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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associação Funerária Amigos de Inhambane, com Sede na Cidade de Chibuto, Bairro 3 Cidade, Distrito de Chibuto, Província de Gaza, requereu ao Governo do Distrito o reconhecimento como pessoa Jurídica juntando ao pedido os Estatutos da sua Constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e os estatutos do mesmo cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e ao disposto na Lei 8/91 de 18 de Julho, vai reconhecida a Associação Funerária Amigos de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibuto, 11 de Abril de 2024. O Administrador do Distrito, Sérgio Sional Moiane.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 9302L
Texto do artigo · p. 2 de 2029, para Lítio, tantalite e minerais associados no Distrito de Gilé na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 15 45 50,00 - 15 45 50,00 - 15 49 50,00 - 15 49 50,00 - 15 48 00,00 - 15 48 00,00 38 31 20,00 38 35 00,00 38 35 00,00 38 32 00,00 38 32 00,00 38 31 20,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 15 45 50,00 - 15 45 50,00 - 15 49 50,00 - 15 49 50,00 - 15 48 00,00 - 15 48 00,0038 31 20,00 38 35 00,00 38 35 00,00 38 32 00,00 38 32 00,00 38 31 20,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 1 de Abril de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 9332L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 9 de Maio de 2024, foi atribuída à favor de Topázio Minerals, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9332L, válida até 18 de Março de 2029, para lítio, ouro e tantalite, no Distrito de Murrupula na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 15 25 30,00 38 43 40,00 2 - 15 25 30,00 38 37 00,00 3 - 15 20 00,00 38 37 00,00 4 - 15 20 00,00 38 40 00,00 5 - 15 14 30,00 38 40 00,00 6 - 15 14 30,00 38 44 00,00 7 - 15 20 00,00 38 44 00,00 8 - 15 20 00,00 38 44 20,00 9 - 15 22 00,00 38 44 20,00 10 - 15 22 00,00 38 43 40,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 15 25 30,0038 43 40,00
2- 15 25 30,0038 37 00,00
3- 15 20 00,0038 37 00,00
4- 15 20 00,0038 40 00,00
5- 15 14 30,0038 40 00,00
6- 15 14 30,0038 44 00,00
7- 15 20 00,0038 44 00,00
8- 15 20 00,0038 44 20,00
9- 15 22 00,0038 44 20,00
10- 15 22 00,0038 43 40,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 13 de Maio de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 10525L
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Abril de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 - 16 11 30,00 37 54 30,00 2 - 16 12 40,00 37 54 30,00 3 - 16 12 40,00 37 55 20,00 4 - 16 15 20,00 37 55 20,00 5 - 16 15 20,00 37 55 00,00 6 - 16 15 30,00 37 55 00,00 7 - 16 15 30,00 37 54 50,00 8 - 16 15 50,00 37 54 50,00 9 - 16 15 50,00 37 54 30,00 10 - 16 16 00,00 37 54 30,00 11 - 16 16 00,00 37 54 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 16 11 30,0037 54 30,00
2- 16 12 40,0037 54 30,00
3- 16 12 40,0037 55 20,00
4- 16 15 20,0037 55 20,00
5- 16 15 20,0037 55 00,00
6- 16 15 30,0037 55 00,00
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9- 16 15 50,0037 54 30,00
10- 16 16 00,0037 54 30,00
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Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 12 13 14 15 16 17 18 19 20 - 16 15 20,00 - 16 15 20,00 - 16 14 50,00 - 16 14 50,00 - 16 14 00,00 - 16 14 00,00 - 16 14 10,00 - 16 14 10,00 - 16 11 30,00 37 54 10,00 37 53 50,00 37 54 20,00 37 54 20,00 37 53 30,00 37 53 30,00 37 53 00,00 37 53 00,00
VérticeLatitudeLongitude
12 13 14 15 16 17 18 19 20- 16 15 20,00 - 16 15 20,00 - 16 14 50,00 - 16 14 50,00 - 16 14 00,00 - 16 14 00,00 - 16 14 10,00 - 16 14 10,00 - 16 11 30,0037 54 10,00 37 53 50,00 37 54 20,00 37 54 20,00 37 53 30,00 37 53 30,00 37 53 00,00 37 53 00,00
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Abril de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse..
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibuto
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associação Funerária Amigos de Inhambane, com Sede na Cidade de Chibuto, Bairro 3 Cidade, Distrito de Chibuto, Província de Gaza, requereu ao Governo do Distrito o reconhecimento como pessoa Jurídica juntando ao pedido os Estatutos da sua Constituição.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e os estatutos do mesmo cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e ao disposto na Lei 8/91 de 18 de Julho, vai reconhecida a Associação Funerária Amigos de Inhambane.
  6. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibuto, 11 de Abril de 2024. O Administrador do Distrito, Sérgio Sional Moiane.
  7. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 9302L
  9. Texto do artigo, página 2: de 2029, para Lítio, tantalite e minerais associados no Distrito de Gilé na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 15 45 50,00 - 15 45 50,00 - 15 49 50,00 - 15 49 50,00 - 15 48 00,00 - 15 48 00,00 38 31 20,00 38 35 00,00 38 35 00,00 38 32 00,00 38 32 00,00 38 31 20,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 15 45 50,00 - 15 45 50,00 - 15 49 50,00 - 15 49 50,00 - 15 48 00,00 - 15 48 00,0038 31 20,00 38 35 00,00 38 35 00,00 38 32 00,00 38 32 00,00 38 31 20,00
  11. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 1 de Abril de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  12. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 9332L
  13. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 9 de Maio de 2024, foi atribuída à favor de Topázio Minerals, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9332L, válida até 18 de Março de 2029, para lítio, ouro e tantalite, no Distrito de Murrupula na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  14. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 15 25 30,00 38 43 40,00 2 - 15 25 30,00 38 37 00,00 3 - 15 20 00,00 38 37 00,00 4 - 15 20 00,00 38 40 00,00 5 - 15 14 30,00 38 40 00,00 6 - 15 14 30,00 38 44 00,00 7 - 15 20 00,00 38 44 00,00 8 - 15 20 00,00 38 44 20,00 9 - 15 22 00,00 38 44 20,00 10 - 15 22 00,00 38 43 40,00
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  15. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 13 de Maio de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  16. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 10525L
  17. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Abril de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  18. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 - 16 11 30,00 37 54 30,00 2 - 16 12 40,00 37 54 30,00 3 - 16 12 40,00 37 55 20,00 4 - 16 15 20,00 37 55 20,00 5 - 16 15 20,00 37 55 00,00 6 - 16 15 30,00 37 55 00,00 7 - 16 15 30,00 37 54 50,00 8 - 16 15 50,00 37 54 50,00 9 - 16 15 50,00 37 54 30,00 10 - 16 16 00,00 37 54 30,00 11 - 16 16 00,00 37 54 10,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16 11 30,0037 54 30,00
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  19. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 12 13 14 15 16 17 18 19 20 - 16 15 20,00 - 16 15 20,00 - 16 14 50,00 - 16 14 50,00 - 16 14 00,00 - 16 14 00,00 - 16 14 10,00 - 16 14 10,00 - 16 11 30,00 37 54 10,00 37 53 50,00 37 54 20,00 37 54 20,00 37 53 30,00 37 53 30,00 37 53 00,00 37 53 00,00
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  20. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Abril de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse..
  21. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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