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Texto do artigo · p. 32 R & C Premium, S.A.
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101417441, uma entidade denominada R & C Premium, S.A.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação de R & C Premium, S.A., e constitui-se como sociedade comercial sob forma de sociedade anónima de responsabilidade limitada, tendo a sua sede em Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1504, cidade de Maputo, Municipio de Maputo, província de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderá por deliberação do Conselho de Administração transferir a sua sede para qualquer parte do país, assim como abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto, a prestação de serviços ou actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 32 a) Consultoria, empresarial, representação, manutenção, intermediação, tecnologia de informação e comunicação, e bem como o desenvolvimento de outras actividades e/ou projectos noutras areas afins, para os negocios e gestão da sociedade;
Número ou marcador · p. 32 b) Representação e manutenção de marcas, com maior incidência para a marca BERNINA.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenha, como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Texto do artigo · p. 32 ......................................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e encontra-se integralmente subscrito e realizado.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social encontra-se dividido e representado por 100 (cem) acções com o valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais) cada uma.
Texto do artigo · p. 32 .......................................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 32 (Elenco dos órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade terá os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 32 a) Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 32 b) Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 32 c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 32 (Delegação de poderes)
Texto do artigo · p. 32 O Conselho de Administração poderá delegar poderes e competências de gestão e representação social.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade vincula-se com a assinatura do Presidente do Conselho de Administração, assim como pela assinatura a título solidário da Administradora Executiva ou pela assinatura da maioria simples dos membros do Conselho de Administração.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá constituir mandatários para a prática de determinados actos.
Número ou marcador · p. 32 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos membros do Conselho de Administração.
Texto do artigo · p. 32 .....................................................................
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Exercício social e aplicação dos lucros)
Número ou marcador · p. 32 Um) O exercício social corresponde ao ano civil.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A Assembleia Geral anual ordinária de aprovação de contas deliberará sobre a aplicação dos resultados do exercício social e, deduzida a parte necessária à reserva legal, estes poderão ser destinados a quaisquer reservas facultativas, fundos ou provisões ou distribuídos pelos accionistas.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade dissolve-se nos casos fixados por lei e a sua liquidação será efectuada pelos membros do Conselho de Administração em exercício de funções à data da liquidação ou por uma comissão de liquidatários, conforme for deliberado em Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 12 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: R & C Premium, S.A.
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101417441, uma entidade denominada R & C Premium, S.A.
  3. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 32: (Denominação, forma e sede)
  5. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de R & C Premium, S.A., e constitui-se como sociedade comercial sob forma de sociedade anónima de responsabilidade limitada, tendo a sua sede em Maputo, Moçambique.
  6. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1504, cidade de Maputo, Municipio de Maputo, província de Maputo, Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá por deliberação do Conselho de Administração transferir a sua sede para qualquer parte do país, assim como abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  8. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 32: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.
  11. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto, a prestação de serviços ou actividades nas seguintes áreas:
  14. Número ou marcador, página 32: a) Consultoria, empresarial, representação, manutenção, intermediação, tecnologia de informação e comunicação, e bem como o desenvolvimento de outras actividades e/ou projectos noutras areas afins, para os negocios e gestão da sociedade;
  15. Número ou marcador, página 32: b) Representação e manutenção de marcas, com maior incidência para a marca BERNINA.
  16. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenha, como objecto social diferente do da sociedade.
  17. Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  18. Texto do artigo, página 32: ......................................................................
  19. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e encontra-se integralmente subscrito e realizado.
  22. Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social encontra-se dividido e representado por 100 (cem) acções com o valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais) cada uma.
  23. Texto do artigo, página 32: .......................................................................
  24. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
  25. Texto do artigo, página 32: (Elenco dos órgãos sociais)
  26. Texto do artigo, página 32: A sociedade terá os seguintes órgãos sociais:
  27. Número ou marcador, página 32: a) Assembleia Geral;
  28. Número ou marcador, página 32: b) Conselho de Administração;
  29. Número ou marcador, página 32: c) Conselho Fiscal.
  30. Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO
  31. Texto do artigo, página 32: (Delegação de poderes)
  32. Texto do artigo, página 32: O Conselho de Administração poderá delegar poderes e competências de gestão e representação social.
  33. Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
  34. Texto do artigo, página 32: (Vinculação da sociedade)
  35. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade vincula-se com a assinatura do Presidente do Conselho de Administração, assim como pela assinatura a título solidário da Administradora Executiva ou pela assinatura da maioria simples dos membros do Conselho de Administração.
  36. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá constituir mandatários para a prática de determinados actos.
  37. Número ou marcador, página 32: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos membros do Conselho de Administração.
  38. Texto do artigo, página 32: .....................................................................
  39. Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
  40. Texto do artigo, página 32: (Exercício social e aplicação dos lucros)
  41. Número ou marcador, página 32: Um) O exercício social corresponde ao ano civil.
  42. Número ou marcador, página 32: Dois) A Assembleia Geral anual ordinária de aprovação de contas deliberará sobre a aplicação dos resultados do exercício social e, deduzida a parte necessária à reserva legal, estes poderão ser destinados a quaisquer reservas facultativas, fundos ou provisões ou distribuídos pelos accionistas.
  43. Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
  44. Texto do artigo, página 32: (Dissolução da sociedade)
  45. Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se nos casos fixados por lei e a sua liquidação será efectuada pelos membros do Conselho de Administração em exercício de funções à data da liquidação ou por uma comissão de liquidatários, conforme for deliberado em Assembleia Geral.
  46. Texto do artigo, página 32: Maputo, 12 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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