 28: A associação dissolve-se por:
  66. Número ou marcador, página 28: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
  67. Número ou marcador, página 28: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
  68. Número ou marcador, página 28: c) Fusão com outras associações;
  69. Número ou marcador, página 28: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
  70. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITO
  71. Texto do artigo, página 28: Omissos
  72. Texto do artigo, página 28: Omissos nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
  73. Texto do artigo, página 28: Relação nominal dos membros da Associação Sana Sana:
  74. Número ou marcador, página 28: 1. Albertina José Muilapo, nascido aos 17/12/1975, portador de BI nº 030607687518I, Solteiro, filho de Jose Muilapo e de Catarina José, natural de Malema;
  75. Número ou marcador, página 28: 2. Elsa Rogério Faustino, nascido aos 12/09/1999, portador do BI nº 030607684223I, solteiro, filho de Rogerio Faustino e de Helena João, natural de Malema;
  76. Número ou marcador, página 28: 3. Luisa Francisco, nascida aos 27/05/1996, portador do BI nº 030607598548S, solteiro, filho de Francisco Azevedo e de Rita Vasco, natural de Malema;
  77. Número ou marcador, página 28: 4. Alves Mussa, nascido aos 02/10/1968, portador do BI nr. 030602906717B, solteiro, filho de Mussa e de Luisa Ração, natural de Malema;
  78. Número ou marcador, página 28: 5. Alberto Anselmo, nascido aos 27/09/1981, portador do BI n.º 030102179011N, solteira, filho de Anselmo Calapeia e de Catarina Culama, natural de Malema;
  79. Número ou marcador, página 29: 6. Anabela Inácio João, nascido aos 26/08/2003, portador do BI nº 030607597194J, solteiro, filho de Inacio João e de Fatima André, natural de Malema;
  80. Número ou marcador, página 29: 7. Rosalina Rogerio Faustino, nascido aos 05/10/2003, portador do BI n.º 030607649531F, solteira, filho de Rogerio Faustino e de Helena João, natural de Malema;
  81. Número ou marcador, página 29: 8. Salvador Albino Piassone, nascido aos 31/12/2002, portador do BI nº 030608868330B, solteira, filho de Albino Piassone e de Mariana Armando, natural de Malema;
  82. Número ou marcador, página 29: 9. Hisaltina Lemos António, nascida aos 02/12/2000, Portador do BI n.º 030607339583N, solteira, filha de Lemos António e de Aida Faustino, natural de Malema;
  83. Número ou marcador, página 29: 10. Aira Faustino Muleseia, nascida aos 15/04/1976, portador do BI nr. 030607598690N, solteira, filha de Faustino Muleseia e de Juliana Ossieque, natural de Malema.
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