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Texto do artigo · p. 7 Centro Maitri – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101080056 uma entidade denominada Centro Maitri – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 Única. Olinda Maria Walters Eusébio, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Idetindade n.º 110100177687F, emitido a 12 de Setembro de 2012, e válido até 12 de Setembro
Texto do artigo · p. 8 de 2022, residente na cidade de Maputo, Distrito Municipal Kampfumo, que outorga neste acto na qualidade de administradora única.
Texto do artigo · p. 8 Pelo presente instrumento, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada, Centro Maitri – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas disposições seguintes, que compõem o seu pacto social, e demais disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 Denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade adopta a denominação de, Centro Maitri – Sociedade Unipessoal Limitada, têm a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 707, 1.º andar, bairro Central, Distrito Urbano Kampfumo, República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá, e mediante decisão da sócia única, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade é criada por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 Objecto social
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade dedicar-se-a a prestação de serviços nos seguintes campos:
Número ou marcador · p. 8 a) Meditação;
Número ou marcador · p. 8 b) Yoga;
Número ou marcador · p. 8 c) Percursão;
Número ou marcador · p. 8 d) Artes marsiais;
Número ou marcador · p. 8 e) Artes visuais e reciclagem;
Número ou marcador · p. 8 f) Dança;
Número ou marcador · p. 8 g) Massagens;
Número ou marcador · p. 8 h) Limpeza facial;
Número ou marcador · p. 8 i) Reiki;
Número ou marcador · p. 8 j) Tarot;
Número ou marcador · p. 8 k) Consultas de psicologia;
Número ou marcador · p. 8 l) Consultas de nutrição;
Número ou marcador · p. 8 m) Comercialização de produtos orgânicos e artesanais.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Por deliberação do administradora única, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou acessórias a qualquer das suas actividades principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 Capital social
Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente subscrito é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a uma só quota representativa de 100% do capital social, detido unicamente pelo senhora Olinda Maria Walters Eusébio.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital social poderá ser aumentado nos termos da lei, por novas entradas de capital, incorporação de reservas ou outras formas que se mostrarem apropriadas.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 Prestações suplementares, obrigações e capitalização
Texto do artigo · p. 8 Não são exigíveis prestações suplementares, mas o sócio único poderá efectuar os suprimentos de que a sociedade carecer, nos termos da lei, devendo determinar a taxa de juros e as condições e prazos de reembolso.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 8 Um) As matérias que por lei ou presentes estatutos são, por natureza da competência da assembleia geral serão objecto de decisão do sócio único, sendo por ele assinadas em actas, que poderá ser lavrada em livro próprio.
Número ou marcador · p. 8 Dois) São atribuições da exclusiva competência deliberativa da assembleia geral as que resultarem da lei e todas as materias que não sejam de natureza de gestão corrente das actividades sociais.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 Gestão e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 8 Um) À data da constituição da sociedade é designada a administradora única, a senhora Olinda Maria Walters Eusébio.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A administradora única poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gestão corrente dos negócios sociais e representação desta a uma terceira pessoa, que terá a designação de director executivo.
Número ou marcador · p. 8 Três) A administradora única poderá ainda constituir um ou mais mandatários para a prática de actos específicos e nos termos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 Atribuições e competências
Texto do artigo · p. 8 São atribuições e competências específicas do administrador único, as seguintes matérias:
Número ou marcador · p. 8 a) Plano estratégico de actividades e de gestão da sociedade;
Número ou marcador · p. 8 b) Alienações de direitos; e
Número ou marcador · p. 8 c) Aprovação de orçamento anual.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 Vinculação da sociedade
Texto do artigo · p. 8 A sociedade fica obrigada pela assinatura:
Número ou marcador · p. 8 a) Administrador Único;
Número ou marcador · p. 8 b) Director Executivo, nos precisos termos da sua delegação;
Número ou marcador · p. 8 c) Do mandatário, nos termos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 Fiscalização dos negócios sociais
Texto do artigo · p. 8 A fiscalização dos negócios sociais podera ser exercida por uma sociedade revisora de contas, auditora, conforme o que for deliberado pelo socio único.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 8 Balanço e distribuição de resultados
Número ou marcador · p. 8 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil, devendo o balanço e as contas de resultados serem fechados e apresentados com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, os resultados, de acordo com a lei, terão sucessivamente os seguintes destinos:
Número ou marcador · p. 8 a) Constituição ou reintegração da reserva legal e das reservas facultativas;
Número ou marcador · p. 8 b) Outros deliberados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 Dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Os casos omisos serão regulados pelo Codigo Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 8 Celebrado em Maputo, Dezembro de 2018, em português e em dois exemplares.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 27 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Centro Maitri – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101080056 uma entidade denominada Centro Maitri – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: Única. Olinda Maria Walters Eusébio, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Idetindade n.º 110100177687F, emitido a 12 de Setembro de 2012, e válido até 12 de Setembro
  4. Texto do artigo, página 8: de 2022, residente na cidade de Maputo, Distrito Municipal Kampfumo, que outorga neste acto na qualidade de administradora única.
  5. Texto do artigo, página 8: Pelo presente instrumento, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada, Centro Maitri – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas disposições seguintes, que compõem o seu pacto social, e demais disposições legais aplicáveis.
