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Texto do artigo · p. 14 Emotion Communication Group, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que a 18 de Dezembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101451429, uma entidade denominada Emotion Communication Group, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Danial Miranda Valigy, casado, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida 24 de Julho, n.º 469, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100079346M, emitido a 8 de Outubro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 14 Sara Daúde Fakir, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Salvador Allende, n.º 1172, rés-do-chão, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100231564M, emitido a 8 de Janeiro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 14 Tatiana Alves Pereira, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua da Gorongosa, n.º 168, Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100297010N, emitido a 8 de Janeiro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Pelo presente documento particular, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, os contraentes acima identificados constituem uma sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade
Texto do artigo · p. 14 limitada e adopta a denominação Emotion Communication Group, Limitada, com sede na avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 216, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contado o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 14 a) Prestação de serviços especializados de marketing, marketing digital, publicidade, desenvolvimento de plataformas online, comunicação institucional, relações públicas, estudos de mercado, consultoria e formação profissional em matérias relacionadas;
Número ou marcador · p. 14 b) Edição de revistas, jornais e outros materiais afins; c)Produção de conteúdos cinematográfica, audiovisual e de propaganda; d)Produção de brindes e outros acessórios promocionais;
Número ou marcador · p. 14 e) Produção e gestão de conferências, eventos e feiras;
Número ou marcador · p. 14 f) Organização de espetáculos com artistas nacionais e estrangeiros;
Número ou marcador · p. 14 g) Serviços de protocolo e acompanhamento;
Número ou marcador · p. 14 h) Promoção e activação de marcas;
Número ou marcador · p. 14 i) Agenciamento e representação de entidades públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador · p. 14 j) Importação e exportação de todos so bens necessários à prossecução das actividades acima descritas.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade pode ainda exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao objecto principal, desde que devidamente autorizadas, adquirir participações sociais em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objeto social diferente do da sociedade e associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), corresponde à soma de 3 (três) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Danial Miranda Valigy;
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Sara Daúde Fakir;
Número ou marcador · p. 15 c) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Tatiana Alves Pereira,
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Direito de preferência na transmissão de quotas)
Número ou marcador · p. 15 Um) A cessão e alienação total ou parcial de quotas entre sócios é livre e não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos as mesmas, carece de autorização prévia dos sócios, por deliberação da assembleia geral, à qual fica desde já reservado o direito de preferência aos sócios na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral da sociedade é constituída por todos os sócios e pelos membros da mesa da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) No caso de existirem quotas em regime de compropriedade, os comproprietários serão representados por um só deles e só esse poderá assistir e intervir nas assembleias gerais da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Administração)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral, por mandatos de três anos, os quais são dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado como administrador da sociedade o sócio Danial Miranda Valigy.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 15 a) Pela assinatura do administrador;
Número ou marcador · p. 15 b) Pela assinatura de um procurador, nos termos e limites dos poderes a este conferidos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 15 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 15 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver
Texto do artigo · p. 15 realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lá, e, seguidamente, a parte remanescente dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Emotion Communication Group, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que a 18 de Dezembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101451429, uma entidade denominada Emotion Communication Group, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: Danial Miranda Valigy, casado, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida 24 de Julho, n.º 469, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100079346M, emitido a 8 de Outubro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 14: Sara Daúde Fakir, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Salvador Allende, n.º 1172, rés-do-chão, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100231564M, emitido a 8 de Janeiro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 14: Tatiana Alves Pereira, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua da Gorongosa, n.º 168, Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100297010N, emitido a 8 de Janeiro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 14: Pelo presente documento particular, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, os contraentes acima identificados constituem uma sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade
  10. Texto do artigo, página 14: limitada e adopta a denominação Emotion Communication Group, Limitada, com sede na avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 216, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
  11. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contado o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  17. Número ou marcador, página 14: a) Prestação de serviços especializados de marketing, marketing digital, publicidade, desenvolvimento de plataformas online, comunicação institucional, relações públicas, estudos de mercado, consultoria e formação profissional em matérias relacionadas;
  18. Número ou marcador, página 14: b) Edição de revistas, jornais e outros materiais afins; c)Produção de conteúdos cinematográfica, audiovisual e de propaganda; d)Produção de brindes e outros acessórios promocionais;
  19. Número ou marcador, página 14: e) Produção e gestão de conferências, eventos e feiras;
  20. Número ou marcador, página 14: f) Organização de espetáculos com artistas nacionais e estrangeiros;
  21. Número ou marcador, página 14: g) Serviços de protocolo e acompanhamento;
  22. Número ou marcador, página 14: h) Promoção e activação de marcas;
  23. Número ou marcador, página 14: i) Agenciamento e representação de entidades públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras;
  24. Número ou marcador, página 14: j) Importação e exportação de todos so bens necessários à prossecução das actividades acima descritas.
  25. Número ou marcador, página 14: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade pode ainda exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao objecto principal, desde que devidamente autorizadas, adquirir participações sociais em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objeto social diferente do da sociedade e associar-se a outras empresas.
  26. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), corresponde à soma de 3 (três) quotas assim distribuídas:
  29. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Danial Miranda Valigy;
  30. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Sara Daúde Fakir;
  31. Número ou marcador, página 15: c) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Tatiana Alves Pereira,
  32. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 15: (Direito de preferência na transmissão de quotas)
  34. Número ou marcador, página 15: Um) A cessão e alienação total ou parcial de quotas entre sócios é livre e não carece do consentimento da sociedade.
  35. Número ou marcador, página 15: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos as mesmas, carece de autorização prévia dos sócios, por deliberação da assembleia geral, à qual fica desde já reservado o direito de preferência aos sócios na sua aquisição.
  36. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  38. Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral da sociedade é constituída por todos os sócios e pelos membros da mesa da assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 15: Dois) No caso de existirem quotas em regime de compropriedade, os comproprietários serão representados por um só deles e só esse poderá assistir e intervir nas assembleias gerais da sociedade.
  40. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 15: (Administração)
  42. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral, por mandatos de três anos, os quais são dispensados de prestar caução.
  43. Número ou marcador, página 15: Dois) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado como administrador da sociedade o sócio Danial Miranda Valigy.
  44. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 15: (Vinculação da sociedade)
  46. Texto do artigo, página 15: A sociedade obriga-se:
  47. Número ou marcador, página 15: a) Pela assinatura do administrador;
  48. Número ou marcador, página 15: b) Pela assinatura de um procurador, nos termos e limites dos poderes a este conferidos.
  49. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  50. Texto do artigo, página 15: (Contas e aplicação de resultados)
  51. Número ou marcador, página 15: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  52. Texto do artigo, página 15: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  53. Número ou marcador, página 15: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver
  54. Texto do artigo, página 15: realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lá, e, seguidamente, a parte remanescente dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
  55. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  56. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
  57. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos na lei.
  58. Número ou marcador, página 15: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  59. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  60. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  61. Texto do artigo, página 15: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  62. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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