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- Texto do artigo, página 25: Som Petroleum — Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Dezembro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o número cem milhões, oitocentos e cinco e zero oitenta e um,a cargo do conservador Oliveira Albino Manhiça, conservador e notário superior. Uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Som Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Ahamed Said Shire, de nacionalidade Britânico, portador do DIRE 03GB0008866B, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Nampula, aos 15 de Setembro de 2016 e válido até aos 15 de Setembro de 2017, residente no bairro Urbano Central, rua Armando TivaneBombeiros, cidade de Nampula, celebra o presente contrato de sociedade que se rege com base nos artigos seguinte:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação, Som Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 25: Com sede na cidade de Nampula, bairro Muatala, Avenida do trabalho, província de Nampula, podendo por deliberação da sócia transferí-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer forma de representação, onde e quando o sócio achar necessário.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: Início e duração
- Texto do artigo, página 25: O início e constituição da sociedade é a partir do registo com duração por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: Objecto
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto principal aimportação de produtos petrolíferos e a sua comercialização.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade podedesenvolver outras actividades financeiras, industriais e/ou comerciais desde que deliberada em assembleia geral e obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: Capital social
- Texto do artigo, página 25: O capital social, subscritoe integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondendo à soma de cem por cento do capital, pertencente ao sócio, Ahmed SaidShire.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: Participações noutras sociedades, consórcios, empresas e outros
- Texto do artigo, página 25: O sócio pode acordar em deter participações financeiras noutras sociedades independentemente do seu objecto social, participar em consórcios ou agrupamento de empresas ou outras formas societárias, gestão ou simples participação.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: Cessão ou divisão de quotas
- Texto do artigo, página 25: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre o sócio, mas para estranhos a sociedade poderá do consentimento expresso do sócio que goza do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 25: Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota
- Texto do artigo, página 25: Em caso de falência ou insolvência da sócia ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Ahmed Said Shire, que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade, em todos os seus actos, contratos e documentos.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade por deliberação social poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos ou parte dos seus poderes de administração a um terceiro, por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 26: Três) A administração fica interdita de praticar actos que contrarie o seu objecto social e não pode obrigar a sociedade em letras de favor, fiança abonações e em créditos sem que haja deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 26: Assembleia
- Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa do sócio, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A convocação para assembleia geral será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta, e-mail e dirigida ao sócio.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 26: Lucros líquidos
- Texto do artigo, página 26: Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem a se estipular em assembleia geral, para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão divididos pela sócia, na produção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: Alteração do pacto, dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 26: A alteração do pacto social ou a dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e ai a liquidação, seguirá os termos deliberado pelo sócio.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 26: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) balanço e contas de resultado, fechar-
- Texto do artigo, página 26: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 26: Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação da sócia ou por legislaçãovigente e aplicável.
- Texto do artigo, página 26: Nampula, 23 de Dezembro de 2016.
- Texto do artigo, página 26: — O Conservador, Ilegível.
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