  6. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 8: Denominação, sede e duração
  8. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação de, Centro Maitri – Sociedade Unipessoal Limitada, têm a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 707, 1.º andar, bairro Central, Distrito Urbano Kampfumo, República de Moçambique.
  9. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá, e mediante decisão da sócia única, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
  10. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade é criada por um tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 8: Objecto social
  13. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade dedicar-se-a a prestação de serviços nos seguintes campos:
  14. Número ou marcador, página 8: a) Meditação;
  15. Número ou marcador, página 8: b) Yoga;
  16. Número ou marcador, página 8: c) Percursão;
  17. Número ou marcador, página 8: d) Artes marsiais;
  18. Número ou marcador, página 8: e) Artes visuais e reciclagem;
  19. Número ou marcador, página 8: f) Dança;
  20. Número ou marcador, página 8: g) Massagens;
  21. Número ou marcador, página 8: h) Limpeza facial;
  22. Número ou marcador, página 8: i) Reiki;
  23. Número ou marcador, página 8: j) Tarot;
  24. Número ou marcador, página 8: k) Consultas de psicologia;
  25. Número ou marcador, página 8: l) Consultas de nutrição;
  26. Número ou marcador, página 8: m) Comercialização de produtos orgânicos e artesanais.
  27. Número ou marcador, página 8: Dois) Por deliberação do administradora única, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou acessórias a qualquer das suas actividades principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
  28. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  29. Texto do artigo, página 8: Capital social
  30. Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a uma só quota representativa de 100% do capital social, detido unicamente pelo senhora Olinda Maria Walters Eusébio.
  31. Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social poderá ser aumentado nos termos da lei, por novas entradas de capital, incorporação de reservas ou outras formas que se mostrarem apropriadas.
  32. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 8: Prestações suplementares, obrigações e capitalização
  34. Texto do artigo, página 8: Não são exigíveis prestações suplementares, mas o sócio único poderá efectuar os suprimentos de que a sociedade carecer, nos termos da lei, devendo determinar a taxa de juros e as condições e prazos de reembolso.
  35. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 8: Assembleia geral
  37. Número ou marcador, página 8: Um) As matérias que por lei ou presentes estatutos são, por natureza da competência da assembleia geral serão objecto de decisão do sócio único, sendo por ele assinadas em actas, que poderá ser lavrada em livro próprio.
  38. Número ou marcador, página 8: Dois) São atribuições da exclusiva competência deliberativa da assembleia geral as que resultarem da lei e todas as materias que não sejam de natureza de gestão corrente das actividades sociais.
  39. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 8: Gestão e representação da sociedade
  41. Número ou marcador, página 8: Um) À data da constituição da sociedade é designada a administradora única, a senhora Olinda Maria Walters Eusébio.
  42. Número ou marcador, página 8: Dois) A administradora única poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gestão corrente dos negócios sociais e representação desta a uma terceira pessoa, que terá a designação de director executivo.
  43. Número ou marcador, página 8: Três) A administradora única poderá ainda constituir um ou mais mandatários para a prática de actos específicos e nos termos do respectivo mandato.
  44. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  45. Texto do artigo, página 8: Atribuições e competências
  46. Texto do artigo, página 8: São atribuições e competências específicas do administrador único, as seguintes matérias:
  47. Número ou marcador, página 8: a) Plano estratégico de actividades e de gestão da sociedade;
  48. Número ou marcador, página 8: b) Alienações de direitos; e
  49. Número ou marcador, página 8: c) Aprovação de orçamento anual.
  50. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  51. Texto do artigo, página 8: Vinculação da sociedade
  52. Texto do artigo, página 8: A sociedade fica obrigada pela assinatura:
  53. Número ou marcador, página 8: a) Administrador Único;
  54. Número ou marcador, página 8: b) Director Executivo, nos precisos termos da sua delegação;
  55. Número ou marcador, página 8: c) Do mandatário, nos termos do respectivo mandato.
  56. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  57. Texto do artigo, página 8: Fiscalização dos negócios sociais
  58. Texto do artigo, página 8: A fiscalização dos negócios sociais podera ser exercida por uma sociedade revisora de contas, auditora, conforme o que for deliberado pelo socio único.
  59. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
  60. Texto do artigo, página 8: Balanço e distribuição de resultados
  61. Número ou marcador, página 8: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil, devendo o balanço e as contas de resultados serem fechados e apresentados com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
  62. Número ou marcador, página 8: Dois) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, os resultados, de acordo com a lei, terão sucessivamente os seguintes destinos:
  63. Número ou marcador, página 8: a) Constituição ou reintegração da reserva legal e das reservas facultativas;
  64. Número ou marcador, página 8: b) Outros deliberados pela assembleia geral.
  65. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  66. Texto do artigo, página 8: Dissolução e liquidação
  67. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei.
  68. Número ou marcador, página 8: Dois) Os casos omisos serão regulados pelo Codigo Comercial vigente.
  69. Texto do artigo, página 8: Celebrado em Maputo, Dezembro de 2018, em português e em dois exemplares.
  70. Texto do artigo, página 8: Maputo, 27 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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